DOEPE 11/06/2015 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONVÊNIO Nº 004/2015
O Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio
Nº 004/2015. Conveniada: Associação Projeto Universal.
Publicado no D.O.E do dia 09/06/2015.
(F)

RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
8.666/93 e á vista do Parecer Nº 05/2015/CPLL e da Justificativa
do NEPEL/PE a Inexigibilidade de Licitação. Processo Nº 27/2015,
fundamentação no art. 25, inc. II c/c o art.13 inc.VI da lei supra,
cujo objeto é a contratação direta da Associação Brasileira
de Saúde Coletiva – ABRASCO, para inscrição de 02 (dois)
servidores do LACEN/PE no 11º Congresso Brasileiro de Saúde
Coletiva – ABRASCO, no período de 28 de julho á 01 de agosto de
2015, no valor global de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
Recife, 10 de junho de 2015. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa,
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 034/2015, Processo
CPLM Nº 274/2015, referente à contratação direta da empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA que, apresentou todas as
documentações pertinentes para o fornecimento imediato e integral
de: AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE CATETER
URETRAL HIDROFILICO Nº 12, PARA ATENDER O PACIENTE:
CARLOS ANTONIO CANDIDO DE VASCONCELOS. PROCESSO
Nº 0001589-57.2015.8.17.0000, com o valor unitário referente ao
item R$ 9,90 perfazendo um valor Total de R$ 8.910,00 (oito mil
novecentos e dez reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da
Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 10/06/2015. José
Iran Costa Júnior – Secretária de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 035/2015,
Processo CPLM Nº 275/2015, referente às contratações direta das
empresas que, apresentaram todas as documentações pertinentes
para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO EM
CARATÉR DE URGÊNCIA DE ALIMENTOS NUTRINI 1,5 MULTI
FIBER,NUTRISON SOYA E ISOSOURCE SOYA FIBER. PARA
ATENDER A PACIENTE:JAMILLY DO NASCIMENTO SILVA.
PROCESSO
Nº
0085941-76.2014.8.17.0001,
TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA com o valor unitário referente ao item (01)- efisco
– 410294-0 (R$24,00), valor Total de R$26.784,00 e item (02) efisco –
240082-0 (R$ 44,50), valor total do item R$ 3.738,00 perfazendo um
valor Total para os dois itens de R$ 30.567,00 (trinta mil quinhentos
e sessenta sete reais), CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO
ENTERAL E PARENTAL - CENEP LTDA, com o valor unitário
referente ao item (03)- efisco – 343790-6 (R$22,00), perfazendo
um valor total de R$ 1.848,00 – (Hum mil oitocentos e quarenta e
oito reais),perfazendo um valor global R$32.415,00 (trinta e dois mil
quatrocentos e quinze reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV,
da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 10/06/2015. José
Iran Costa Júnior – Secretária de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 039/2015,
Processo CPLM Nº 288/2015, referente à contratação direta da
empresa CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E
PARENTAL - CENEP, apresentou toda a documentação pertinente
para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO EM
CARATÉR DE URGÊNCIA DE ALIMENTO PEPTAMEN JUNIOR.
PARA ATENDER A PACIENTE: ANA CLARA OLIVEIRA SANTOS.
PROCESSO Nº 0001452-47.2014.8.17.1140, com o valor unitário
(R$ 169,00), perfazendo um valor total R$17.238,00 (dezessete mil
duzentos e trinta e oito reais), com fundamento no artigo 24, inciso
IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 10/06/2015.
José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 027/2015,
Processo CPLME Nº 319/2015, referente à contratação
direta da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, para o
fornecimento imediato e integral do medicamento TADALAFILA
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20 MG, no quantitativo de
728 (setecentos e vinte e oito) COMPRIMIDOS REVESTIDO,
com o valor unitário de 27,41 (vinte e sete reais e quarenta
e um centavos), perfazendo o valor global de R$ 19.954,48
(dezenove mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos), visando atender a demanda judicial
em nome do paciente ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA,
processo Nº 0000595-63.2014.8.17.0000, por um período de 360
(trezentos e sessenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso
I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 10/06/2015.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 184/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
LEITE EM PÓ MODIFICADO – FÓRMULA INFANTIL, A FIM
DE ATENDER OS PACIENTES COMTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório
Nº 184/2015 - Pregão Eletrônico Nº 133/2015, por ter proposto
o menor preço por ITEM, a empresa: ANDREIA KARLA DE
SOUZA JUSTINO EIRELI-ME- item: 01. Valor total para o
respectivo item de R$ 13.476,00 (treze mil e quatrocentos e
setenta e seis reais). Recife,10 de junho de 2015. Maria Eulilia
Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO.
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
1º T. A. ao CONTRATO Nº 019/14. Contratada: Consórcio S-Pro
Consultoria Empresarial LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo
de Vigência Estabelecido no Item 2.1 da Cláusula Segunda do
Contrato Nº 019/2014. Data da ass.: 29/04/15. Izabel Urquiza
Godoi Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
1º T. A. ao CONTRATO Nº 007/14. Contratada: Cunha
Lanfermann Engenharia e Urbanismo LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução Estabelecidos
nos Itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato Nº 007/2014.
Data da ass.: 15/12/14. Salo Messias Bortman - Secretário
Executivo do Prodetur/PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO.
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
2º T. A. ao CONTRATO Nº 021/14. Contratado: Consórcio
Velox/S-Pro. Objeto: Prorrogação dos Prazos de Execução e
Vigência Estabelecidos nos Itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda
do Contrato Nº 021/2014. Data da ass.: 14/04/15. Izabel Urquiza
Godoi Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
(F)

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
ANA CRISTINA DA SILVA GOMES
MARINALVA SILVA
CIRURGIÃO DENTISTA DO PSF
WANESSA TOMAZ PINTO
CIRURGIÃO DENTISTA
ALINE DE LIMA LUDGERO ARCOVERDE
CIRURGIÃO DENTISTA – ENDODONTISTA
FERNANDA FLÁVIA DE BRITTO ANDRADA GARCIA
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação;
Art.3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita em 05 de junho de 2015
Maria Madalena Santos de Britto
Prefeita
(75099)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
Aviso de Licitação – Pregão Presencial
A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Endereço:
Av. Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 3876-1190; Fax: (87) 38761163, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna publico
os Pregões Presenciais:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2015
Pregão Presencial N° 021/2015 – Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços de Estrutura de
apoio (Palco, Geradores, Banheiros químicos, sonorização e
iluminação) para a realização de eventos musicais e artísticos.
Abertura dos envelopes dia 23 de junho de 2015 às 09h, hora
local, na Secretaria de Administração, sala da CPL.
Núbia Maria Amando Granja Coelho
Pregoeira
(75090)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
JARDIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMBJ Nº. 013/2015 - SRP. A Pregoeira
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 23/06/2015, às 08:00 horas, licitação para contratação de
empresa para prestação de serviços de locação, montagem e
desmontagem de estruturas para porvindouros eventos a serem
realizados no Município de Belo Jardim/PE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sala da
CPL, sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no
horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo Jardim, 10 de junho
de 2015. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO.
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
2º T. A. ao CONTRATO Nº 020/14. Contratado: Consórcio
Velox/S-Pro. Objeto: Prorrogação dos Prazos de Execução e
Vigência Estabelecidos nos Itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda
do Contrato Nº 020/2014. Data da ass.: 14/04/15. Izabel Urquiza
Godoi Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA-PE
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2014 PL nº
054/2014
Nos termos da Lei Federal nº 8.66693, HOMOLOGO a presente
Licitação na modalidade de Tomada de Preços 003/2014, Objeto:
a contratação de empresa para executar serviços de Manutenção,
Reforma e Ampliação da UBS João Ferreira Lima Sede do
Município e UBS Luiz Xavier na Chã do Esconso e o Centro
de Saúde Durval Rabelo Município de Aliança - PE Vencedor:
a empresa BATISTA E VASCONCELOS LTDA - ME, CNPJ
10.510.735/0001-19. Valor: R$ 392.567,09 (trezentos e noventa
e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e nove centavos).
Aliança, 09/06/2015 - CLAUDIO FERNANDO GUEDES
BEZERRA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA-PE
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2014 PL nº
055/2014
Nos termos da Lei Federal nº 8.66693, HOMOLOGO a presente
Licitação na modalidade de Tomada de Preços 003/2014, Objeto:
a contratação de empresa para executar serviços de construção
de uma quadra com vestiário, na Escola Belarmino Pessoa de
Melo, na Chã do Esconso, neste Município. Vencedor: a empresa
VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS –
CNPJ: 04.393.361/0001-04. Valor: R$ 503.099,43 (quinhentos e
três mil, noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Aliança,
09/06/2015 - CLAUDIO FERNANDO GUEDES BEZERRA Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA-PE
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2014 PL nº
056/2014
Nos termos da Lei Federal nº 8.66693, HOMOLOGO a presente
Licitação na modalidade de Tomada de Preços 003/2014, Objeto:
a contratação de empresa para executar serviços de construção
de uma quadra com vestiário, na Escola Anizia Pereira de
Lira, na Vila da Cohab, deste Município. Vencedor: a empresa
VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS –
CNPJ: 04.393.361/0001-04. Valor: R$ 503.099,43 (quinhentos e
três mil, noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Aliança,
09/06/2015 - CLAUDIO FERNANDO GUEDES BEZERRA Prefeito.
(75063)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
PORTARIA Nº 544/2015
Nomeia Servidores aprovados no Concurso Público Nº 001/2014.
A Prefeita do Município de Arcoverde, no uso das suas atribuições,
conferidas pelo artigo 54, VI da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art.1º- Nomear os Candidatos aprovados no Concurso Público Nº
001/2014, relacionados abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2015 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2015
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, por meio de sua Presidente,
torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços
nº 001/2015, de HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS ITAPAJEÚ
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.; MAV CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA., e S.A SOUZA CONSTRUTORA LTDA. – EPP
que atenderam integralmente as exigências editalícias.
Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os
autos disponíveis às partes na data desta publicação. Belo Jardim,
10 de junho de 2015. Maria Sônia Braga Alves.
(F)

PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS – PE.
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Licitatório nº 040/2015. Comissão: CPL. Pregão
Presencial nº 009/2015. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Locação e Gerenciamento de veículos de médio porte,
no município de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 3.348.605,04 (Três milhões, trezentos e quarenta e
oito mil, seiscentos e cinco reais, e quatro centavos). O adiamento
da licitação decorreu da necessidade de modificação das
especificações técnicas. Local e Data da Sessão de Abertura:
Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP.: 55.170000, em 26 de junho de 2015 às 10:00hs. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone:(81) 37471156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Brejo da Madre de Deus – PE. 07 de junho de 2015. IZABEL
CRISTINA DE SOUZA DINIZ. PREGOEIRA DA CPL.
(75051)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2015.
O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade
de Licitação para contratação da Banda: Forró na Mídia,
através da empresa: MGIL PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ:
06.350.303/0001-10, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
para apresentação de show a ser realizado no dia 06/06/2015,
no Distrito de São Domingos, em comemoração da abertura das
festividades juninas do Munícipio de Brejo da Madre de Deus –
PE. 03 de junho de 2015. José Edson de Sousa - Prefeito.
(75055)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 026/2015 PREGÃO - 008/2015
Processo Nº: 036/2015; Comissão: CPL - Modalidade/Nº:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015; Objeto Nat.: aquisição de
veículos automotores novos, zero quilômetro (sem uso anterior),
destinados ao: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Saúde e ao município de Brejo da Madre de Deus
– PE Valor Máximo Aceitável: R$ 658.452,00 (seiscentos e
cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais),
Após o processamento do Pregão Nº 008/2015, comunica-se sua

Ano XCII • NÀ 108 - 17
homologação e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira:
PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.935.826/0001-30,
para todos os itens do processo. Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da CPL, sito a Praça Vereador Abel
de Freitas, nº. s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE; CEP:
55.170-00, ou através do Fone/fax: 081-3747-1156, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de
Deus - PE, 03 de junho de 2015. José Edson de Sousa – Prefeito.
(75054)

PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2015
PREGÃO Nº 010/2015
AVISO DE EDITAL
ERRATA Nº 02.
1 - Onde se lê – R$ 357.266,33 (trezentos e cinquenta e sete
mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos),
Lê-se 980.906,67 (novecentos e oitenta mil novecentos e seis
reais e sessenta e sete centavos), fica mantido o restante do
texto anteriormente publicado no dia 04/06/2015. Brejo da Madre
de Deus, 09 de junho de 2015. José Edson de Sousa - Prefeito.
(75052)

PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS – PE.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 044/2015. Comissão: CPL. Tomada
de Preço nº 001/2015. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: lote
I: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de construção de uma central de abastecimento de
carne com câmara fria. Valor Maximo aceitável: R$ 384.611,92
(trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e onze reais e noventa
e dois centavos) Lote II – Reforma e modernização do estádio
municipal. Valor Maximo aceitável: R$ 563.631,03 (quinhentos e
sessenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e três centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente
de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo
da Madre de Deus – PE. CEP.: 55.170-000, em 25 de junho de
2015 às 10:00hs. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone:(81) 3747-1156, no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 09
de junho de 2015. Izabel Cristina de Souza Diniz. Presidente –
CPL.
(75047)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO –
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público o resultado da Tomada
de Preço Nº 003/2015 – Cujo objeto: Contratação de empresa de
Obras e Engenharia Civil para Construção de Pavimentação em
Paralelepípedos Graníticos. Empresa vencedora: CONSTRUTORA
INHUMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.353.785/0001-25, com
sede a Travessa José Justino, 245- Bairro – São Pedro- Belo
Jardim –PE. Valor contratual R$105.062,25 (cento e cinco mil
sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) para as Ruas:
Benicio Alexandre de Sobral, Rua Olivia Simões de Morais e
Rua Padre Cícero Romão Batista. Secretaria de Infraestrutura –
Governo do Estado de Pernambuco; e o valor de R$130.584,53
(cento e trinta mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e
três centavos) para as Ruas Guilherme de Oliveira Cintra e Parte
da Rua Elidio Cassimiro de Lima – Vila Tancredo Neves Secretaria
de Transportes – SETRA – Ministério do Esporte. Prazo de 120
(cento e vinte) dias para a execução do objeto. Eliane Marliete
de Macêdo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Cachoeirinha/PE, 09 de junho de 2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO –
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público o resultado da Tomada
de Preço Nº 004/2015 – Cujo objeto: Contratação de empresa
de Obras e Engenharia Civil para Construção de Revestimento
Asfáltico. Empresa Vencedora: JEPAC ENGENHARIA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº 05.623.631/0001-80, com sede a Avenida
João Gomes de Lucena, 3429 – Sala 03 – São Cristóvão –
Serra Talhada –PE. Valor contratual R$1.224.335,69 (um milhão
duzentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e
sessenta e nove centavos). Prazo Contratual de 180 (cento e
oitenta) dias. Eliane Marliete de Macêdo – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Cachoeirinha/PE, 09 de junho de 2015.
(75064)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 002/2015 - Pregão (Eletrônico) Nº 002/2015 - Objeto
Nat.: Compras - Objeto Descr.: Aquisição de equipamentos e
materiais médicos hospitalares, destinados a utilização no PSF Beira Rio, localizado na Rua Antônio José da Silva, S/N - Centro Calçado-PE, com entrega de forma parcelada - Saldo da Proposta.
Valor Máximo Aceitável: R$ 17.420,00. Após o encerramento do
Pregão, comunica-se sua adjudicação e homologação e de seus
objetos da seguinte maneira: ITENS: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 Odontomédica Comércio e Representação de Medicamentos
Ltda. CNPJ: 12.395.255/0001-80, ITENS: 1, 2, 3, 6, 14, 15,
16, 17 e 18 - Com. Rep. Maciel Cavalcante Ltda, CNPJ:
00.956.869/0001-04, ITENS: 4 e 5 - Brasidas Eireli ME, CNPJ:
20.483.193/0001-96 - Valor obtido no certame: R$ 16.182,92.
Outras informações na Sede do Órgão, situado na Rua João
Alexandre da Silva, 84, 1º Andar - Centro - Calçado - PE - CEP:
55.375-000, ou através do fone/fax: (87) 3793-1255, no horário
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 09 de junho
de 2015. Maria Lucicleide Alves de Medeiros - Gestora do FMS.
(75084)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
AVISO - 5ª NOTIFICAÇÃO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CALÇADO torna público nos termos da Lei nº 8.666/93. Fica a
Empresa: SS CONSTRUTORA & INCORPORADORA PAULISTA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.863.278/0001-64, notificada
para apresentar defesa prévia, em face da Abertura de Processo