Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 184 aos cartórios de registro civil que se mantiveram silente, para no prazo de 10(dez) dias, responder ao solicitado. Cumpra-se. ‘ de Alagoas (OAB D/AL) Ana Janaina da Silva Feitoza (OAB 9133/AL) Anderson Carlos Taveiros da Silva (OAB 13052/AL) Cesar Lucena Felizardo (OAB 12958/AL) Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL) E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2334 185 volte os autos conclusos. Cumpra-se. Maceió(AL), 02 de maio de 2019. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: OTHONIEL PINHEIRO NETO (OAB 6154/AL) - Processo 0706411-57.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Tiago Carlos dos Santos - Autos n° 0706411-57.2018.8.02.0001 Ação: A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2322 198 RELAÇÃO Nº 0165/2019 ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 0023562-92.2009.8.02.0001 (001.09.023562-3) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto - INDICIADO: Rafael Micael dos Santos e outro - Autos n° 0023562-92.2009.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Vítima: Justiça Pública

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2087 146 aosautos.Ainda, intime-se o réu DAVID JONH NOGUEIRA DA SILVA para que informe no prazo de 05 dias se deseja constituir novo advogado , considerando a desídia do atual causídico, ou se necessita de assistência da Defensoria Pública.Cumpra-se. Maceió(AL), 13 de abril de 2018.Antônio Barros da Silva LimaJuiz de Direito em Sub

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2347 169 CF/88; Expeça-se Guia de Execução definitiva em desfavor do réu condenado; Remetam-se a arma e munições para o Exército, para os devidos fins, caso ainda sem destinação. P.R.I. Maceió, 21 de maio de 2019. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: DIEGO JOSÉ DE ANDRADE PIMENTEL (OAB 14099/AL), ADV: ANA PAULA ALMEID

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 195 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0006036-39.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - RÉU: Jackson da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO os (as) Doutos (as) Representantes do Ministério Pú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2305 145 dias. Tendo em vista que o processo voltou a correr em 18/04/2012, que somado ao prazo restante da prescrição de 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias, a prescrição operou-se em 03/03/2016. Acerca do reconhecimento da extinção da punibilidade pelo Magistrado, estabelece o art. 61, do Código de Processo Penal:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 144 justificando a decretação ou a manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 3. Recurso em habeas corpus improvido. (STJ - RHC: 85201 PI 2017/0130694-0, Relator: Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Data de Julgamento: 21/09/2017, T6SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/10/2017) Instado a se manifestar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 184 pela autoridade judicial, os correspondentes laudos, a fim de instruírem os autos ainda em tramitação. Parágrafo único. O procedimento a que se refere o inciso I do caput deste artigo, terá a participação obrigatória do Centro de Custódia de Armas e Munições, que adotará as providências cabíveis para a remessa re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 144 justificando a decretação ou a manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 3. Recurso em habeas corpus improvido. (STJ - RHC: 85201 PI 2017/0130694-0, Relator: Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Data de Julgamento: 21/09/2017, T6SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/10/2017) Instado a se manifestar