DOEPE 29/04/2015 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Convênio Nº 017/2012
Partes: SERES X ANDERSON WENDELL DE OLIVEIRA
VESTUÁRIO ME
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO CONCEDENTE
Em conformidade com o teor do Ato Governamental Nº 241,
publicado no DOE de 09/01/2015, que nomeou o Sr. EDEN DE
MORAES VESPAZIANO BORGES, brasileiro, casado, Coronel da
Policia Militar, CPF Nº 414.879.664-15 e RG Nº 2.369.358 SDS/
PE, residente e domiciliado na Rua Isaac Salazar, Nº 130, aptº
1404, Bloco B, Tamarineira, Recife-PE, CEP: 52.060-105, como o
novo Secretário Executivo de Ressocialização, fica assim alterada
e incorporada à nova qualificação do Primeiro Convenente –
SERES.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, fica acordado que o pagamento dos serviços
prestados pelos reeducandos envolvidos no presente convênio
deverá ser nunca inferior a 75% do salário mínimo mensal,
conforme inteligência da LEP.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA ENERGIA
A Segunda Convenente se compromete a depositar o valor de
75% (setenta e cinco) por cento do salário mínimo mensal a título
de ressarcimento do consumo de energia elétrica utilizada da
Unidade Prisional – PJPS, apresentando o comprovante até o 5º
dia útil do mês subsequente, sendo reajustado conforme o índice
praticado pela CELPE.
Recife, 13 de abril de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
MESALAZINA 400MG, VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 174.2015.CPLME.PE.124 Pregão
Eletrônico Nº 124/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: E.M.S. S/A – ITEM 01
no valor total para o respectivo item de R$ 101.795,10; por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 28.04.2015. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 268.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 031.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 04/05/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE ESFÍNCTER ARTIFICIAL URINÁRIO MAS - 800,
PARA ATENDER O PACIENTE: ARNOLDO ANDRADE DE SOUZA. PROCESSO Nº 08001071-32.2015.4.05.8300.
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
404306 - 5
KIT ESFINCTER URINARIO - ESFINCTER
URINARIO ARTIFICIAL AMS 800,
UNIDADE
1
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,28 de abril de 2015. A
Comissão.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 750/2014 - Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2014 para o CREDENCIAMENTO DA
ULTRA-SOM DIAGNÓSTICOS LTDA, para oferta de serviços que realizem procedimentos de média e alta complexidade, alta tecnologia
e alto custo para diagnóstico em Medicina Nuclear In Vivo de forma complementar a rede pública do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS/PE, atendendo as necessidades existentes nas II Macrorregião de Saúde – Macrorregião Agreste, III Macrorregião de Saúde
– Macrorregião Sertão e IV Macrorregião de Saúde – Macrorregião Vale do São Francisco e Araripe pelo período de 12 (doze) meses.
Estabelecimento
Tipo de
Gestão
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
BUDESONIDA 200MG, VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 176.2015.CPLME.PE.126 Pregão
Eletrônico Nº 126/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o
menor preço por item, a empresa: COMERCIAL MOSTAERT LTDA
– ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 10.121,76; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 28.04.2015. Vasty Lino Cândido dos
Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
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Ultra -Som
Diagnósticos
Procedimento
Diagnóstico em
Medicina Nuclear
Aparelho cardiovascular
Aparelho digestivo
Aparelho endócrino
Aparelho geniturinário
Aparelho esquelético
Dupla
Aparelho nervoso
Aparelho respiratório
Aparelho hematológico
Outros métodos de diagnóstico
em medicina neclear in vivo
Total
Quantidade
Mês
Quantidade
Ano
Valor
Médio
R$
Valor
Mensal
R$
Valor
Anual
R$
826
9.913
314,79
260.042,77
3.120.513,27
826
9.913
314,79
260.042,77
3.120.513,27
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 28 de abril de 2015. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DO
MEDICAMENTO METILFENIDATO CLORIDRATO 10MG,
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 146.2015.CPLME.PE.100 Pregão Eletrônico Nº
100/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 01 no valor total
para o respectivo item de R$ 6.121,50; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata
da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 28.04.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos. Presidenta/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DO
MEDICAMENTO ANAGRELIDA CLORIDRATO
0,5MG,
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 159.2015.CPLME.PE.112 Pregão Eletrônico Nº
112/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 01 no valor total para
o respectivo item de R$ 110.200,00; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata
da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 28.04.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos. Presidenta/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 148/2014, referente ao Processo Nº 254.2014.CPLM.
PE.148, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PRODUTOS DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA A
NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSPITALAR ESTADUAL. Fica
registrado o seguinte preço: CENTRO ESPECIALIZADO EM
NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTAL – CENEP LTDA – EPP –
ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 1,00. Recife,
28 de Abril de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
TIOTRÓPIO BROMETO 2,5MCG/DOSE, VISANDO ATENDER
A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 182.2015.
CPLME.PE.131 Pregão Eletrônico Nº 131/2015 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 1.859.382,78;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 28.04.2015. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 348/2014, referente ao Processo Nº 547.2014.CPLM.
PE.348, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
INSTRUMENTAIS MÉDICO-CIRURGICOS PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS: REGIONAL INÁCIO DE
SÁ E JOSÉ FERNANDES SALSA, DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
PALAS COMERCIAL LTDA – ITENS 02; 03; 04 e 05, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 8.190,00; 6.180,00; 11.462,00
e 4.200,00. Recife, 28 de Abril de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho
– Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 014/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015
– OBJETO:Aquisição de pilhas AA e carregadores de pilhas para
atender as necessidades do Programa Mãe Coruja Pernambuco.
Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539,
de 2008, o presente Processo Licitatório Nº 014/2015 - Pregão
Eletrônico Nº 007/2015, por ter proposto o menor preço
por ITEM, a empresa: JUNIPERO LIMITADA ME - ITEM: 1,
perfazendo o valor total para o respectivo item de R$ 6.288,00
(seis mil e duzentos e oitenta e oito reais ),PAULA CIBELE DA
SILVA-ME-ITEM:2, perfazendo o valor total para o respectivo item
de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais ). Recife, 27 de abril de
2015. Lindomar Lopes da Silva. Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE004082, emitida em 20/03/2015.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 06
(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2015
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO
VICENTE LTDA
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 10/03/2015 e o seu termo final o dia 09/03/2016.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: do presente instrumento será de R$ 180.645,00
(cento e oitenta mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), com
parcela mensal de R$ 15.053,75 (quinze mil, cinquenta e três reais
e se), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001769, emitida em 02/01/2015
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001768, emitida em 02/01/2015
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 150.537,50 (cento e cinquenta mil, quinhentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos), devendo o valor restante ser
complementado através de nota de empenho a ser emitida pelo
setor competente, e posteriormente ser registrada por simples
apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINAUTRA: 10/03/2015
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 28/04/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DO
MEDICAMENTO
DIAZEPAM
10MG
(COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente
processo licitatório Nº 160.2015.CPLME.PE.113 Pregão
Eletrônico Nº 113/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter
proposto o menor preço por item, a empresa: UNIÃO
QUIMICA FARMACÊUTICA S.A – ITEM 01 no valor total
para o respectivo item de R$ 2.545,77; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata
da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 28.04.2015. Everaldo José de
Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO EMDICAMENTO
ÁCIDO URSODESOXICOLICO 150MG, VISANDO ATENDER
A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do art. 43,
inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº
177.2015.CPLME.PE.127 Pregão Eletrônico Nº 127/2015 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por
item, a empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 01 no valor total
para o respectivo item de R$ 31.257,60; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata
da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 28.04.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
CONTRATO Nº 002/2015
CONTRATADA: DP PAR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E
SERVIÇOS S.A
CNPJ/MF Nº 02.535.040/0001.63
PROCESSO CPLS Nº 128/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2015
OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de publicação,
em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de
classificados ou em espaço específico, para publicação de
avisos de instrumentos convocatórios e outros de necessidade
de toda rede de licitação da Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco, consoante condições estabelecidas no Termo de
Referência do PROCESSO CPLS Nº 128/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 019/2015, que fica fazendo parte integrante do
presente Termo, independentemente de transcrição.
VALOR: valor global de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil,
duzentos e cinquenta reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO
VICENTE LTDA
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 10/03/2015 e o seu termo final o dia 09/03/2016.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente instrumento será de R$ 157.509,00 (cento
e cinquenta e sete mil e quinhentos e nove reais), com parcela
mensal de R$ 13.125,75 (treze mil, cento e vinte e cinco reais e
setenta e cinco centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA
com os recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001760, emitida em 02/01/2015
DATA DE ASSINAUTRA: 10/03/2015
Tornar SEM EFEITO, extrato do 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 258/2013 celebrado entre a SES e a empresa
KESA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, a partir
de 01 de abril de 2015, conforme Memo GCont Nº 341/2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/09/2014. Publicado no DOE/PE:
09/01/2015.
(F)