Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 131 Criminais; Nº origem: 7000072-35.2016.8.26.0347; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Fabio Aparecido Alberto; Paciente: José Roberto Alves Paes Landim; Advogado: Fabio Aparecido Alberto (OAB: 274052/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Matão; 2070773-12.2018.8.26.0000; Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3665 1.077.150-Exec. Penal Sent.: DOUGLAS DA SILVA DIASApenso de Roteiro de Penas fls. 69: Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota Ministerial de fls.68. ADV. DR. JADILSON CARDOSOS DE CASTRO - OAB/SP 245.787. 1.077.150-Exec. Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 520 Silva; Impetrante: Alexandre Ferreira Amorim; Paciente: David Patrick Barboza dos Santos; Advogado: Cleber Bueno da Silva (OAB: 292716/SP); Advogado: Alexandre Ferreira Amorim (OAB: 290170/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 54

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 ADVOGADO : 354529/SP - Fernanda Izzo Nascimento Ferrazzi da Cunha VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7000599-76.1999.8.26.0510 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Cloife Aparecido Cruvinel Boreski ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 5ª VARA DAS EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 298 ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 Execução n. 633.976 JOSÉ PEREIRA DA SILVA Intimação da defesa para, no prazo legal, manifestar-se sobre a cota ministerial de fls. 207, ap. roteiro de penas, 2º vol., que trata da fixação de regime. ADV. KÁTIA APARECIDA MORAES DO NASCIMENTO LIMA OAB/SP 315.334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 263 Execução 564.672 WELTON FERREIRA DE SOUZA - Intimação da defesa constituída para que se manifeste no apenso de Situação Processual, tendo em vista a manifestação ministerial: Ciente do relatório médico de fls. 90 vº. Consoante os relatórios de fls. 83º/84 e 90 vº, todas as providências possíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 510 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000748-66.2015.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1416/2014 - Assis AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000749-51.2015.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1414/2014 - Assis AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.F.T.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 517 Especial deste Tribunal. 2034183-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; 0101119-92.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 517 Especial deste Tribunal. 2034183-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; 0101119-92.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3357 558.880’-Exec. Penal Sent.: MARCELO SILVA DE LIMAApenso de Comutação de Penas - Decreto 9.246/2017 fls. 13: Vistos. Tópico Final: Diante do exposto, ausente os requisitos do Decreto 9.246/2017, indefiro o pedido de comutação de penas formulado pelo sentenciado. Comunique-se o Diretor do Presídio. Inti