Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 443 Intimem-se as partes, com urgência. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO 081 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura MAMANGUAPE, 4 de Fevereiro de 2019 DESPACHO Considerando a designação de audiências no dia 06.02.2019, em ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO que o mesmo empregador figura no polo passivo de outras Juiz do Trabalho Titular Despacho reclamações

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 490 sem contribuições previdenciárias, determino o arquivamento definitivo, procedendo-se aos registros necessários no sistema de PODER JUDICIÁRIO administração de processos, ficando dispensada a certidão de JUSTIÇA DO TRABALHO arquivamento em face do registro da tramitação específica na aba movimentações. Fundamentação Cumpra-se. DESPACHO 081 Consideran

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 - ALEXANDRE RIBEIRO CAXIAS NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES 394 prolatada em 07/12/2018, ID.: 703275d, "(...), Ante o exposto, e, considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada pelo reclamante MARCO ANTONIO VICENTE Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença prolatada em 03/12/2018, sob ID.: 344cbc8, "(...),Ante o exposto, e, cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 127 2244349-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; Nº origem: 1501339-85.2018.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3815 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: W. N. A. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 6º Andar Nº 2244374-59.2018.8.26.0000 - Processo Dig

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 RÉU EXPRESSO MAIS TRANSPORTE DE CARGA E LOGISTICA EIRELI - ME MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) ADVOGADO 306 JOAO PESSOA/PB, 22 de março de 2022. MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO MAIS TRANSPORTE DE CARGA E LOGISTICA EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 ADVOGADO : 410286/SP - Jefferson dos Santos Alves REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015580-30.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vera Aparecida Paixão Barbosa ADVOGADO : 320305/SP - Leandro Zecchin das Chagas REQD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 521 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2244372-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Tupã; Vara Cri

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 - CLAUDIO CAMELO DE LACERDA FILHO 445 Devedores Trabalhistas com efeito positivo, observando-se, entretanto,o prazo estipulado no Art. 883-A da CLT. JOAO PESSOA/PB, 06 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77ff537 proferido nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1720 Lei de Execução Penal: ‘A decisão será sempre motivada e precedida de manifestação do Ministério Público e do defensor.’ 2. A gravidade abstrata do delito não é argumento idôneo para a realização de exame criminológico.” (STJ, AgRg no REsp 1549692/ DF, Relator Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em