DOEPE 04/07/2015 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 032/2015
DISPENSA Nº 004/2015
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 0814/2015, de 03.07.2015, I - Designar como
ordenadores de despesas da Escola Politécnica de PernambucoPOLI, os servidores JOSÉ ROBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,
mat. nº 4132-7, Professor Universitário/ Assistente M02 III FS-B,
RG nº 1379971 SSP-PE, C.P.F nº 179.546.494-15, ALEXANDRE
DUARTE GUSMÃO, mat. nº 5524-7, Professor Universitário/
Associado M04 III FS-C, RG nº 1699132 SSP-PE, C.P.F nº
408.724.754-68, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade e ELIANE DOURADO DE BARROS LIMA, mat.
nº 5430-5, Assessor Jurídico, RG nº 999974 SSP-PE, C.P.F.
nº 375.750.824-68, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Administração à disposição desta Universidade, e MARINALDA
XAVIER DE ARAÚJO, mat. nº 4255-2, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-B,
RG nº 20253500 SDS-PE, C.P.F nº 293.397.074-00, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, e todos com lotação na
referida Escola, para exercício de 2015 – UG: 440709.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 03 de julho de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, da Empresa
MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., para fornecimento
de mobiliários que restaram danificados por diversos fatores, de
acordo com Parecer de Avaliação enviado pelo Departamento de
Serviços Gerais e Manutenção Predial da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco.
CONTRATADA: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA..
CNPJ: 88.766.936/0001-79
CNPJ – 41.025.313/0001-81
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no artigo 24, IV, da Lei Nº
8.666/93, com suas alterações posteriores feitas pela Lei Nº
9.648/98, e Parecer da Procuradoria Geral de Nº 784/2015,
torna público que reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO
cujo objeto é a Contratação, em caráter emergencial, da
Empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., para
fornecimento de mobiliários que restaram danificados por
diversos fatores, de acordo com Parecer de Avaliação enviado
pelo Departamento de Serviços Gerais e Manutenção Predial
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
O valor total da contratação é de R$ 26.629,40 (vinte e seis mil,
seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), a ser pago
em parcela única, após a entrega do objeto.
Recife – PE, 19 de junho de 2015.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Christiane Vasconcelos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N° 026/CPL/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
004/2015. OBJETO: Alienação de lotes de terrenos nos Distritos
Industriais de Bezerros e Petrolina, no Estado de Pernambuco.
VENCEDORES: PRESSURE COMPRESSORES LTDA, CNPJ Nº
03.339.170/0003-55, Grupo I, Distrito Industrial de Bezerros: a)
Gleba 2F, Valor: R$ 111.000; e b) Gleba 2G, Valor: R$ 111.000,00;
e DUPOMAR DO BRASIL SUCOS CONCENTRADOS LTDA,
CNPJ Nº 32.930.208/0001-04, Grupo II, Distrito Industrial de
Petrolina: a) Lote 29, Valor: R$ 292.000,00; b) Lote 30, Valor: R$
292.000,00; c) Lote 31, Valor: R$ 292.000,00; d) Lote 32, Valor:
R$ 292.000,00;. e) Lote 33, Valor: R$ 292.000,00; e f) Lote 34,
Valor: R$ 292.000,00. Recife, 02 de julho de 2015.
Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, que tem por
fundamento o Art. 24, IV, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores feitas pela Lei Nº 9.648/98.
Recife/PE, 19 de junho de 2015.
Deputado Diogo Casé Moraes
Primeiro Secretário
(F)
CISAM/UPE
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 031/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor
das empresas: PROSMED DISTRIBUIDORA DE PROD. MED.
HOSP. LTDA, para o item 3 no valor de R$5.360,00 – HD CENTER
COM. DE MATERIAIS E DESCARTÁVEIS LTDA ME, para o item
10 no valor de R$236,00 – INJEFARMA CAVALCANTI e SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, para o item 12 no valor R$20.720,00
e MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA, para os itens 08, 09 no valor total de R$7.466,00 – MT
COMERCIAL MEDICA LTDA, para os itens 13,14,15,16 e 17 no
valor total de R$2.634,10 – PADRÃO DISTRIB. DE PROD. E
EQUIPS. HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, para o item
11 no valor de R$263,00 – REVANIL COM. REPRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, para o item 7 no valor de
R$3.960,00 e TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
para os itens 04, 05 e 06 no valor de R$7.168,00 perfazendo um
valor total global de R$47.807,10 (quarenta e sete mil oitocentos
e sete reais e dez centavos).Recife, 03 de julho de 2015.Prof.
Olímpio Barbosa de Moraes Filho-Gestor Executivo do
CISAM/UPE
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: PESSOAL ENGª SERV. TERC. LTDA
OBJETO: Redução de 1 (um) Prestador de Serviço
ASSINATURA – 15.06.2015
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2012
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: ESPÓLIO MIGUEL VITA
OBJETO: Reajuste do Contrato pelo INPC
VALOR TOTAL: R$ 683.025,00
ASSINATURA: 29.06.2015
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2012
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: INHALT SOLUÇÕES E INF. LTDA – ME
OBJETO: Redução dos serviços prestados
VALOR TOTAL: R$ 176.502,00
ASSINATURA: 22.06.2015
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015 - TOMADA DE PREÇOS
(julgamento por Técnica e Preço) Nº 001/2015 - NATUREZA DO
OBJETO: Obra e/ou Serviço de Engenharia - DESCRIÇÃO DO
OBJETO: Contratação de Empresa de Arquitetura e Arquitetura
Paisagística para Elaboração de Projeto para Implantação
do Parque Urbano Ambiental “JANELAS PARA O RIO”, nos
municípios de Taquaritinga do Norte e Vitória de Santo Antão, no
Estado de Pernambuco. Valor Máximo Estimado da Contratação:
R$ 597.749,14 (quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e
quarenta e nove reais e quatorze centavos). Considerando o Art.
3° da Lei Federal n° 8.666/1993, e o princípio da competitividade,
fica repetido novo prazo de divulgação do presente certame, com
a Sessão de Abertura e Credenciamento: Dia 04 de agosto
de 2015, às 10:00 (dez) horas - horário Local, no Auditório da
Agência Pernambucana de Águas - e Clima (APAC), sito a Av.
Cruz Cabugá, Nº 1.111- bairro de Santo Amaro / Recife-PE CEP:
50.040-000. Ficam mantidos todos os termos do Edital, seus
anexos e procedimentos praticados e constantes dos autos e
área demandante. Informações adicionais, Edital e anexos na
Sala da Comissão Permanente de Licitações - 1º andar no mesmo
endereço - fones: (81) 3183.1056/1051 ou através dos sites: www.
licitacoes.pe.gov.br ou www.apac.pe.gov.br. Recife, 03 de julho de
2015. Anna Thereza Regueira Duarte - Presidente e Pregoeira
da CPL/APAC.
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026.15
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para
Fornecimento do Kit de Emergência (Equipamento de Segurança
para as Unidades de Odoração), para Companhia Pernambucana
de Gás, de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referência (ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 24.432,85 (vinte e quatro mil quatrocentos e
trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 06/07/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
15/07/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2015
TOMADA DE PREÇO Nº 002.15
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna
público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, TOMADA DE PREÇO, do tipo
menor preço por item, sob o regime de fornecimento por preço
unitário, para aquisição de EPI’s (equipamentos de proteção
individual) e EPC’s (equipamentos de proteção coletiva) visando
a garantir a segurança dos colaboradores durante a realização de
operações na rede de distribuição de gás natural da Copergás,
conforme Anexo Q4 Termo de Referencia.
Valor Máximo: R$ 104.373,92 (cento e quatro mil trezentos
setenta e três reais e noventa e dois centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 06/07/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
21/07/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás
Recife (PE), 03 de julho de 2015.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: EC Nº 003/2015 - DRM/CEL1 – SERVIÇOS/
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA
DA ETA ALTO DO CÉU PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DE OLINDA/PE. Data: 11/08/15 às 15h. Edital disponível
dia 09/07/15. Avisos de Adiamentos: ETP 002/2015 - DPR/
CEL1 – Versão Atualizada: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO
SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE CARAIBEIRAS
– TACARATU - PE. Fica adiada a Entrega da Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para o dia 20/07/15 às 10h.
Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1. ETP n° 006/2015
DPR/CPL Versão Atualizada: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO
SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE VENTUROSA
– PE. Fica adiada a Entrega da Documentação de Habilitação e
Proposta de Preços para o dia 22/07/15 às 15h. Versão Atualizada
do Edital disponível 06/07/15. Edital e Informações: Av. Cruz
Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone:
81-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br, e-mail
cpl@compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da
CPL. Resultado de Licitação: PGE SRP Nº 088/2015 CSL –
Anulada. Sueleuza Werneck – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA-CEA No 001/2015,
objetivando a Cessão de uso onerosa de área, não operacional,
localizada no prédio da autoridade portuária de Suape,
destinada ao apoio e prestação de serviços de interesse dos
agentes e usuários do Porto de Suape, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório e ADJUDICO o objeto da mesma
às licitantes: SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO
MARÍTIMA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDANPE,
cuja proposta foi classificada com a oferta de R$ 278.119,29
(duzentos e setenta e oito mil, cento e dezenove reais e vinte e
nove centavos), para o LOTE I e SINDICATO DAS AGÊNCIAS
DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SINDANPE, cuja proposta foi classificada com a oferta de R$
278.119,29 (duzentos e setenta e oito mil, cento e dezenove reais
e vinte e nove centavos), para o LOTE II, tudo de acordo com o
Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 03 de julho de 2015
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
Ano XCII • NÀ 124 - 9
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Nº
: 007/2014; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
006/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descrição:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com
cobertura total de componentes, peças e insumos de 01(uma)
escada rolante (modelo WBT 1200), 01(um) elevador social e
06 (seis) esteiras rolantes (modelo PMBT 1200); Contrato Nº :
02314.001; Contratada: Hyunday Wollk Serviços Ltda. ; CNPJ:
09.171.792/0001-31; Valor Contratado: R$ 286.000,00 (duzentos e
oitenta e seis mil reais); Termo Aditivo Nº : 01; Prazo Inicial: 12 (doze)
meses; Suspensão de prazo por : 120 (cento e vinte) dias; contados
a partir de 18/11/2014 até 17/03/2015; Recife, 18 de novembro de
2014. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Nº
: 007/2014; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
006/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descrição:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com cobertura
total de componentes, peças e insumos de 01(uma) escada
rolante (modelo WBT 1200), 01(um) elevador social e 06 (seis)
esteiras rolantes (modelo PMBT 1200); Contrato Nº : 02314.001;
Contratada: Hyunday Wollk Serviços Ltda. ; CNPJ: 09.171.792/000131; Valor Contratado: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil
reais); Termo Aditivo Nº : 02; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Acréscimo
de: 120 (cento e vinte) dias, relativos ao período de suspensão ficando
a vigência a partir de 28/03/2015 até 27/07/2015; Recife, 18 de março
de 2015. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Nº
: 007/2014; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
006/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descrição:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com
cobertura total de componentes, peças e insumos de 01(uma)
escada rolante (modelo WBT 1200), 01(um) elevador social e
06 (seis) esteiras rolantes (modelo PMBT 1200); Contrato Nº
: 02314.001; Contratada: Hyunday Wollk Serviços Ltda. ; CNPJ:
09.171.792/0001-31; Valor Contratado: R$ 286.000,00 (duzentos
e oitenta e seis mil reais); Termo Aditivo Nº : 03; Prazo Inicial:
12 (doze) meses; Termo Aditivo Nº : 03; Prazo Inicial: 12 (doze)
meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido
Acumulado: 12 doze) meses; Recife, 10 de junho de 2015. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015 PROCESSO Nº 320/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos
serviços de manutenção preventivo e corretivo de elevadores
de passageiros e plataforma de acessibilidade, da Empetur.
Recebimento de Proposta até 17.07.2015 as 09 h. Abertura das
Propostas 17.07.2015, as 09:05 h. Inicio da Disputa 17.07.2015
as 10 h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
03.07.2015. Aldemar Novais - Pregoeiro.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 400/2015 - Processo Licitatório Nº 408/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor Tito Lívio, durante a
programação do Ciclo Junino 2015, no município de Chã Grande/
PE, a ocorrer no dia 27 de junho de 2015, pelo que adjudico o
objeto à pessoa física representante TITOLIVIO BARROS
AMARAL, CPF Nº 166.911.804-53, no valor total de R$ 8.100,00
(oito mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de junho
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 401/2015 - Processo Licitatório Nº 409/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “A MUSA”, durante a
programação do Ciclo Junino 2015, no município de Barreiros/PE, a
ocorrer no dia 29 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica representante, LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 29 de junho
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 402/2015 - Processo Licitatório Nº 410/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “MAGNATAS DO
FORRÓ”, durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município
de Águas Belas/PE, a ocorrer no dia 04/07/2015, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante ITAMARACÁ PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 69.935.237/0001-60, no valor total de R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 02 de julho de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
Polícia Militar
190