DOEPE 16/07/2015 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 132 - 7
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 15.07.2015
PORTARIA CONJUNTA SECULT/FUNDARPE Nº 012/2015
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco conjuntamente com a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de apurar
possíveis faltas funcionais e a sua autoria na formalização de Termo de Ajuste de Contas – TAC; CONSIDERANDO o disposto nos arts.
216 e seguintes da Lei Estadual nº 6.123/68 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco), RESOLVEM: 1 – Instituir
Comissão de Sindicância para apurar possíveis faltas funcionais na formalização de Termos de Ajuste de Contas – TAC. 2 – Nomear
para compor a referida Comissão, os servidores do quadro permanente CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula
23.788-3 e BRIVALDO CARNEIRO CAMPELO FILHO, matrícula 20.987-2, para, sob a presidência do primeiro, emitirem relatório
conclusivo no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados da publicação desta. 3 – Nomear a servidora MARIA HELENA CARVALHO
DO RÊGO, matrícula 4.310-9, para funcionar como secretária da Comissão. 4 - A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a estas autoridades prestarem a colaboração
necessária que lhes for requerida. 5 – Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, quando
demandados pela função de membros da sobredita Comissão. 6 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de julho de 2015, convalidando os atos praticados sob sua égide. Recife, 15 de julho de 2015. MARCELINO GRANJA
DE MENEZES SECRETÁRIO DE CULTURA MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE.
SE- 0443247-6/2015
ADRIANA GOUVEIA SOARES
175.749-0
2º
15.08.2013
SE- 0443245-4/2015
ADRIANA GOUVEIA SOARES
240.949-6
1º
07.03.2015
SE- 0430210-1/2015
ANGELA LUCINAIDE SIQUEIRA LINS MARTIN
240.418-4
1º
08.03.2015
SE- 0441979-7/2015
ANDRE BEZERRA NETO
129.768-6
2º
15.08.2005
SE- 0428290-7/2015
ANDRESON NASCIMENTO DE CASTRO
240.190-8
1º
13.02.2015
SE- 0428186-2/2015
ARLEIDE MARIA CARVALHO MENDES
164.546-3
2º
25.02.2011
SE- 0444036-3/2015
ARCILENE GLAUCIA DE CASTRO GALINDO
178.557-5
2º
30.08.2014
SE- 0444910-4/2015
ANTONIO PEREIRA FILHO
109.873-0
3º
25.12.2012
SE- 0429610-4/2015
ARI JOSE RODRIGUES DA SILVA
130.177-2
3º
26.12.2015
SE- 0428256-0/2015
CLEONICE MARIA DA SILVA ALVES
157.874-0
2º
26.08.2009
SE- 0429243-6/2015
DARLYNG ALICE RODRIGUES DE ANDRADE
240.953-4
1º
08.03.2015
SE- 0443614-4/2015
DJENANE ALVES CALADO
127.804-5
3º
10.05.2015
SE- 0447525-0/2015
ELIZABETE SUELI POVOAS DA COSTA
106.628-5
2º
17.01.2011
SE- 0431040-3/2015
ENOQUE BARBOSA DA SILVA
240.396-0
1º
27.03.2015
SE- 0452914-7/2015
FABIOLA SOARES MOREIRA
239.877-0
1º
12.03.2015
SE- 0443493-0/2015
GAUDENCIO VILELA
239.431-6
1º
10.12.2014
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3633, DE 15/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Luis Fernando de Almeida Cerqueira, mat. 320081-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 217ª Circ. – Dormentes, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia José Jorge Maximiano, matrícula nº 140425-3, com efeito retroativo a 01/07/2015.
Nº 3634, DE 15/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Italo José de Sá Carvalho, mat. 221112-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Eq. da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha, com efeito retroativo
a 01/07/2015.
Nº 3635, DE 15/07/2015 – Atribuir ao Comissário de Polícia Angelo Inocencio Ferreira, mat. 272828-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Unidade de Contratos e Convênios, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Verônica de Oliveira Gomes, mat. 208258-6, com efeito retroativo a 01/07/2015.
Nº 3636, DE 15/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Rinaldo Carlos Angelo Patriota, mat. 221435-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na Secretaria, da 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira, durante o afastamento
por motivo de Licença Médica de sua Titular, a Agente de Polícia Vancide Silvia De Queiroz, mat. 221322-2, no período de 11/06 a
25/07/2015.
Nº 3637, DE 15/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Daniel Ribeiro da Silva, mat. 272769-2, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 20ª DESEC – Afogados da Ingazeira, durante o afastamento por
motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia Jorge Minervino da Silva, mat. 221756-2, no período de 01/07 a 31/08/2015.
Nº 3638, DE 15/07/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Antonio Carlos Cavalcanti Ferreira, mat. 151522-5, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, DP da 180ª Circ. – Carnaíba, da 20ª DESEC,
ficando dispensada, a Comissária Especial de Polícia Zilda Macedo Leonardo, mat. 152817-3, com efeito retroativo a 01/07/2015.
Nº 3639, DE 15/07/2015 – Designar a Comissária Especial de Polícia Zilda Macedo Leonardo, mat. 152817-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, DP da 180ª Circ. – Carnaíba, com efeito retroativo
a 01/07/2015.
Nº 3640, DE 15/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Jair Bezerra Carneiro, mat. 273469-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª DESEC – Espinheiro, ficando dispensada a Escrivã de Polícia
Erika Maria Cavalcante Alves de Souza, mat. 272939-3, com efeito retroativo a 09/07/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I nº 024, de 13/07/2015.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano – CEMET I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria
do Comando Geral nº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 10 (dez)
dias, a contar de 10 de julho de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento Ex-Offício” a
Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria nº 007, de 27 ABR 2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 082, de 06 de maio
de 2015, que tem como Encarregado o 1º Ten QOA Mat. 30690-8, Adelson Pessoa Lins e como licenciando o Sd PM Mat. 118117-3,
Rondinelly Erick Bezerra de Lima, visto que a notificação para as alegações finais foi entregue ao Licenciando no dia 09 de julho de 2015,
extrapolando o prazo para encerramento dos trabalhos inerentes ao procedimento administrativo. II – Determinar a publicação desta
Portaria em Diário Oficial do Estado. ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 069/PMPE/DGP2, de 25/06/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, Art 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 921082-7/7º BPM, Antônio Carlos Gonçalves de Miranda, por haver sido capturado
e conduzido ao Centro de Reeducação da PMPE (CREED), no dia 03 de junho de 2015, conforme foi informado a esta DGP-2, através
do Ofício nº 1166/2015 – DPJM, datado de 15 de junho de 2015; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 03 de junho de 2015.
Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão
de Pessoas.
EDUCAÇ‹O
SE- 0443611-1/2015
HELENA CRISTINA T. DE ALBUQUERQUE
184.016-9
2º
26.06.2015
SE- 0447532-7/2015
IRIS SOLANGE CAVALCANTI GONÇALVES
184.032-0
2º
28.06.2015
SE- 0445519-1/2015
IVANIA CAVALCANTE DE A. ANJOS
126.898-8
3º
11.05.2015
SE- 0429963-6/2015
IZABEL CRISTINA DELAITI DE MELO
240.174-6
1º
28.03.2015
SE- 0429542-8/2015
JOCENIL FRANCA DE MENEZES
121.601-5
3º
22.04.2014
SE- 0428880-3/2015
JONATAS DA SILVA MEDEIROS
129.903-4
3º
25.03.2015
SE- 0430279-7/2015
JANAINA SUZANKELLE CRUZ DE ARAUJO
240.597-0
1º
24.02.2015
SE- 0523562-5/2014
JOSEFA SILVA SOUZA
124.238-5
3º
17.09.2014
SE- 0443640-0/2015
JOSEMARY BRANDAO XAVIER
240.985-2
1º
08.03.2015
SE- 0430842-3/2015
JOSE DE ALMEIDA CORDEIRO
172.631-5
2º
28.05.2013
SE- 0445517-8/2015
JOSE ELIZANGELO LOPES LUNA
237.878-7
1º
29.07.2014
SE- 0429774-6/2015
JUDITE FELIX DE MOURA
240.068-5
1º
13.03.2015
SE- 0429770-2/2015
LEIDE JANE MEIRELES VASCONCELOS
172.858-0
2º
21.07.2013
SE- 0430047-0/2015
LUCIA MARIA FREIRE DO NASCIMENTO
128.854-7
3º
19.05.2015
SE- 0430160-5/2015
LUCIANA AGUIAR RODRIGUES
239.600-9
1º
10.02.2015
SE- 0446007-3/2015
LUIS ANTONIO DE MELO PINHEIRO
185.126-8
2º
08.05.2015
SE- 0429767-8/2015
MARIA DA GLORIA SILVA
129.977-8
3º
07.05.2015
SE- 0428400-0/2015
MARIA DA PAZ DE SOUZA
131.631-1
3º
22.02.2015
SE- 0447718-4/2015
MARIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA
131.693-1
3º
22.05.2015
SE- 0438389-8/2015
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DOS ANJOS
154.790-9
1º
11.07.1998
SE- 0438389-8/2015
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DOS ANJOS
154.790-9
2º
30.07.2008
SE- 0428761-1/2015
MARIA JOSE DE MELO PEREIRA
163.822-0
1º
22.02.2001
SE- 0428761-1/2015
MARIA JOSE DE MELO PEREIRA
163.822-0
2º
04.03.2011
SE- 0430157-2/2015
MARISA DO NASCIMENTO SOUZA
75.870-1
3º
03.06.2004
SE- 0430157-2/2015
MARISA DO NASCIMENTO SOUZA
75.870-1
4º
06.06.2014
SE- 0429246-0/2015
MARCOS ANTONIO VEIRA
141.126-8
2º
25.05.2006
SE- 0438900-6/2015
NADIA VALERIA RODRIGUES DE S. AMARAL
128.646-3
3º
11.05.2015
SE- 0448788-3/2015
OLGA CARMEN PEREIRA DE LIMA
128.648-0
3º
20.06.2015
SE- 0438909-6/2015
RODERISE CARNEIRO DE MELO
239.792-7
1º
30.03.2015
SE- 0445120-7/2015
ROSA DE LIMA ALVES MACIEL
180.080-9
2º
08.10.2014
SE- 0429947-8/2015
YARA REGINA DINO DA SILVA
240.184-3
1º
21.02.2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
PERÍODO
SE - 0458224-7/2015
AMELIA MARIA DE CARVALHO G. RIBEIRO
NOME
240.929-1
07.03.2005 A 07.03.2015
SE- 0430143-6/2015
DAVILSON DA SILVA COUTINHO
240.224-6
10.02.2005 A 10.02.2015
SE- 0433465-7/2015
EBERSON SOARES BASTOS D’AQUINO
175.347-9
07.07.1993 A 07.07.2003
SE- 0433465-7/2015
EBERSON SOARES BASTOS D’AQUINO
175.347-9
08.07.2003 A 08.07.2013
SE- 0428402-2/2015
JOSE INALDO DA SILVA
131.473-4
19.03.1995 A 20.03.2005
SE- 0428402-2/2015
JOSE INALDO DA SILVA
131.473-4
21.03.2005 A 21.03.2015
SE- 0428334-6/2015
JOSE LAELÇO DE VASCONCELOS
88.047-7
26.05.1998 A 31.05.2008
SE- 0446207-5/2015
PAULO FRANCISCO GOMES JUNIOR
146.408-6
11.06.1996 A 11.06.2006
SE- 0429772-4/2015
ROSANGELA CAVALCANTI DA SILVA
142.819-5
02.08.1996 A 02.08.2006
SE- 0448800-6/2015
SAMUEL DE SOUZA NETO
176.930-8
24.01.1994 A 24.01.2004
SE- 0448800-6/2015
SAMUEL DE SOUZA NETO
176.930-8
25.01.2004 A 25.01.2014
RETIFICAÇÃO
Na publicação do diário oficial de 21.07.2012 referente a EUNESIA SILVA M. DE MENEZES,matrícula nº 134.598-2,processo nº
SE- 0423827-8/2006,onde se lê: 2º decênio a partir de 17.04.2006, leia-se: 2º decênio a partir de 17.03.2012,esteve de licença sem
vencimentos no período de 03.07.1999 a 07.03.2002.
Na publicação do diário oficial de 10.07.2015 referente a ALESSANDRA MARIA GOUVEIA DE O. MOURA, matrícula nº 154.959-6,
processo nº SE- 0415858-4/2014, onde se lê: 2º decênio a partir de 30.11.2012,leia-se: 1º decênio a partir de 30.12.2012.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2602 DE 15 DE JULHO DE 2015.
Na publicação do diário oficial de 10.07.2015, referente a JOSÉ RICARDO DE AMORIM, matricula nº 240.574-1,processo nº SE-04297634/2015,onde se lê: matricula nº 340.574-1. Leia-se: matricula nº 240.574-1.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE alterar o Anexo V-C, da Portaria nº 2438 de 07 de julho de
2015, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2015, conforme quadro abaixo:
Na publicação do diário oficial de 10.07.2015, referente a MARIA ANTONIA VITAL DE MELO, matricula nº 180.317-4,processo nº SE0435495-3/2015,onde se lê: 06.01.2014,leia-se: 06.01.2015.
ANEXO V – C - 1ª ETAPA – PONTUAÇÃO POR RESULTADOS - PESO 1
Na publicação do diário oficial de 10.07.2015, referente a MARIA PEREIRA DE FRANÇA AGUIAR, matricula nº 181.016-2,processo nº SE
0431269-7/2015,onde se lê: matricula nº 180.016-2, leia-se: matricula nº 181.016-2
PONTUAÇÃO
VALOR
MÁXIMO
Ocupante de cargo comissionado, símbolo DAS ou
ocupante de Função de Direção e Assessoramento,
lotado na sede da Secretaria Estadual de Educação
0,6 a cada 1% de crescimento
do Estado de Pernambuco
4,0
Diretor de escola, Chefe de Unidade de Gestão de
Rede ou Chefe de Unidade de Desenvolvimento de
Ensino de Gerência Regional de Educação
0,6 a cada 1% de crescimento
da unidade de lotação
6,0
RESULTADOS COMPROVADOS
Elevação, durante
a lotação do
servidor, no Índice
de Desenvolvimento
da Educação IDEPE (referentes
aos resultados do
SAEPE nos anos
2011, 2012 e 2013)
Pontuação Máxima
Ocupante de cargo de Gestor de Gerência Regional de
Educação
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
0,6 a cada 1% de crescimento
da Gerência Regional
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 15/07/2015
MATRICULA
MESES
PERÍODO
DECÊNIO
ARLETE CARDOSO OLIVEIRA DE PAULA
NOME
173.455-5
01
01/07/2015
2º
10,0
CHRISTINA MARIA G. RIBEIRO DE PAIVA
118.106-8
02
04/05/2015
3º
10,0
CHRISTINA MARIA G. RIBEIRO DE PAIVA
118.106-8
02
03/07/2015
3º
EDINEIDE VIEIRA DA SILVA
116.695-6
01
08/06/2015
3º
ELEONORA MADUREIRA DE AZEVEDO
117.687-0
03
16/06/2015
3º