Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 CLAUDIO OLINTO HAZAN DJALMA FULGENCIO FILHO DORA MATHILDE AMIL IUNES ELOISA ELENA PEREIRA FONTAO ETTORE DI CAPUA HELDER DE ALMEIDA BARRA HELENA DE ALMEIDA PINTO ISAURO JOSÉ DE CALAIS FILHO IZAURA LUIZA APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais - SETOP; (...) 2º Suplente: Sérgia Patrícia Ribeiro Costa (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014. (a) Alceu José Torres. Marques Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM. Deliberação COPAM Nº 671, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau D. Vicente de Paulo Cussi, Masp 1022724-7, a partir de 08/04/2015, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível IV, Grau C. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 049ª Sessão Ordinária realizada em 08//05/2015. RECURSOS DEFERIDOS Placa Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre delegação de competência para prática dos atos que especifica no âmbito do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do art. 11, da Lei Estadual nº 14.171, de 2002, e o inciso I, do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/17 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225147.8, Tereza Faria Alves, PEB1P, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO MÁRCIO FIUZA PALMELA, MASP 1468679-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100292 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/8/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO MÁRCIO FIUZA PALMELA, MASP 1468679-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100292 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/8/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, ao (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito da Sindicâncias Patrimoniais instauradas pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Extrato publicado no Diário Portarias Oficial do Executivo do dia COGE Nº 09/2017 21 de janeiro de 2017 COGE Nº 23/2018 04 de maio de 2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO - GERAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) defensor (es): ATO Nº 230/2014 0704, Carolina Aida Lopes Alves, Defensor Público de Classe I, Nível I, referente ao 1º quinquênio de exercício. ATO Nº 231/2014 0764, Guilherme Rocha de Freitas, Defensor Público de Classe I, Nível I, referente ao 1º quinquênio de exercício. ATO Nº 232/2014 0617,