DOEPE 12/05/2015 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2015
Data de Abertura: Dia 25/05/2015, às 14:00 horas na sala de CPL/
Saúde, localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, neste
Município.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: brejocplsaude@hotmail.com, no horário das
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de
Deus, 11 de maio de 2015. Maria José Cordeiro da Silva Santos
– Pregoeira.
(73979)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 010/2015. COMISSÃO: Equipe de Pregão.
MODALIDADE: Pregão Presencial 004/2015. NATUREZA
DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de Preços para
futura aquisição de material de limpeza e higienização. VALOR
MAXIMO ACEITAVEL: R$ 761.756,95 (setecentos e sessenta
e um mil setecentos e cinqüenta e seis reais e noventa e cinco
centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio
da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro
– Buíque – PE no dia 26/05/2015 às 09:00hs. O edital poderá ser
adquirido gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no
Prédio da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 –
centro – Buíque – PE. Fone 87 38552909, Buíque, 11 de maio de
2015. Fabrício Gomes da Silva – Pregoeiro.
(73997)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
Dispensa No 04/2015 – Contratação emergencial de caminhões
tipo pipa para transporte de água potável – Contratado: Eliude
Pessoa da Silva – EIRELI ME, CNPJ Nº: 21.272.170/0001-03,
Valor Global: R$ 115.200,00 (Cento e Quinze Mil e Duzentos
Reais). Amparo legal: inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação com
base no processo acima, Lucineide Almeida da Silva - Prefeita,
Capoeiras-PE, 05/05/2015.
Resultado e Homologação do Pregão Presencial nº: 005/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material
didático e de expediente para atender as necessidades de
diversas secretarias neste Município. Empresas Vencedoras:
JMA Book Papiro Ltda EPP CNPJ/MF Nº 11.398.544/0001-70;
Valor Global: R$ 220.111,76 (duzentos e vinte mil cento e onze
reais e setenta e seis centavos) e ZL Comercio Ltda CNPJ/MF Nº
05.946.524/0001-93; Valor Global: R$ 46.303,65 (quarenta e seis
mil trezentos e três reais e sessenta e cinco centavos). Capoeiras,
06/05/2015. Douglas Flayban A. de Melo-Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2015
A Prefeitura Municipal de Capoeiras, neste ato representada
pela Prefeita, a Sra. Lucineide Almeida da Silva, em face do
resultado obtido no Pregão Presencial nº: 005/2015, resolve
publicar os preços registrados para eventual aquisição de
Material didático e de expediente para atender as necessidades
de diversas secretarias municipais. Empresa: JMA Book Papiro
Ltda EPP CNPJ/MF Nº 11.398.544/0001-70; Valor Registrado:
itens 03 a 10, 12 a 19, 24 a 36, 38, 40 a 43, 46, 47, 49 a 58, 63 a
71, 73 a 104 - R$ 220.111,76 (duzentos e vinte mil cento e onze
reais e setenta e seis centavos); Vigência da Ata: de 08/05/2015
a 08/05/2016. Lucineide Almeida da Silva-Prefeita
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2015
A Prefeitura Municipal de Capoeiras, neste ato representada
pela Prefeita, a Sra. Lucineide Almeida da Silva, em face do
resultado obtido no Pregão Presencial nº: 005/2015, resolve
publicar os preços registrados para eventual aquisição de
Material didático e de expediente para atender as necessidades
de diversas secretarias neste Município. Empresa: ZL Comercio
Ltda CNPJ/MF Nº 05.946.524/0001-93; Valor Registrado:
itens 01, 02, 11, 20 a 23, 37, 39, 44, 45, 48, 59 a 62, 72 - R$
46.303,65 (quarenta e seis mil trezentos e três reais e sessenta
e cinco centavos); Vigência da Ata: de 08/05/2015 a 08/05/2016.
Lucineide Almeida da Silva-Prefeita
A C.P.L. do Município de Capoeiras realizará sessão pública
para o recebimento e julgamento de propostas e habilitação
para o Pregão Presencial nº: 006/2015 – Objeto: Aquisição de
01 (um) veículo tipo pick-up 0km (zero quilometro), ano/modelo:
2015; motor potência mínima de 1.4 cc, 85 cv; combustível etanol/
gasolina, cabine simples, caçamba com 1200l ou mais; opcionais:
ar condicionado, direção hidráulica, travas e vidros elétricos, para
servir as necessidades da secretaria municipal de educação, no
dia 25/05/2015, às 09:00hs. Sessão para o Pregão Presencial nº:
007/2015 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de peças automotivas para reposição nas máquinas pertencentes
à frota municipal, no dia 25/05/2015, às 11:00hs. Informações:
fone:(87)3796-1098 ou na Av. 31 de Março, 87, Capoeiras-PE, das
8:00 às 12:00 hs., de 2ª à 6ª, Capoeiras-PE, 11/05/2015. Douglas
Flayban A. de Melo-Pregoeiro.
(73992)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMOS DE RATIFICAÇÂO
Reconheço e Ratifico nos termos do Art.24 inciso X, da Lei
8666/93 e suas alterações a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
011/2015 – PROCESSO Nº 024/2015 – que tem por objetivo a
Locação de imóvel para funcionamento da UBS- VILA SERROTE
DOS BOIS localizada na Vila de Serrote dos Bois – Zona Rural
- Caruaru/PE. LOCADOR: Generino Antônio da Silva, CPF
238.315.454-72, vigente por 12(doze) meses, ficando o valor
global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), ratificada
em 07.05.2015; Maria Aparecida de Souza – Secretária
Municipal de Saúde.
(73989)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
TIPO: HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE
CONTRATO
-Chamada Pública Nº 001/2015
-Objeto Nat.: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados
ao Programa de Alimentação Escolar.
Contrato Nº: 29/2015
Contratado: Associação Comunitária de Moradores e Des. Rural
de Quatro Contas e St. Novo CNPJ: 04.347.349/0001-55
Vencedor dos Ítens: 3 (Goiaba), 4 (Melão), 5 (Manga fresca), 6
(Macaxeira) e 13 (Poupa de Frutas).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor Contratado: R$ 28.416,22 (vinte e oito mil quatrocentos e
dezesseis reais e vinte e dois centavos)
Contrato Nº: 30/2015
Contratado: Maria Izilene Mendes Xavier, CPF: 034.785.294-76
Vencedor dos Ítens: 2 (Melancia) e 7 (Batata).
Valor Contratado: R$ 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais)
Contrato Nº: 31/2015
Contratado: Maria de Fátima Barbosa, CPF: 675.463.154-68
Vencedor dos Ítens: 8 (Tomate), 9 (Pimentão) e 12 (Coentro).
Valor Contratado: R$ 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e
setenta reais)
Contrato Nº: 32/2015
Contratado: José Eraldo Severino da Silva, CPF: 044.442.914-00
Vencedor dos Ítens: 1 (Banana), 10 (Cebola) e 11(Cenoura).
Valor Contratado: R$ 19.270,00 (dezenove mil duzentos e setenta
reais)
Contrato Nº: 33/2015
Contratado: Ana Mary da Silva Barbosa, CPF: 121.828.584-23
Vencedor do Ítem: 13 (Polpa de Frutas).
Valor Contratado: R$ 19.996,89 (dezenove mil novecentos e
noventa e seis e oitenta e nove centavos)
Contrato Nº: 34/2015
Contratado: Maria do Amparo da Cruz Xavier, CPF: 334.421.58842
Vencedor do Ítem: 13 (Polpa de Frutas).
Valor Contratado: R$ 19.996,89 (dezenove mil novecentos e
noventa e seis e oitenta e nove centavos)
Casinhas, 11 de maio de 2015.
Maria Rosineide Araujo Barbosa
Prefeita
(73976)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
C n°. 003/15. Vencedora: MIRANDA & FERREIRA AUDITORIA
LTDA - CNPJ n°. 13.977.118/0001-16. Valor Total: R$ 14.400,00.
Vigência: 08 meses contados a partir de 01/05/15. F. Nova,
29/05/15. CPL.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PP - RP n°. 012/15. Vencedora: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO
RECIFE LTDA - CNPJ n°. 02.472.105/0001-79. Valor Total: R$
133.800,00. Vigência: Até 31/12/15. F. Nova, 06/05/15. Pregoeiro
Municipal.
(73974)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 005/2015, Objeto: AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA FRONTA DE
VEÍCULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no período
de 12 (doze) meses. Data da Abertura: 22 de Maio de 2015 às 9h.
Edital completo e orientações disponíveis na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, na Rua: 07 de Setembro, S/N, Centro,
Glória do Goitá/PE, com Leandro de Moura Souza - Pregoeiro
municipal. Email: cplgloriadogoita@gmail.com, 11 de maio de
2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 003/2015, Objeto: AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA FRONTA DE
VEÍCULO DESTA PREFEITURA, no período de 12 (doze) meses.
Data da Abertura: 22 de Maio de 2015 às 11h. Edital completo
e orientações disponíveis na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, na Rua: 07 de Setembro, S/N, Centro, Glória do Goitá/
PE, com Leandro de Moura Souza - Pregoeiro municipal. Email:
cplgloriadogoita@gmail.com, 11 de maio de 2015.
(73975)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
CHAMAMENTO PÚBLICO
CONVOCATÓRIA DE PROPOSTA PARA AS FESTIVIDADES
DO CICLO JUNINO 2015 DO MUNICÍPIO DE GOIANA –
SANTO ANTÔNIO, SÃO JOÃO E SÃO PEDRO
O Município de Goiana-PE através da Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Artístico Cultural, e da Comissão de Avaliação
Artística, torna público, para conhecimento dos interessados
que no período de 12/05/15 à 22/05/2015 estarão abertas as
inscrições para apresentação de propostas artísticas e culturais
e apresentação de documentos de habilitação, entregues
pessoalmente ou postados via Sedex, com recebimento até o
último dia da inscrição para compor a programação do CICLO
JUNINO 2015 DO MUNICÍPIO DE GOIANA – SANTO ANTÔNIO,
SÃO JOÃO E SÃO PEDRO a ser realizado pela Secretaria de
Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural em todo município.
Edital e demais informações no Cineteatro Polytheama no
horário das 09h00 às 14h00, situado na Av. Marechal Deodoro da
Fonseca s/n, Centro – Goiana –PE, ou no site www.goiana.pe.gov.
br. Goiana-PE, 11/05/2015 – Micheli Silva Barreto, Secretária de
Turismo e Desenvolvimento Artístico Cultural.
(73998)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 095/2015- PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015
A Prefeitura Municipal de Igarassu, torna público através de sua
Comissão Permanente de Licitação, que às 09h00min do dia
26/05/2015 será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INTERNET A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU-PE, E SUAS
SECRETARIAS E ÓRGÃOS. O Edital deverá ser solicitado pelo
e-mail:sec.certamespublicos@igarassu.pe.gov.br no horário das 8h às
13h. Igarassu, 08 de maio de 2015. Claudiane Alves de Oliveira –
Pregoeira da CPL I.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2015- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015
A Prefeitura Municipal de Igarassu, torna público através de sua
Comissão Permanente de Licitação, que às 09h00min do dia
22/05/2015 será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial,

do tipo menor preço, sendo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES
DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARASSU. O Edital
deverá ser solicitado pelo e-mail:sec.certamespublicos@igarassu.pe.gov.
br no horário das 8h às 13h. Igarassu, 08 de maio de 2015. Maria
Emília Galvão de Melo Machado – Pregoeira da CPL II.
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2015
Contrato nº 008/2015 - Processo Licitatório nº 005/2015 –
Pregão Presencial nº 004/2015
Contratado: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. CNPJ:
13.505.251/0001-70 Objeto: Fornecimento de material de
expediente e cartucho de toners para impressora para atender
às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no ano de
2015. Valor: R$ 459,00( quatrocentos e cinqüenta e nove reais).
Vigência: a partir da assinatura do contrato, limitado à data de
31.12.2015. Ipojuca, 30.04.2015. Olavo Aguiar Sève – Presidente
da Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2015
Contrato nº 009/2015 - Processo Licitatório nº 005/2015 –
Pregão Presencial nº 004/2015
Contratado: N DA SILVA GOMES EIRELI- ME. CNPJ:
19.238.759/0001-35 Objeto: Fornecimento de material de
expediente e cartucho de toners para impressora para atender às
necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no ano de 2015.
Valor: R$ 9.973,64 (nove mil, novecentos e setenta e três reais
e sessenta e quatro centavos). Vigência: a partir da assinatura
do contrato, limitado à data de 31.12.2015. Ipojuca, 30.04.2015.
Olavo Aguiar Sève – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2015
Contrato nº 010/2015 - Processo Licitatório nº 005/2015 –
Pregão Presencial nº 004/2015
Contratado: PAULO SÉRGIO COSTA DA PURIFICAÇÃO - ME.
CNPJ: 11.572.018/0001-84 Objeto: Fornecimento de material de
expediente e cartucho de toners para impressora para atender às
necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no ano de 2015.
Valor: R$ 76.764,50(setenta e seis mil, setecentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: a partir da assinatura
do contrato, limitado à data de 31.12.2015. Ipojuca, 30.04.2015.
Olavo Aguiar Sève – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)

Ano XCII • NÀ 86-23
para funcionamento do PSF IV do Engenho Caetés. LOCADORA:
MARIA JOSÉ DA SILVA. CPF/MF n° 063.467.124-38. Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93 combinada com a Lei nº. 8.245/91. MARIA
CRISTINA SOARES PAULINO. Secretária de Saúde. Ipojuca, 03
de março de 2015.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI – PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna publico
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 11/05/2015, no seguinte P. L. nº 032/2015 –
TOMADA DE PREÇOS n° 020/2015. Licitante Habilitado Vencedor:
ANTONIO RUBSON CHAVES SIQUEIRA MERCADINHO, com
sede na Rua Agamenon Magalhaes, 168, Centro, Ipubi - PE,
CNPJ nº 04.579.002/0001-38, nos itens: do 01 ao 63 do anexo I
do Edital. Wilson Alves da Silva - CPL.
(73985)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO
PRESENCIAL 005/FMS/2015 – PL Nº. 011/2015.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao Pregão Presencial n°
05/15, em favor da empresa: JR PIMENTEL DA ROCHA – ME.
CNPJ Nº 12.792.107/0001-07; Valor total R$ 179.187,00. Itambé,
06 de Maio de 2015. Maiza Pereira de Oliveira. Gestora do FMS.
(73986)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE Torna
Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 18/2015,
Tomada de Preços nº. 02/2015, cujo objeto é contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de construção
de um Centro Administrativo na Avenida Rui Barbosa, centro nesta
cidade. Recebimento dos envelopes dia 01/06/2015 às 09:h. O
Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras
informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Joseilton Peixoto da
Silva – Presidente da CPL.
(73984)

PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS-PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2015 – OBJETO: Eventual
fornecimento de 05 (cinco) balsas flutuantes de no mínimo 41m²,
confeccionados em Polietileno de Alta Desindade (PEAD), para
serviço de Prevenção, Busca e Resgate Aquático na orla marítima
do Município do Ipojuca. CONTRATADA: INDUSTRIA MECANICA
NCT LTDA. CNPJ/MF n° 92.225.259/0001-59. VALOR: R$
76.991,00 (setenta e seis mil novecentos e noventa e um reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.
Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, e 8.666/93 e demais
decretos municipais.ADELMO ALVES DOS SANTOS, Secretária de
Defesa Social. Ipojuca, 27 de março de 2015.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2014 OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, com
termo inicial em 08/03/2015 e termo final em 07/03/2016, para
dar continuidade à locação do imóvel, tipo 02 (duas) casas
residenciais, na Rua 03, nº. 44-A, na Agrovila, Engenho Caetés,

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015
- OBJETO: Fornecimentos Parcelados de Medicamentos:
Odontológico, Farmácia Hospitalar, Farmácia Básica e Material
penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, deste Município. Às 11:00 horas do dia: 26/05/2015. O
Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados,
na Sede do Poder Executivo Municipal, no horário das 08 às 12
horas. Lagoa dos Gatos, 11/05/2015. - Flaviano Pereira da Silva
– Pregoeiro
(73985)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL – PE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE JULGAMENTO
PROCESSO 001/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2015
Objeto: aquisição de medicamentos de uso hospitalar, farmácia
básica e materiais descartáveis. Contato: (81) 3683-1061. Email:
cplmaraial@hotmail.com - Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti –
Pregoeiro, portaria GP 01, de 02 de janeiro de 2015. Está Marcada
sessão de lances para o dia 13.05.2015 às 09:00, no prédio sede
da prefeitura municipal de Maraial, localizado na rua Dr. José
Higino, s/n. Maraial, em 11 de maio de 2015.
(73994)