Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo III - Unidades Opção III: R$ 170.000,00 mensais; ou seja, 100% dos R$ 170.000,00 mensais de repasse para unidades habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde, repassados da seguinte forma: a) R$ 85.000,00, a partir da publicação da Portaria de habilitação em custeio pelo MS; e b) R$ 85.000,00, a partir da publicação da Portaria de qualificação da Unidade pelo MS; IV - Unidades Opção IV: R$ 235.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE: HJK 14539902 Monique De Carvalho Paiva Em 09/12/17. UNIDADE: HJXXIII 10390433 Maria Lucia Silva De Souza Em 20/12/17. UNIDADE: HMAL 12968863 Valeria Maria De Jesus Caetano Em 26/12/17 (Contrato). UNIDADE: IRS 12419107 Aurelio Da Costa Pinto Em 18/12/17. 10371748 Hélio Dos Santos Sette Em 06/12/17. UNIDADE: MOV 11037918 Helena Fernandes De Oliveira Santos Em 24/11/17. REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL UNIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de GRAU MEDIO. Unidade Masp Admissão Servidor Publicado em Onde se lê Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Institui Comissão para Avaliação de Valor de Mercado da locação de Bens Imóveis ocupados pela Administração Central. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17/08/2020, RESOLVE: Art. 1º - Instituir, sob a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Amanda Chaves de Freitas Aline Christine de Faria Caixeta Camila Barbosa Nogueira Camilla Thayane Carrilho de Santana Carina Moreira Branquinho Carolina Tolentino Duarte de Siqueira Charles de Cássio Amorim Cláudia Fernandes Madureira Daniel Santos Vieira Dayse Gomes Pereira Pains Denise Soares da Silva Diego Carvalho Gomes de Moraes Edilaine Aparecida Pereira Flávia Martins de Melo Araújo Francielly Aparecida Tavares Hayashi Gus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 046, DE 09 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre providências para a Promoção de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Vieira da Rocha 02 18/10/19 158.I (Contrato). 13935721 Elaine Maciel Martins de Oliveira 03 14/10/19 158.I. 12653614 Filipe Medeiros Souza 01 18/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 29/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 21/10/19 158.I. 10530418 Herbert Marcal Chaves Moreira 01 30/10/19 158.I. 11040995 Iara Ribeiro Pereira 01 08/10/19 158.I. 13105556 Leonardo Brasil Oliveira Costa 04 04/10/19 158.I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Vieira da Rocha 02 18/10/19 158.I (Contrato). 13935721 Elaine Maciel Martins de Oliveira 03 14/10/19 158.I. 12653614 Filipe Medeiros Souza 01 18/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 29/10/19 158.I. 13107859 Glaycimara Patricia Mateus Costa 02 21/10/19 158.I. 10530418 Herbert Marcal Chaves Moreira 01 30/10/19 158.I. 11040995 Iara Ribeiro Pereira 01 08/10/19 158.I. 13105556 Leonardo Brasil Oliveira Costa 04 04/10/19 158.I.