Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 A PENA CORPOREA EM PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO OU A SUSPENSAO DE LA. 3.7. LIBERDADE DO REU: O REU DEVERA PERMANECER EM LIBERDADE. 3.8. EFEITOS NAO AUTOMATICOS DA CONDENACAO: NAO HA EFEITOS NAO AU TOMATICOS DESTA CONDENACAO QUE DEVAM SER INVOCADOS. 3.9. DA QUANT IA INDENIZATORIA NAO HA QUE FIXAR QUANTUM INDENIZATORIO. 4.0 HONO RARIOS ADVOCATICIOS: NAO HA HONORARIOS A SE

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 461470/2017 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5057272 EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L146 PROTOCOLO NUMR: 158283-46.2016.8.09.0128 AUT

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RRR REPRESENTANTE : MRS ACUSADO : AMP DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO COM O O (A) ACUSADO (A) NAO FOI ENCONTRADO (A), CITE-SE POR EDITAL, Q UE TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTIGO 361, CPP), PARA QUE RES PONDA A ACUSACAO. PLANALTINA, 01 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS GUSTAV O FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 TIGO 312 DO CPP, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. PLANALT INA, 19 DE JANEIRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158283-46.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VILMAR XAVIER SANTIAGO ACUSADO : VIVALDO GOMES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : COMO O (A) ACUSADO (A), CITADO (A) POR EDITAL, NAO COMPARECEU

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 MOLDES DO ARTIGO 392, INCISO VI 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C OM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUT OS COM AS DEVIDAS BAIXAS . CUMPRA-SE. PLANALTINA, 26 DE JANEIRO D E 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443558-81.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 1261 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAURICIO SANTIAGO DE AGUIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Joao Paulo De Souza Silveira-941339 Joao Vitor Ribeiro Alves-877472 Joao Vitor Silva Alves-943302 Leomar Pereira Da Silva-628334 Leonardo Leandro Almeida-707380 Lucas Henrique Nicacio Martins Vaz-73635 Luiz Claudio Dos Santos Junior-200681 Luiz Eduardo Ferreira Mendes-576496 Manoel Vanderlei Martins-128788 Marcelo Luiz Do Espirito Santo-934340 Marcos Paulo Miranda-68504 Marcos Vinicius Da Silva Mendes-626733 Marcos Vini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §1º, inciso I, da CE/89, c/redação dada pela ECE nº 104/2020, combinado com o art.7º e art.8º da LC nº 64/02, redação dada pela LC 156/20, aos servidores: Masp 278.441-1, Roberto da Costa e Silva, a partir de 30/4/2021. Masp 381.384-7, Carlos Roberto Bemfica, a partir de 29/4/2021. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89 c/c o