DOEPE 11/08/2015 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 149
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
Convênio: 094/136
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação do Vale do Moxotó dos Agricultores
e Agricultoras dos Sítios Marias Pretas, Jacinto e Jaramataia
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/06/15
a 16/12/15
Município: Custódia
Data de assinatura: 15/06/15
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
ERRATA DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS
TP nº 001/2015 – Proc. 35/2015.
EMPRESA
Ferreira & Associados
RAAC
NOTA TÉCNICA
74,00
84,00
PREÇOS
14.000,00
17.400,00
NOTA DE PREÇOS
100,00
80,46
NOTA FINAL
81,80
82,94
Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Recife, 10 de Agosto de 2015. Alexandro de Lima
Leite - Pregoeiro CPL2
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO
P.L.Nº38/2015 PE.Nº13/2015-CPL1. ONDE SE LÊ: COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ 67.729.178/000220, Itens: 06,15,17 e 24 no valor total de R$ 39.240,00;LEIASE: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ
67.729.178/0002-20, Itens: 06,17 e 24 no valor total de R$
36.240,00; Recife,10/08/2015. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico em todos os seus termos, o Processos CPL/HRRBC
nº 013/2015 - Adesão a ARP nº. 001/2015, objeto consiste
no FORNECIMENTO DE LIMPEZA E PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO (LAVANDERIA), oriundo da ARP Nº. 69/2014
- PROCESSO CPL/IV GERES Nº. 72/2014 - IV GERES empresa Vencedora: NEW CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, valor total:
R$ 3.576,00 (três mil e quinhentos e setenta e seis reais);
Processos CPL/HRRBC nº 030/2015 - Adesão a ARP nº.
008/2015, objeto consiste no FORNECIMENTO DE INSUMOS
PARA LAVANDERIA HOSPITALAR, oriundo da ARP Nº. 012/2014 PROCESSO CPL/HRL Nº. 026/2014 – HOSPITAL REGIONAL DE
LIMOEIRO – JOSE FERNANDES SALSA - empresa Vencedora:
NEW CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA, valor total: R$ 2.082,00 (dois mil e
oitenta e dois reais). Com fundamento no Inc. II do art. 15 da
Lei nº. 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Federal Nº. 7.892 e
art. 09 do Decreto Estadual nº. 34.314 de 27/11/2009 e o Decreto
Estadual nº 39.437/2013, e alterações posteriores. Arcoverde, 06
de Agosto de 2015. Dr. JULIO JOSÉ REIS DE LIMA - Autoridade
Diretor/HRRBC.
(76905)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
1- PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2015 (PROC. N° 076/2015).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA EMBALAGEM
COMERCIAL VAREJO (EMBALAGEM FARMA)
DATA DO PREGÃO: 21/08/2015 às 10h00min
O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81)3183-1104/1160. Recife,
11/08/2015. Pregoeira: Suzana Aguiar
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 106/2015 - Dispensa de
Licitação nº 074/2015, Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Médico Hospitalar - Sapatilha Descartável Gramatura 30g/m2, em
favor das empresas Hospfar Ind. e Com de Produtos Hosp. Ltda.
Valor total de R$ 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais) Fato
Gerador: Compromete a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 10 de agosto de 2015. Carlos
Roberto Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 107/2015 - Inexigibilidade
nº 014/2015, Objeto: Serviço em Equipamento da Área de Saúde
do Tipo Câmara de Conservação De Sangue, com Manutenção
Corretiva e Preventiva - Hospital da PMPE, em favor da Empresa
Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. Valor do Contrato
R$ 1.190,00 (hum mil cento e noventa reais) Fato Gerador: Caso
de inviabilidade de competição. Enquadramento: Inciso I, do Art.
25, da Lei Federal nº 8.666/93. Recife, PE, 10 de agosto de 2015.
Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei nº 10.6520/2002
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual nº
34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PL nº 014/2015, PE nº
008/2015-CPL/CPM - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços, de natureza de execução contínua,
em Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo mão de obra
especializada, transporte e reposição de peças, em Equipamentos
de Refrigeração (exceto substituição dos compressores de ar das
splits), para o Anexo I do Colégio da Polícia Militar na Cidade de
Petrolina/PE. Empresa Vencedora: Betânia Maria Melo da SilvaME, CNPJ: 06.179.795/0001-23, valor mensal adjudicado: R$
4.488,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais) e valor
anual adjudicado: R$ 53.856,00 (cinquenta e três mil oitocentos
e cinquenta e seis reais). Recife, 05/08/2015. Sérgio Rodrigues
de Paula – Maj PM – Presidente e Pregoeiro.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 2015/005/00. OBJETO: Fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, inclusive na
forma eletrônica e-ticket, bem assim, serviços correlatos.
CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA. VALOR
ESTIMADO: R$ 197.974,00 (Cento e noventa e sete mil
novecentos e setenta e quatro reais). PRAZO: 12 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 005/2015, P.E. nº 205/2014
Secretaria de Educação de PE. Recife, 17 de Junho de 2015.
Olavo de Andrade Lima Neto – Diretor Presidente.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
1° ADT/ CT Nº 2014/023/00. OBJETO: Prorrogação e reajuste
contratual, e alteração da razão social da Contratada.
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. PRAZO: 12 meses.
VALOR REAJUSTADO: R$ 3.303,08 (Três mil trezentos e três
reais e oito centavos) mensais. FUNDAMENTO LEGAL: Inc.
II, do art. 57 da Lei N° 8.666/93, Lei nº 12.525/03, c/ alteração
da Lei nº 12.932/05, c/c Inc. XI, do Art. 40, da Lei nº 8.666/93.
Recife, 03 de Junho de 2015. Olavo de Andrade Lima Neto Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
ERRATA
( Em publicação do dia 04/08/15)
Onde se lê:
Convênio: 004/13
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio
Lagoa Nova
Leia-se:
Convênio: 004/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio
Lagoa Nova
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
Convênio: 156/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Moradores do
Distrito de Algodões
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 15/06/15
a 14/12/15
Município: Sertânia
Data de assinatura: 12/06/15
Convênio: 047/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Conselho Comunitário da Aldeia Mangue
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/04/15
a 16/10/15
Município: Inajá
Data de assinatura: 16/04/15
Convênio: 031/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Moradores do Bairro Padre
Pedro Pereira
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/05/15
a 18/11/15
Município: Afogados da Ingazeira
Data de assinatura: 15/05/15
Convênio: 064/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Beneficente do Alto Moxotó
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/06/15
a 18/12/15
Município: Ibimirim
Data de assinatura: 19/06/15 a 18/12/15
Convênio: 053/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Beneficente Diocleciano Dantas
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/06/15
a 18/12/15
Município: Inajá
Data de assinatura: 16/06/15
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/13
Partes: Prorural e Luciano Pereira Vieira - ME
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/05/15
a 31/07/15
Data de assinatura: 31/03/15
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/14
Partes: Prorural e Diocese de Pesqueira
Objeto: Constitui objeto do aditivo a inclusão na Cláusula Décima
Segunda de um parágrafo acerca de Fraude e Corrupção.
Data de assinatura: 05/01/15
1º Termo Aditivo ao Contrato nº020/14
Partes: Prorural e Coopagel
Objeto:Constitui objeto do aditivo a inclusão na Cláusula Décima
Segunda de um parágrafo acerca de Fraude e Corrupção.
Data de assinatura: 05/01/15
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/14
Partes: Prorural e Diocese de Caruaru
Objeto: Constitui objeto do aditivo a inclusão na Cláusula Décima
Segunda de um parágrafo acerca de Fraude e Corrupção.
Data de assinatura: 05/01/15
Termo de Reratificação ao Contrato nº 054/14
Partes: Prorural e Diocese de Pesqueira
Objeto: Constitui objeto deste Termo alteração no preâmbulo do
termo contratual e seus aditivos com a a inclusão do nº de CNJP
da Contratada qual seja: 10.714.251/0001-91
Data de assinatura: 15/05/15
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO TERMOS ADITIVOS
Convênio: 006/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação São Sebastião do Sítio Umburana
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 09/10/14
a 08/04/15
Município: Jatobá
Data de assinatura: 09/10/15
Convênio: 047/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Conselho Comunitário de Aldeia Mangue
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/10/14
a 16/04/15
Município: Inajá
Data de assinatura: 16/10/14
Convênio: 124/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Rural dos Moradores do Sítio Coité
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 20/04/15
a 19/10/15
Município: Inajá
Data de assinatura: 17/04/15
EXTRATO DE ADITIVOS E CONTRATO
Convênio: 155/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Rural e Urbana das Mulheres de
Jabitacá
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 23/04/15
a 22/10/15
Município: Iguaracy
Data de assinatura: 15/04/15
Convênio: 053/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Beneficente Diocleciano Dias
Objeto:Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/12/14
a 18/06/15
Município: Inajá
Data de assinatura: 16/12/14
Convênio: 095/13
Aditivo: 2
Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais da Tribo
Tuxá de Inajá
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/12/14
a 16/06/15
Município: Inajá
Data de assinatura: 16/12/14
Convênio: 006/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação São Sebastião do Sítio Umburanas
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 09/04/15
a 08/10/15
Município: Jatobá
Data de assinatura: 08/04/15
Convênio: 068/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores do Sítio Prazeres
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 14/05/15
a 13/11/15
Município: Tupanatinga
Data de assinatura: 15/05/15
Convênio: 095/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais da Tribo
Tuxá de Inajá
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/06/15
a 16/12/15
Município: Inajá
Data de assinatura: 16/06/15
Convênio: 076/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Apicultores do Moxotó
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 06/06/15
a 05/12/15
Município: Ibimirim
Data de assinatura: 05/06/15
Convênio: 073/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Renascer do Sítio Angélica
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/05/15
a 16/11/15
Município: Buique
Data de assinatura: 14/05/15
DIRET. APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE DA PMPE
Prorrogo abertura do Pregão Presencial 002/2015, Processo nº
091/2015– Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de modernização tecnológica do elevador, marca schindler,
da maternidade do Centro Médico Hospitalar da PMPE. Prorrogação
para credenciamento: até 24/ago/2015 às 09h. Prorrogação
abertura das propostas: 24/ago/2015 às 09:30h. (horário de
Brasília). O edital na íntegra será fornecido aos interessados em meio
magnéƟco, mediante a entrega de 01 (um) pen drive, na CPL/DASIS, Rua
Betânia s/n – Derby – Recife/PE, no horário das 08 às 13h (dias úteis)
ou através dos sites: www.licitacoes.pe.gov.br e www.sismepe.pe.gov.
br. Fone: (81) 3181-1468. OBS: Prorrogado por erro de digitação nas
especificações do quadro de comando do elevador. Recife-Pe, 10 ago
2015. Robson Inácio Vieira - Ten Cel PM - Chefe - Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)
Processo Licitatório nº 004/15
Modalidade: Inexigibilidade nº 002/15
Contrato nº 019/15
Contratante: Prorural
Contratado: Imprensa Nacional
Objeto: Publicação no Diário Oficial da União de Atos Oficiais e
demais demandas de interesse da contratante.
Valor R$: 6.000,00
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 01/07/15
Recife, 11 de agosto de 2015
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.813.
MPPE.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Ministério Público de Pernambuco
- MPPE
OBJETO: A prorrogação; o acréscimo e a supressão de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012.813.MPPE.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2015.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 10.083.915,16
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 141.2015.V.PE.074.SJDH - OBJETO: Formação
de Ata de Registro de Preços para a contratação de serviço de
locação de 63 (sessenta e três) veículos utilitários para suprir a
necessidade de transporte de prisioneiros e para as atividades
operacionais e administrativos na SEDE da Secretaria Executiva
de Ressocialização - SERES/SJDH. Valor estimado de R$
8.011.197,48 (oito milhões, onze mil, cento e noventa e sete
reais e quarenta e oito centavos). Entrega das Propostas até
24/08/2015, às 09:50h; Início da Disputa: 24/08/2015, às 10:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 10
de junho de 2015. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro da CCPLE V.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2015-CAMIL: Processo nº 004/2014. Comissão:
CEL. Modalidade: Concorrência nº 001/2014. Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Construção de 04 (quatro)
poços tubulares em rochas cristalinas, na área do Sertão do
Pajeú no Estado de Pernambuco. Contratada: VALE DO PUIU
EPP LTDA. CNPJ: 41.235.813/0001-48. Valor: R$ 127.784,74
(cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e
setenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 120 dias, a contar
da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 240 dias, a contar da
assinatura. Assinatura: 31/07/2015. Recife, 10 de agosto de 2015.
Carlos Alberto D´Albuquerque M. Filho - Secretário Executivo de
Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO N° 019/2015; Processo N° 141.2014.V.PE.091.
SAD; Pregão Eletrônico nº 091.2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA./
CNPJ/MF nº 15.457.406/0001-75;
OBJETO: prestação dos serviços de Buffet, sem locação de
espaço, com cardápio diferenciado, em eventos e reuniões
relevantes de cunho prolongado, para atender as demandas da
CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: 29/07/2015 até 28/07/2016;
ASSINATURA: 29/07/2015;
EMPENHO: 2015NE000313, no valor de R$ 7.513,05 (sete mil e
quinhentos e treze reais e cinco centavos).
(F)