DOEPE 24/02/2015 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2015
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
de origem animal e hortifrutigranjeiros destinados a Secretaria
de Saúde. Data e hora de abertura: 06/03/2015 às 08:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça Josué Gomes, s/n Centro, São Caetano/PE, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas ou através de solicitação por e-mail: pregaosaocaetano@
hotmail.com. São Caetano, 23 de fevereiro de 2015. Alexandre
Martins da Silva – Pregoeiro.
(71305)

PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 003/2015,abertura as 09:00 horas do
dia 06 de março de 2015. Objeto A Contratação do Sistema
de Informação com implantação e suporte de Softwares para
utilização na Secretaria de Finanças e ou Setores indicados
pela administração da Prefeitura Municipal de São José do
Belmonte –PE.Maiores informações quanto ao referido edital
será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo
fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico
licitacao@saojosedobelmonte.pe.gov.br Marinalva da Silva
Santos - Pregoeira
(71286)

PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº. 005/2015,abertura as 09:00 horas do
dia 12 de março de 2015. Objeto a outorga de concessão de
uso onerosa de 07 (sete ) boxes da Praça do Pátio de Eventos
Carlos Antônio Gomes da Cruz, localizado no centro de São
José do Belmonte, Maiores informações quanto ao referido edital
será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo
fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico
licitacao@saojosedobelmonte.pe.gov.br Ana Paula de Almeida
Novaes - Presidente
(71287)

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2015, Convite nº 002/2015 – Objeto: a
Contratação de Empresa destinada à prestação de serviços de
rádio difusão por freqüência modulada – FM, para transmissão
das Sessões Plenárias Ordinárias ao vivo. Abertura: 06/03/2015
às 11:00 (onze) horas. O edital encontra-se disponível na Sala
de Licitações da Câmara de Vereadores, Rua Enock Ignácio de
Oliveira,1.280, N. Srª da Penha, Serra Talhada PE, CEP 56.912460 – Fone 87 3831 2004/2783/2397
(71301)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIM
CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 – OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de consumo odontológico
para o Programa Saúde Bucal (ESB), destinado ao Fundo
Municipal de Saúde do Surubim. Através do presente, convocamos
as empresas participantes do Pregão supramencionado para
comparecerem a sessão de continuação que ocorrerá no dia
27/02/2015 às 09:30 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade. Surubim, 23 de
fevereiro de 2015. Pregoeira.
(71309)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – A CPL desclassificou,
para todos os Lotes, as propostas das empresas: NORDCON
NORDESTE CONSTRUTORA LTDA EPP; CONSTRUTORA E
SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS
DE LIMPEZA CRC LTDA; GRUPO MAIS COMERCIO, LOCALÇÃO
E CONSTRUÇÃO e desclassificou, para o Lote IV, a empresa
VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS. Assim,
a CPL julgou vencedora para os demais Lotes, a empresa
VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS. As
razões que motivaram os julgamentos encontram-se à disposição
dos interessados junto à CPL, sita à Rua Dr. Alcebíades, nº 276 Centro, nesta cidade. Fica aberto o prazo recursal. Timbaúba, 23
de fevereiro de 2015. Tereza de Andrade Barros. Presidente da
CPL.
(71307)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, Processo
nº 007/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2015,
com objetivo de Registro de Preços para aquisição parcelada de
Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos destinados aos
pequenos reparos nas diversas secretarias do município. A sessão
acontecerá no dia 09 de março de 2015 às 09:00 horas na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão
efetuar a retirada do Edital na Sala de Licitações, na Sede da
Prefeitura Municipal ou através do e-mail: licitacao-pmvl@bol.
com.br. Informações pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 –
Heverto Dias do Nascimento – Pregoeiro Oficial.
(71300)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE. Horário para retirada de Edital das 8:00 às
13:00. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Aviso de Licitação PL
nº 012/2015 – Concorrência Publica nº 001/2015 - Objeto:
Contratação de empresa para Executar a Construção de Quadras
Cobertas com Vestiários para as Escolas Municipais: Jornalista
Assis Chateaubriand, Duque de Caxias e Prefeito José Joaquim da
Silva Filho, neste Município. Data de abertura: 30/03/2015 às 10:00
horas. Local da reunião do certame e retirada do edital na sala da
CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento –
Vitória de Santo Antão/PE. Horário para retirada de Edital das 8:00
às 13:00. Wiguivaldo Patriota – Presidente da CPL. Em, 23/02/2015.
(F)

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE VITÓRIA
DO SANTO ANTÃO.
EXTRATO DE CONTRATOS. Processo n° 01/2013 - Pregão
01/2013; Convênio MS/FNS nº. 744533/2010; Contratante:
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Vitória do
S. Antão - CNPJ nº 11.683.174/0001-12, Fundamentação Legal:
Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/02; Prazo de 03 (três) meses.
Contrato nº. 01/2013: Contratada: MULT - Diagnóstica Ltda.
CNPJ n.º 02.771.724/0001-64 Objeto: Fornecimento de Analisador
automático para bioquímica; Valor: R$ 68.300,00;
Contrato n° 02/2013; Contratada: OLIDEF CZ – Ind. e Com.
de Aparelhos Hospitalares Ltda. CNPJ n.º 55.983.274/0001-30,
Objeto: Fornecimento de aspirador cirúrgico; Valor: R$ 3.000,00;
Contrato n° 03/2013; Contratada: WEM – Equipamentos
Eletrônicos Ltda. CNPJ n.º 54.611.678/0001-30 Objeto:
Fornecimento de Bisturís Elétricos; Valor: R$ 18.800,00;
Contrato nº 04/2013; Contratada: MEDICAL LTDA. CNPJ nº.
0.779833/0001 - 56, Objeto: Fornecimento de Cadeira de Rodas;
Valor: R$ 635,00;
Contrato n° 06/2013; Contratada: MEDICAL LTDA., Objeto:
Fornecimento de Camas Hospitalares Tipo Fawler; Valor: R$
59.999,72;
Contrato n° 08/2013; Contratada: TEB - Tecnologia Eletrônica
Brasileira Ltda. CNPJ nº 46.055.703/0001-18, Objeto:
Fornecimento de Cardioversores Portáteis; Valor: R$ 20.700,00;
Contrato n° 09/2013; Contratada: MEDICAL LTDA., Objeto:
Fornecimento de Carro de Emergência; Valor: R$ 3.630,00;
Contrato n° 11/2013; Contratada: TEB - Tecnologia Eletrônica
Brasileira Ltda., Objeto: Fornecimento de Eletrocardiógrafo; Valor:
R$ 3.600,00;
Contrato n° 13/2013; Contratada: MT - Comercial Médica Ltda.
CNPJ nº 07.946.534/0001-54, Objeto: Fornecimento de Focos
cirúrgicos móveis; Valor: R$ 11.640,00;
Contrato n° 14/2013; Contratada: FANEM LTDA. CNPJ nº
61.100.244/0001-30, Objeto: Fornecimento de Incubadora de
transporte; Valor: R$ 17.650,00;
Contrato n° 15/2013; Contratada: OLIDEF CZ - Ind. e Com. de
Aparelhos Hospitalares Ltda., Objeto: Fornecimento de Incubadora
Neonatal; Valor: R$ 13.000,00;
Contrato n° 16/2013; Contratada: MACROSUL LTDA. CNPJ nº
95.433.397/0001-11, Objeto: Fornecimento de Laringoscópios
Infantis; Valor: R$ 999,00;
Contrato n° 17/2013; Contratada: MACROSUL LTDA., Objeto:
Fornecimento de Otoscópio; Valor: R$ 300,00;
Contrato n° 18/2013; Contratada: MEDICAL LTDA., Objeto:
Fornecimento de Oxímetros de Pulso; Valor: R$ 14.080,00;
Contrato n° 19/2013; Contratada: MEDICAL LTDA., Objeto:
Fornecimento de Reanimador Manual; Valor: R$ 600,00; Data das
Assinaturas: 31/01/14.
Processo n° 01/2014 - Pregão 01/2014;
Contrato n° 20/2014; Contratada: MEDICAL LTDA., Objeto:
Fornecimento de Cama de Recuperação Manual; Valor: R$
2.310,00; Assinatura: 04/04/14.
Contrato n° 21/2014; Contratada: EQUIPOS - Comercial Ltda.
CNPJ n.º 11.674.540/0001-77, Objeto: Focos Cirúrgicos de Teto;
Valor: R$ 18.273,00; Assinatura: 02/04/14.
Contrato n° 22/2014; Contratada: MACROSUL LTDA., Objeto:
Fornecimento de Desfibrilador e Capnógrafo; Valor: R$ 37.880,00;
Assinatura: 28/03/2014.
(71304)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU –
PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – REGISTRO DE
PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde,
conforme Termo de Referência, Anexo deste Edital.
Data da Abertura: 06/03/2015 às 10:00 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU – PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento
parcelado de equipamentos e material permanente para atenção
básica atendendo ao Fundo Municipal de Saúde de Xexéu - PE,
conforme Termo de Referência, Anexo deste Edital.
Data da Abertura: 05/03/2015 às 10:00 horas.
Informações: Edital completo de especificações e informações
com a Comissão de Licitação no Prédio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro,
Xexéu, Pernambuco, 23 de fevereiro de 2015. Welington Menezes
dos Santos – Pregoeiro.
(71293)

Publicações Particulares

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Comissão Permanente de Licitação

CNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº 26.3.0001024-1
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à
Avenida Marquês de Olinda nº 175 – 4º andar, bairro do Recife
– Recife – PE, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2014. Recife, 24 de fevereiro de 2015. Luciano Caldas Bivar –
Presidente do Conselho de Administração.
(71280)

Aviso de Licitação PL nº 011/2015 – Pregão Presencial nº
006/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para
Fornecimento Futuros e Eventuais de Materiais Descartáveis,
destinadas para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Vitoria de Santo
Antão/PE. Data de abertura: 10/03/2015 às 08:30 horas. Local da
reunião do certame e retirada do edital na sala da CPL localizada

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
CNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº 26.3.0001024-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Ordinária no dia 27 de março de 2015, às dez
horas, na sede social localizada à Avenida Marquês de Olinda nº
175 – 4º andar, bairro do Recife – Recife/PE, a fim de deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras;
2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a
distribuição de dividendos;
3. Reformulação do Conselho de Administração.
Recife, 24 de fevereiro de 2015. Luciano Caldas Bivar – Presidente
do Conselho de Administração.
(71280)

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contados a partir da data de publicação deste edital. PRODUTOS
– NCM: Tampas para fechar recipientes – 3923.50.00; Frascos
de vidro para perfumes – 7010.90.90; Alumínio em forma bruta
– 7601.20.00; Desperdícios e resíduos de alumínio – 7602.00.00;
Barras e perfis de alumínio – 7604.29.20; Chapas e tiras de
alumínio – 7606.92.00; Bobinas de alumínio – 7606.92.00;
Folhas e tiras delgadas, laminadas, de alumínio e sem suporte
– 7607.19.90; Tubos de alumínio – 7608.20.90; Estruturas
para telhados de alumínio – 7610.90.00; Grades de alumínio –
7616.91.00; Telas de alumínio – 7616.91.00; Redes de alumínio
– 7616.91.00. Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER. Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Espinheiro, Recife-PE.
(71288)

METALBISA LTDA
ITAMARACÁ S/A
CNPJ (MF) nº 27.367.721/0001-90
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - São convidados os
senhores acionistas da ITAMARACÁ S/A, a se reunirem, em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem
cumulativamente, em 1ª convocação, no dia 05 de março de
2015, pelas 14:00 (quatorze) horas, na sede social, sita na Rua
do Observatório, nº 55, sala 03, bairro do Recife, na cidade do
Recife, Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a)
Aprovação do Relatório da Administração, acompanhado do
Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/13, demonstrações
financeiras correspondentes e parecer do Conselho Fiscal; b)
eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;
c) assuntos conexos e correlatos. 2) EM ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: a) ratificação das deliberações tomadas na
Assembleia Geral Ordinária supracitada; b) outros assuntos de
interesse social.
Recife - PE, 04 de fevereiro de 2015.
Alberto Alcebíades de Almeida Portella Netto -Diretor
Presidente I
(71312)

LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A -

CNPJ Nº
31.673.254/0002-85 - Concessão de Renovação de Licença.
Laboratórios B. Braun S.A. torna público que recebeu da Agência
Estadual do Meio Ambiente - CPRH a Renovação da Licença de
Operação nº 05.14.12.006590-5 com validade até 16/12/2015,
para a atividade de armazenamento e distribuição de produtos
médico-hospitalares, na Rua Riachão, 807 módulo 3A e 4A,
Armazém CD3, Prazeres,Jaboatão dos Guararapes,Pernambuco.
(71311)

PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
MAP IMPORTAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado
com sede na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Conselheiro Aguiar, 5.025, Loja 109, Galeria Cidade Sul,
Boa Viagem, CEP: 51.021-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.463.904/0001-03 e inscrita no CACEPE sob o nº 0440338-00,
atendendo a exigência contida no Artigo 13, da Lei nº 11.675 de
11/10/1999 e no Artigo 17 do Decreto nº 21.959, de 27/12/1999,
faz saber aos interessados que fabricam, comercializam ou
se propõem a comercializar os produtos a seguir indicados,
que pleiteará a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bens similares
a apresentar comprovação da fabricação à DIRETORIA DE
NEGÓCIOS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO – AD/DIPER, no prazo máximo de 15 (quinze) dias

CNPJ(MF) nº 41.240.342/0001-66 NIRE nº 26200788363
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Sócios Quotistas
convidados a comparecerem à Reunião de Sócios Quotistas em
data de 5 de março de 2015, às 8:00 horas, a ser realizada na
Rua Loureço de Sá, nº 40, São Jose, Recife/PE, CEP: 50090-540,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) reativação
da Sociedade; (ii) reforma do Contrato Social da Sociedade para o
fim adequá-lo ao novo Código Civil Brasileiro e Lei n. 6.404/1976;
e, (iii) outros assuntos considerados relevantes à salvaguarda dos
interesses sociais. Recife /PE, 19 de fevereiro de 2015. Xênia
Cirne Silveira - Administradora.
(71318)

7ª VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO nº EDT.0007.000022-0/2014.
AÇÃO MONITÓRIA nº 0019082-50.2012.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
RÉU: MONICA DOS SANTOS MARINO
O Dr. GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Juiz(a)
Federal da 7ª Vara/PE, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por meio
deste, com prazo de 20 dias, CITA, ROBERTO GUIMARÃES DE
NORONHA E SILVA, CPF Nº 331.253.174-87 que se encontra em
lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), para pagar, no prazo de 15
dias, a quantia de R$ 33.733,59((Trinta e Três Mil, Setecentos e
Trinta e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos)), calculados
até 10/10/2012, e demais cominações legais até o efetivo
pagamento.
Cientificando-se que o pagamento dentro do prazo isentará
do pagamento de custas e honorários advocatícios(§ 1º do
art.1.102c do CPC); que no prazo acima assinalado poderá
oferecer embargos, independente de prévia garantia do Juízo(§
2º do art.1.102c do CPC )e de que, não havendo pagamento,
ou oferecimento dos embargos, implicará da constituição do
título executivo judicial, com a conversão do Mandado inicial em
Mandado Executivo, prosseguindo-se na forma do Livro I, Título
VIII, Capítulo X do CPC (“caput” do art.1.102c).
Cientificando-se, ainda, desde logo, que não o fazendo, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)
Autor(a), conforme dispõem os artigos 225, II e 285, 2ª parte,
do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. E para que chegue ao
conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será
publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na
Sede deste Juízo Federal, que funciona Av. Recife, nº 6250, 7º
andar, Bairro Jiquiá, nesta cidade do Recife, Capital do Estado de
Pernambuco. Dado e passado pela Secretaria da 7ª Vara Federal,
em 13 de novembro de 2014. Eu,______(Rui Robson Silva de
Andrade) digitei e eu,__________ (Solange Helena Ferraz),
Diretora de Secretaria, na 7ª Vara Federal, mandei digitar,conferi
e subscrevo.
GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Juiz Federal da 7ª Vara/PE
(71291)