Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341 AGRAVADO: MARCELO BRANDT FEIJÓ ADVOGADA: LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA – OAB/PB 23907 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- AGRAVO INTERNO 0839770-28.2016.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: E.

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0110531-59.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Marta Cristina Guedes de Araújo.ADVOGADO: Ên

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00428 Processo: 0072857-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA DO NASCIMENTO ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00196 Processo: 0022678-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea banco para apresentar planilha atualizada do débito,no prazo de dezdias. 00197 Processo: 0029109-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00317 Processo: 0048960-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. Sentenca: Intimese Sentença f... Julgo parcialmente procedente o pedido... 00318 Processo: 0055591-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00322 Processo: 0033458-79.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDUARDO MELO DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0017805-61.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA FAZENDA PUBLICA CAPITAL. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga E Edevaldo Francisco da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves(oab/pb14.640) E Ubirata Fernandes de Souza(oab/pb

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra APELADO Magna Celia da Costa. ADVOGADO: Antônio Toetonio de Assunção OAB/PB 10.492Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): E

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 E Danos 01 Apelante: Romualdo Mayer Bezerra, Advogado: Andrei Vaz Nobre De Miranda, 02 Apelante: Banco Itau Unibanco S/A, Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 001002711.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo,

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0031995-97.2013.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 3A. VARA DA FAZ. PUBLICA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Pbprev - Paraiba Previdencia, Rep. P/seu Proc. Jovelino Carolino Delgado Neto E Outros. APELADO: José Edivaldo Carneiro. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb 11.946). PROCESSUAL CIV