Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1287/2018 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09744137 Edilene Dias Cordeiro – PEB – 1 - Ipaba - 10 - 07/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05539069 Nilda Maria de Almeid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07659329 10095164 08725145 08597882 10104404 10944122 08929440 06170583 06656284 11583341 09667262 09767476 09444563 11456548 06153977 08655722 08312290 10766582 08722738 10158442 06189435 08745366 08711871 08939019 09499625 11566908 11528577 08678245 06316723 10968410 05931142 11333283 05301502 09514126 11023686 08499006 08267064 08193732 08120180 09747387 10644011 08907487 06896112 11073798 09387242 10647451 11247483 04469268 08452039 08904781 1005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo MARIA APARECIDA ALVES 154309-7 RIBEIRO PIMENTEL 991296-5 MARIA APAREIDA MOREIRA ROSA 805227-6 MARIA CRISTINA ORLANDI AOUM 936387-0 MARIA DAS GRACAS SOARES DINIZ MARIA DO CARMO 637371-6 QUIRINIO DA SILVA 558396-8 MARIA DOS ANJOS FERREIRA SILVA MARIA IMACULADA 1011890-9 CARDOSO GOMES 1019867-9 MARIA LUISA DE SOUZA OLIVEIRA 1132738-4 MARIA MARTA FERREIRA 947142-6 MARIA TEREZINHA DE ABREU COSTA 1047725-5 MARY STELA PIRES REIS 1067232-7 MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXV do art. 90 da Constituição Estadual, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 7310344-60.2005.8.13.0024, anula o ato de promoção de AURÉLIO SÁVIO DE MENDONÇA TERRA, matrícula nº 086708-5, ao posto de Tenente Coronel BM, publicada em 24.12.2003, bem como da decorrente p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Granjas Tupi – suinocultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos e caprinos, em regimes extensivos - Patos de Minas/MG - PA/nº 16854/2005/003/2018 – Classe 4. (a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Conselho Estadual de Política Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2015, atribui a JULIANA NUNES DE ALCÂNTARA, MASP 1344999-6, da Subsecretaria de Promoçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10118172 Edna Luiza Syrio – PEB – 2 - Barroso - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 13262241 Marcos Vinicius Fernandes Goncalves – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 9 - 19/11/2015 A 27/11/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12528063 Vanessa Aparecida de Resende Ribeiro – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 15 - 20/11/2015 A 04/12/2015 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03329182 Cacilda Suzana Mal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12253381 Larissa Goncalves da Silva – PEB – 1 - Muriae - 2 - 08/12/2016 A 09/12/2016 - , 12253381 Larissa Goncalves da Silva – PEB – 2 - Muriae - 2 08/12/2016 A 09/12/2016 - Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12312104 Rosiane Aparecida de Lourdes Lacerda – PEB – 1 - Barao de Cocais - 14/09/2015 24ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i