Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 24 Registrou que, na hipótese, observa-se que a utilização do saláriobase para fins de incidência do percentual de horas extras gera EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA prejuízo ao trabalhador. Além do que, não se admite a renúncia de Desembargador Federal do Trabalho Decisão direito adquirido e sedimentado em lei. Observou que, na verdade, o que se verifica é a existên

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 ADVOGADO 377 MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - MATHEUS PEIXOTO MACIEL DOS SANTOS 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos respectivos notificados de que a perícia foi agendada para o dia 27.04.2017 às 09:00h, na sede da ré, localizada à Av

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº DC-0000362-58.2016.5.13.0000 Relator PAULO MAIA FILHO SUSCITANTE SIND DOS COND DE V ROD E T EM T U DE P DE C GRANDE ADVOGADO BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES(OAB: 8360/PB) SUSCITADO SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA PARABA ADVOGADO SILVIO CESAR BUENO CAMARGO(OAB: 192826/SP) SUSCITADO FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERV

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA PARABA SILVIO CESAR BUENO CAMARGO(OAB: 192826/SP) FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DA PARAIBA JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA(OAB: 1

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande 215 Processo Nº RTOrd-0000070-46.2016.5.13.0009 AUTOR FLAVIO ROGERIO DA CONCEICAO ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) RÉU NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA(OAB: 1246/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO ROGERIO DA CONCEICAO 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande 0000

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 68 RECORRIDO NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA(OAB: 1246/PB) SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO(OAB: 20104/PB) REDEPHARMA LTDA MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA(OAB: 1246/PB) SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO(OAB: 20104/PB) intrajornada; além de uma hora-aula extra por dia de trabalho, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula vigés

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO 314 NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA(OAB: 1246/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE NILTON DE LUCENA GOMES 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande Notificação pelo DEJT: Ficam as partes notificadas de que a audiência de INSTRUÇÃO alusiva ao processo em epígrafe foi designada para o dia 27/03/2018, às 08h15min. O n

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 297 Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 27/02/2018, às 13h20min, conforme despacho de ID.994935e. O não comparecimento implicará confissão ficta quanto à matéria de fato. Notificação AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES Processo Nº RTOrd-0000281-82.2016.5.13.0009 AUTOR AIRTON NOGUEIRA D

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATO ECT/DR/PB PODER JUDICIÁRIO TRT - PB Nº 253 Processo Nº RTSum-0000191-15.2018.5.13.0006 AUTOR DEYVID NASCIMENTO DE MELO ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) ADVOGADO IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS(OAB: 21953/PB) RÉU REDEPHARMA ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) TERCEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2009.054090 Nº ORDEM:04.01.2009/002012 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:G. P. D. S. B. E OUTRO ADVOGADO:256781/SP - VINICIUS MARQUES BARONI VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:114.01.2009.054094 Nº ORDEM:01.03.2009/002454 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERE