DOEPE 21/05/2015 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8-Ano XCII • NÀ 93
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de maio de 2015
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2766, DE 11 DE MAIO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº. 2768, DE 14 DE MAIO DE 2015.
Altera a composição do Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco, na
Representação Municipal, Estadual e Federal.
Aprova ad referendum a Adesão ao Gradua CEO – Brasil Sorridente, do município de Recife a Universidade Federal de
Pernambuco-UFPE no Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I.
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
I. A Portaria GM Nº. 1.570, de 29 de julho de 2004, que estabelece as condições para cadastrar e credenciar Centros de Especialidades
Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias;
II. O Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 que Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque em 30 de março de 2007;
II. A Portaria GM Nº. 599, de 23 de março de 2006, que define a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de
Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecem critérios, normas e requisitos para o seu credenciamento;
III. O Decreto nº 7.612, de novembro de 2011, que Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem
Limite;
III. A Portaria GM Nº 600, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas;
IV. A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V. O Decreto n 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
VI. A Portaria nº 793/GM/MS de 24 de Abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema
Único de Saúde;
VII. A Portaria nº 835/GM/MS, de 25 de Abril de 2012, que institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente
Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde;
VIII. A Resolução CIB-PE nº 1992/12, que aprova diretrizes para modelagem da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Institui o
Grupo Condutor para a sua implantação.
IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias
V. A Portaria GM Nº 1341, de 13 de junho de 2012 que define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos Centro
de Especialidade Odontológica – CEO e dá outras providências;
VI. A Portaria GM Nº 1646, de 05 de agosto de 2014, que institui o componente GraduaCEO – Brasil Sorridente, no âmbito da Política
Nacional de Saúde Bucal, que irá compor a Rede de Atenção à Saúde (RAS), e dá outras providências;
VII. A Resolução CIR/I GERES Nº 011/2015, de 04 de maio de 2015, que aprova solicitação de Adesão ao GraduaCEO – Brasil Sorridente
do Município de Recife a UFPE;
VIII. O Memorando Nº 26/2015, da Coordenação de Saúde Bucal/SES-PE, de 12 de maio de 2015, com parecer favorável a solicitação de
Adesão ao GraduaCEO – Brasil Sorridente do município de Recife a Universidade Federal de Pernambuco-UFPE.
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1º- Alterar a composição do Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco, na
Representação Municipal, Estadual e Federal, conforme quadro abaixo:
Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Pernambuco
Representação Estadual
Arabela Veloso de Morais
Coordenação de Atenção à Saúde da PcD – CASPD/ (SEAS)
Ana Luiza de Souza Bezerra
Coordenação de Credenciamento e Habilitação em Alta Complexidade (SERS)
Marcela de Brito Abath
Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e promoção da Saúde (SEVS)
Luciana Garcia Figueroa Ferreira
Gestora Técnica de Suporte Regional (SECG)
Representação Municipal
Gessyanne Vale Paulino
Secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes
Lúcia Cristina Giesta Soares
Secretária de Saúde de Petrolina
Elidio Ferreira de Moura Filho
Secretário de Saúde de São José da Coroa Grande
Gabriela Farias Magalhães Morais Coordenação da Política de Saúde da Pessoa com Deficiência – SMS Recife
Representação Federal
Danilo Campos da Luz e Silva
Analista Técnico de Políticas Sociais - MS
Art.1º - Aprovar ad referendum a Adesão do GraduaCEO - Brasil Sorridente, do município de Recife a Universidade Federal de
Pernambuco-UFPE, no Estado de Pernambuco.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 14 de maio de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº. 2769 DE 18 DE MAIO DE 2015
Homologa ad referendum a Implantação de 01 (uma) Equipe de Consultório na Rua (eCR), Tipo III, do Município de Caruaru do
Estado de Pernambuco
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e considerando;
Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.
I. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM/ MS nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
Recife, 11 de maio de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
II. Os pressupostos constantes na Portaria GM/ MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do
Pacto pela Vida e de Gestão;
III. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV. A Portaria nº 122/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de
Consultório na Rua (eCR);
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2767, DE 11 DE MAIO DE 2015
Altera a Composição do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Pernambuco, na Representação
Municipal, Estadual e Federal.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS;
II. A Republicação da Portaria MS/GM nº3088, de 28 de setembro de 2012, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas
com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS), republicada no DOU em 21 de maio de 2013, com novos parâmetros;
III. A Republicação da Portaria MS/GM nº121, de 25 de janeiro de 2012, que institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com
necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de
caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial, com novos parâmetros;
V. A Portaria nº 123/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define os critérios de cálculo do número máximo de Equipes de Consultório
na Rua (eCR) por município;
VI. A Resolução CIR/IV GERES nº 268/2015, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre aprovação da Implantação de 01 (uma) Equipe
de Consultório na Rua (eCR), Tipo III do município de Caruaru.
RESOLVEM:
Art.1º- Homologar ad refrendum a Implantação de 01 (uma) Equipe de Consultório na Rua (eCR), Tipo III, do Município de Caruaru do
Estado de Pernambuco
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 18 de maio de 2015.
IV. A Republicação da Portaria MS/GM nº130, de 25 de janeiro de 2012, que redefine o Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras
Drogas 24 horas (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros, com novos parâmetros;
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
V. A resolução CIB-PE nº 2314/13, que altera a Resolução CIB-PE nº 1944/12, que aprova Diretrizes para remodelagem da Rede de
Atenção Psicossocial de Pernambuco e institui os componentes do Grupo Condutor para a sua implantação.
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
RESOLVEM:
Art. 1º- Alterar a composição do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial no Estado de Pernambuco, na Representação
Municipal, Estadual e Federal, conforme quadro abaixo:
Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial de Pernambuco
Representação Estadual
Léa Maria Lima Lins
Gerencia de Atenção à Saúde Mental – GASAM (SEAS)
Shirley Correia dos Santos
Gerencia de Redes Assistenciais - GRA (SERS)
Amanda Figueredo
Diretoria Geral de Promoção Monitoramento e Avaliação de Vigilância em Saúde (SEVS)
Luciana Garcia Figueroa Ferreira
Gestora Técnica de Suporte Regional (SECG)
Representação Municipal
Telma Maria Albuquerque Gonçalves de Melo
Coordenação Saúde Mental - SMS do Recife
Leidjane Varejão
Superintendente de Atenção a Saúde SMS de Jaboatão dos Guararapes
Riva Karla Vieira
Coordenação Saúde Mental - SMS de Camaragibe
Rita de Cássia Acioli
Coordenação Saúde Mental - SMS Caruaru
Representação Ministerial
Alyne Vieira Lima
MS - SAS/PNH
Thiago Pithon
MS - Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
Nº. 269 – Remanejar, provisoriamente, por força do convênio SUS, no período de 14/11/2014 à 13/11/2015, com a concordância das
Unidades envolvidas, do servidor JOSÉ MARIA REIS BITENCOURT, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
232.813-5/SES, na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, conforme Declaração da Junta Médica do IRH
- Laudo Médico nº 20710/2014 de 12/11/2014.
N°. 270 – Determinar o exercício da servidora MARIA NINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde,
matrícula nº 130.631-6/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 20/03/2015.
N°. 271 – Determinar o exercício da servidora ELZA GOMES DO Ó FILHA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
232.764-3/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 13/04/2015.
N°. 272 – Determinar o exercício da servidora MARIA DE FÁTIMA GALVÃO GOMES, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula
nº 104.676-4/SES na IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 28/02/2015.
Nº. 273 – Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, a servidora SIMONE DA ROCHA CAVALCANTI, Analista em Saúde/
Enfermeira, matrícula nº 212.933-7/SES do Hospital das Clínicas/UFPE para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
Nº. 274–Remover, a pedido, a servidora KATIA DIAS SENHOR DOS SANTOS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 231.205-0/
SES do Sanatório Padre Antônio Manuel/Recife para o Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira.
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 11 de Maio de 2015
Nº. 275 – Remanejar, a pedido, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, as servidoras: MARIA ACÁCIA
ROCHA DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 249.235-0/SES do Hospital Regional Fernando
Bezerra/Ouricuri para o Hemocentro/Ouricuri,e MAURICEA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 233.229-9/SES do Hemocentro/Ouricuri para o Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Nº. 276 – Determinar o exercício da servidora ROSANY MARIA MONTALVÃO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 246.150-1/SES no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 02/04/2015.
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Nº. 277 – Remover, a pedido, o servidor THIAGO HENRIQUE SILVEIRA DE ANDRADE, Médico Clínico, matrícula nº 354.181-9/SES do
Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana para o Hospital Getúlio Vargas/Recife.
Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.