90 Conclusão de Pesquisa yaeko yamamoto yoshimoto - em: 05/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2758 EXECUTIVO, MAS ENVOLVE, SIM, O CUMPRIMENTO EXATO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E O DISPOSTO NA LEI N. 8.080/90. ÓBICES ORÇAMENTÁRIOS. IRRELEVÂNCIA. POLÍTICA PÚBLICA QUE SE PRESSUPÕE CONTEMPLADA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL QUE NÃO PODE SE SOBREPOR AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A SAÚDE CONST
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 470 583.00.2012.134583-4/000001-000 - nº ordem 683/2012 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - EDILEINE MELLO LUIZ X UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - “Fls. 92: Ciência ao autor”. ADV PATRICIA SILVEIRA MELLO OAB/SP 299708 - ADV JOÃO PAULO HECKER DA SILVA OAB/SP 183113 - ADV LILIA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1645 outro - V I S T O S Manifestem-se as partes. Int. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1442 a exequente em termos de prosseguimento quanto à execução do valor incontroverso. Int.. São Paulo, 27 de outubro de 2019. - ADV: ANA MARIA MENDES CASPIRRO (OAB 314124/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB 177467/SP) Processo 0016916-86.2019.8.26.0053/01 - Requi
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 483 com os melhores entendimentos da jurisprudência e agora pela Súmula 472 do STJ. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça, consubstanciado na Súmula nº 294 é no sentido de não ser potestativa a cláusula que autoriza que seja calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central, ficando limitada, no entanto,
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 1239 Osamu Morishita e outro - Fls.133: Intime-se o autor por carta. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), JULIO BRANDÃO (OAB 20859/RJ) Processo 003.07.119425-9 - Procedimento Ordinário - Morimasa Tobo e outro - Banco Bradesco S/A - expedida guia de levantamento ou oficio pronta para ser retirada pelo reu - A
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 814 Municipal de São Paulo - Proc nº 90/02 - Manifeste-se o autor sobre a petição da Municipalidade de fls. 175. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), MARIA TEREZA GOMES DA SILVA (OAB 226452/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP) Processo 053.02.003568-6 - Procedimento Ordin
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1442 a exequente em termos de prosseguimento quanto à execução do valor incontroverso. Int.. São Paulo, 27 de outubro de 2019. - ADV: ANA MARIA MENDES CASPIRRO (OAB 314124/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB 177467/SP) Processo 0016916-86.2019.8.26.0053/01 - Requi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1645 outro - V I S T O S Manifestem-se as partes. Int. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1572 Inscrição / Documentação - Pedro Cabral de Almeida Fernandes - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do novo mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20211202080452005934 no valor de R$ 1.013,44 (mais juros e correção monetária) em favor da PROCURADORIA GERAL DO ESTA