Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 380 Prefeitura Municipal de Itapeva - Fls. 62/74: Embargos de Declaração opostos por OSCAR MOREIRA JUNIOR em relação à sentença prolatada às fls. 55/59, em virtude de suposta obscuridade e contradição.Juntou documentos (fls. 75/92).É o relatório. Fundamento e Decido.Recebo os presentes embargos, posto que te

Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA GIGLIO E SILVA LTDA e outros(as) ALDEMAR GIGLIO NEIDE DOS SANTOS SILVA GIGLIO SP226498 CAETANO ANTONIO FAVA e outro(a) 00000324820134036137 1 Vr ANDRADINA/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL - BAIXO VALOR DA CAUSA - ARQUIVAMENTO E NÃO EXTINÇÃO 1. Não se afigura correta a extinção das execuções fiscais sem

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Nas suas razões recursais (ID 11250f3), pleiteia a condenação ao 1003 MÉRITO pagamento de pensão correspondente a 50% de seu salário até a data em que completar 70 anos e indenização a título de danos morais em virtude de suposta redução de capacidade laborativa decorrente da constante exposição a poeira de fibra de vidro e outros produtos químicos no ambien

Publicações Judiciais ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Após, votem os autos conclusos para julgamento perante a Turma. Cumpra-se. Porto Alegre, 08 de maio de 2013. 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013400-49.2011.404.0000/SC AGRAVANTE Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : INTERFIBRA INDL/ S/A : Maria Carolina de Almeida Nobrega RELATORA : DECISÃO O presente recurso foi distribuído neste Tribunal no ano de 2011, inicialmente ao

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1885 REGINA CELIA BATISTA MENDES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Secretaria da 10a. Turma Acórdão Processo Nº RO-0010799-88.2016.5.03.0178 Relator Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE ELEN RODRIGUES ADVOGADO TIMOTHEO RIBEIRO GUIMARAES(OAB: 126364/MG) RECORRIDO EFICAZ ENTREGAS LTDA - ME ADVOGADO RODRIGO FERNANDEZ ALCOBA(OAB: 70303/MG) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2140 PODER JUDICIÁRIO Decido JUSTIÇA DO TRABALHO Garantida a execução e sendo tempestivos os embargos, deles conheço. INTIMAÇÃO Aduz a executada excesso na execução, em virtude de suposta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8a2f19 incorreta dedução de valores quando da homologação de cálculos. proferida nos autos. Sem razão. SENT

Publicações Judiciais ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 06 de novembro de 2012. 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013080-38.2012.404.9999/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : DROGARIA CENTROFARMA LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. NEGLIGÊNCIA DA PARTE. ART. 267, II, DO CPC. EXTINÇÃO. DESCABIMENTO. A extinção do feito em virtude de suposta negligência da exequente por tempo superior a 01 (um) ano não prescinde de sua

Publicações Judiciais ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 07 de maio de 2013. 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013581-50.2011.404.0000/SC RELATORA : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional IMPERIAL SEGURANCA S/C LTDA/ Sylvia Moreira Pinto e outros DECISÃO O presente recurso foi distribuído neste Tribunal no ano de 2011, inicialmente ao Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA, o qual determinou a red

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 hospedadas (na modalidade simples, tendo em vista a insubsistência, in casu, dos requisitos estabelecidos no artigo 467 celetista), tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a compor este dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrita..." - ADV RTE: VANUSA BERBERT DE CASTRO. ADV PL REU: VALTON DORIA PESSOA. Processo Nº RTOrd-0000271-53.2014

Publicações Judiciais ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 06 de novembro de 2012. 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013789-73.2012.404.9999/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZEN