Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ediuse Aparecida Ferreira Batista, PEB I N, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/2019; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 098 257-7, Guilherme Placedino Monteiro Barbosa, PEB I C, 3° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ediuse Aparecida Ferreira Batista, PEB I N, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/2019; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 098 257-7, Guilherme Placedino Monteiro Barbosa, PEB I C, 3° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 390213-7, Valéria Lesse Vieira, a partir de 03/07/18, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022 ANULA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 40/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a) servidor(a): MEDINA: Masp952333-3, Adaléia de Araújo Costa, admissão 04, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Luiz Tanure, a contar de 01/01/2022. REMANEJAMENTO - ATO Nº 41/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a) servidor(a): MEDINA:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19/09/2018 - 158.I, 10709616 Gilberto de Castro Guimaraes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 19/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 11981446 Georgia Gloriane Ribas Breiner Moraes – ANSS – 2 - Belo Horizonte 31 - 14/09/2018 A 14/10/2018 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 06692891 Cecilia Martins Coelho Rangel – AST – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/09/2018 A 23/09/2018 - 158.I, 11756806 Maria Amelia Fleury Nog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10479319 Maria Valdirene Ferreira Batista – PEB – 1 - Unai - 3 - 30/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 10479319 Maria Valdirene Ferreira Batista – EEB – 3 - Unai - 3 30/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 10580850 Cinthia Mendes dos Santos – SEIV – 1 - Arinos - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10042745 Dhiancarlo Lopes de Moura �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1195/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 630, de 7 de setembro de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 25/12/2015 - , 13148978 Marcos Vinicios da Silva – – 1 - - 3 10/12/2015 A 12/12/2015 - , 13385075 Fabio Nascimento de Oliveira – – 1 - - 5 - 09/12/2015 A 13/12/2015 - , 13385075 Fabio Nascimento de Oliveira – – 1 - - 3 - 15/12/2015 A 17/12/2015 - , 13385075 Fabio Nascimento de Oliveira – – 1 - - 1 - 19/12/2015 A 19/12/2015 - , 13558168 Valdo Ribeiro Santos Junior – – 1 - - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015 - , 13612189 Marcos Geraldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018 - , 13934724 Rosilene da Consolacao Vieira Tavares – ASB – 1 - Contagem - 2 - 26/09/2018 A 27/09/2018 Metropolitana C, 03687316 Katia Regina dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - , 08478620 Ana Cristina Ferreira – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 25/09/2018 A 25/09/2018 - , 09683459 Carla Patricia Fortunato Neves – ATB – 2 - Santa