Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA 543 SDI-1). Declarada a pobreza no sentido legal e não infirmado o documento por prova em sentido contrário, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3o, II – DISPOSITIVO da CLT. Pelo exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por ZÉLIA MARIA FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA período de 18/06/2016 a 26/06/2016, para participar do 53rd Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation, em Montpellier/França, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.709/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIRITÉ INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV, VIII, e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wesley Mauricio de Oliveira-198263 Lagoa da Prata Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para APAC da Comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 02.06.2014: César Rodrigues dos Santos-446841 Teófilo Otoni Ratificar a transferência do Presídio de Januária para APAC da Comarca de Januária, por ordem judicial datada de 21.01.2014: Adenilson Pereira dos Santos-202803 Alípio Rodrigues C. de Jesus-436522 Célio Ma