DODF 10/01/2023 -Fc. 23 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 23

Diário Oficial do Distrito Federal

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, na data de 29/12/2022
e pelo período de 02/01/2023 a 11/01/2023, por motivo de abono de ponto e férias
regulamentares.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 25, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de
26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo
art. 1º, incisos V, VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no
DODF nº 127, de 09 de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do
Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR EWERTON DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 01044826, ocupante do
cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Gerente, Símbolo CPC - 08, da
Gerência de Segurança, da Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Coordenação de
Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e
Cidadania do Distrito Federal, nos períodos de 29/12/2022 a 30/12/2022 e 02/01/2023 a
11/01/2023, por motivo de recesso de fim de ano e férias regulamentares.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 26, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de
26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo
art. 1º, incisos V, VII e XXII, da Portaria nº 141, de 05 de julho de 2019, publicada no
DODF nº 127, de 09 de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do
Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR PATRICK RIBEIRO RAMOS SILVA, matrícula nº 01723944, ocupante do
cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe de Plantão, Símbolo
CPC - 06, Código SIGRH nº 02802901, da Gerência de Segurança, da Unidade de
Atendimento Inicial, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no
período de 19/01/2023 a 28/01/2023, por motivo de férias regulamentares.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 27, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320,
de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e
delegadas pelo art. 1º, incisos V, VII e XXII, da Portaria nº 141, de 05 de julho de
2019, publicada no DODF nº 127, de 09 de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista
o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os
arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR HELEN PADILHA MARTINS, matrícula nº 2450666, ocupante do
cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe de Plantão,
Símbolo CPC-06, Código SIGRH nº 02802918, da Gerência de Segurança, da
Unidade de Internação Provisória de São Sebastião, da Coordenação de Internação,
de Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e
Cidadania do Distrito Federal, nos termos do § 1º, do Artigo 44, da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a contar de 01/01/2023.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 28, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013,
publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1º, incisos V, VII e XXII,
da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09 de julho de 2019,
pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que
regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR DANIEL MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 0198182X, ocupante do cargo de
Especialista Socioeducativo - Pedagogo, para substituir o cargo de Gerente, Símbolo CPC - 08,
da Gerência de Atendimento em Meio Aberto, da Diretoria de Meio Aberto, da Coordenação de
Semiliberdade e de Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, nos termos do § 1º, do Artigo 44, da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a contar de 02/12/2022.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 29, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de
2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1º, incisos V,
VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no

Nº 7, TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023

DODF nº 127, de 09 de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do
Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR LUDE MARIETA GONÇALVES DOS SANTOS NEVES, matrícula nº
02207036, ocupante do cargo de Especialista Socioeducativo - Psicólogo, para substituir o
cargo de Diretor, Símbolo CPE-07, da Diretoria de Conciliação e Mediação de Conflitos, da
Coordenação de Correição Administrativa, da Controladoria Setorial da Justiça, da
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, nos termos do § 1º, do
Artigo 44, da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a contar de 04/01/2023.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 30, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril
de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e das atribuições delegadas pela
Portaria nº 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09 de julho de
2019, e, ainda o Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, publicado na Edição Extra do
DODF nº 01, de 1º de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar o expresso no Art. 2º da PORTARIA Nº 1.033, DE 1º DE NOVEMBRO DE
2022, que passa a ter a seguinte redação:
"Designar para compor o Grupo de Trabalho, sob a coordenação de JOSILENE PEREIRA
DE SOUSA, matrícula nº 0251598-9 ; ERIC HENRIQUE DE ARAÚJO MARQUES,
matrícula nº 249.685-2; ARYANE PEREIRA FONSECA, matrícula nº 249.729-8." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME SANTANA DE SOUSA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL SUBSTITUTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso XI, do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, e o disposto no "caput" do
Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto nº
32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro
de 2011, e considerando o regime de acompanhamento e fiscalização da execução dos
contratos, disciplinados pela IN nº 05/2008 - SLTI/MPOG, notadamente em seus artigos
31 e seguintes, resolve:
Art. 1º Alterar a Comissão Permanente de Fiscalização do Contrato da FUNAP, criada
pela Ordem de Serviço nº 210, de 08 de julho de 2021, para o acompanhamento e
fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2022-SEJUS, que tem por objeto
a contratação de instituição prestadora de serviço especializado no fornecimento de mão
de obra carcerária, fornecido pela FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR
PRESO DO DISTRITO FEDERAL - FUNAP/DF, objeto do processo nº 0005600000283/2022-68, para fazer constar o seguinte:
I - Designar VIRGINIA CANDIDA VIANA PEREIRA, matrícula 251553-9, em
substituição a YARA PARAGUASSÚ DE SOUZA, matrícula 251.509-1 , como Fiscal
Local, no âmbito da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade
Racial - SUBDHIR.
II - Designar ADELINA MACHADO LUDGERO, matrícula 245809-8, em substituição a
SARA FISELOVICI PACIORNIK, matrícula 248472-2, como Fiscal Local, no âmbito
do Gabinete.
III - Designar GUIOMAR RODRIGUES LINHARES, matrícula 251906-2, como Fiscal
Local, no âmbito da Estação Cidadania da QNM 28.
IV - Designar OCIMAR DIÓGENES FEITOSA, matrícula 242498-3, como Fiscal Local,
no âmbito da Estação Cidadania da QNR 2.
Art. 2º Os servidores designados deverão observar as normas contidas na Ordem de
Serviço nº 34, de 29/03/2017, publicada no DODF nº 66, de 05/04/2017, na Ordem de
Serviço nº 55, de 24/04/2017, publicada no DODF n° 80, de 27/04/2017, e na Ordem de
Serviço nº 60, de 02/05/2017, publicada no DODF nº 84, de 08/05/2017.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARINA RIBEIRO FREITAS PRESTES DA COSTA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 117, inciso XI, do seu Regimento Interno, aprovado pelo
Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de
2013, pág. 2, e tendo em vista o contido no Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Designar MAURÍCIO VAZ CANABRAVA, matrícula 0251697-7, e JULIA
LOPES VIEIRA, matrícula 0249603-8, como Gestores Titular e Suplente,
respectivamente, ao Termo de Fomento n° 02/2022, do objeto constante no processo
SEI nº 00400-00025369/2022-63, firmado com a OSC SALVE A SI - CASA MARIA
DE MAGDALA, em substituição à LUCIANE DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula
245825-X, e MARIA LÍDIA SILVA ROCHA, matrícula 249675-5, nomeadas pela
Ordem de Serviço n° 295, de 08 de setembro de 2022, publicada no DODF nº 171,
segunda-feira, 12 de setembro de 2022.

Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br