16 Conclusão de Pesquisa wagner caitano afonso - em: 22/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 685 nesta cidade de Embu das Artes, aos 31 de janeiro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0022008-88.2018.8.26.0050 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Indiciado: WESLEY GOMES D
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1771 recolhimento de fiança. Desnecessário requisitar informações, uma vez que o pedido encontra-se suficientemente instruído. Expeça-se alvará de soltura em favor do paciente se por outro motivo não estiver preso. Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me conclusos. Intime-se. São Paulo, 20 de janeiro
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2972 também se impõe. De fato, ficou evidenciado à saciedade que os crimes foram praticados juntamente com o adolescente infrator com unidade de desígnios. Considerando que o réu é tecnicamente primário, fixo a pena em 01 ano de reclusão, o qual deverá ser cumprido em regime fechado. Trata-se, por fim, de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 27 2005876-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0000014-55.2016.8.26.0573; Assunto: Crime
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2407 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Jaime Marques de Deus - Paciente: Sandro Pacheco Torres - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM a presente ordem. V.U. - Advs: Jaime Marques de Deus (OAB: 143409/SP) - 7º Andar Nº 2005734-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. P
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2369 outras peças processuais que o exequente considere necessárias.O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria obedecendo o PROVIMENTO CG Nº 16/2016, publicado no DJE do dia 04/04/2016.Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conheci
quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Guanhães I para o Presídio de São João Evangelista I: Antonio Vieira Ferreira - 711625 Cristian Niles Ventura - 968988 Jocimar Teixeira Rodrigues - 893842 São João Evangelista São João Evangelista São João Evangelista Ratificar a transferência do Presídio de Elói Mendes I para o Presídio de Campo Belo I: Damião Alves Batista -767234 Campo Belo Ratificar a
26 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Francisco De Assis Ferreira Simão-833468 Jean Carlos De Souza Cruz-371254 José Maria Gomes Da Silva-833469 Kaio Alexander Da Silva Xavier-834459 Lázara Maria Assunção-833558 Lorena Costa De Paula-671855 Luiz Carlos Ferreira Da Cunha-246379 Michele Almerinda Marques Costa-392820 Miller Silva Cabral-286579 Rafael Balbino Godoi Da Silva-627430 Raimundo Batista Dos Santos-833467 Robson Lima Dos Santos-833883 Rosângela Mota-443675 Sa
8 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1391242-3, CAIO LUIS RIBEIRO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE ITAJUBA, para oPRESÍDIO DE ANDRADAS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0171452/2021-89. Belo