Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1170 respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora EXECUTADO. 3. Pelo exposto defiro o levantamento do valor incontroverso em favor dos exequentes Edson Narong Camargo Baldini e Cláudio Tenório dos Santos (depósitos as fls. 1184/1190 e 1192/1198), perm

Publicações Judiciais II ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA e outro(a) ADV : SP123877 VICENTE GRECO FILHO ADV : SP166911 MAURICIO ALVAREZ MATEOS APTE : LUIS CESAR FIGUEIREDO ADV : SP178403 TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA APTE : Ministerio Publico Federal PROC : RUBENS JOSE DE CALASANS NETO ADV : SP159123 GLAUCO GUMERATO RAMOS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA e outro(a) ADV : SP123877 VICENTE GRECO FILHO ADV : SP166911 MAURICIO ALVAREZ MATEOS APDO(A) : LUIS CESAR FIGUEIREDO AD

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A representação processual das recorrentes encontra-se regular, 7737 pág. 77). sob o fls. 38 e fls. 13. Por desdobramento lógico, o réu para figurar no polo passivo da É o breve relatório. ação deve ser aquele que, por força do direito material, deverá suportar as consequências da demanda. Assim, a reclamada tem legitimidade para figurar no polo passivo da prese

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 4200 É o breve relatório. A legitimidade, nos dizeres de Vicente Greco Filho, "é a pertinência subjetiva da ação, isto é, a regularidade do poder de demandar de determinada pessoa sobre determinado objeto" (in Direito Processual Civil Brasileiro, 1° volume, 11ª edição, Editora Saraiva, pág. 77). Por desdobramento lógico, o réu para figurar no polo passivo da

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5189 Contrarrazões recursais do reclamante de Id dcf879e, com preliminar de não conhecimento dos recursos apresentados. Assim, conheço dos recursos ordinários interpostos, eis que presentes seus pressupostos de admissibilidade. Depósitos recursais e os recolhimentos das custas processuais de Id's 6165886 até bef3e21, 649774c até a6c4678 e 836ae9c até PRELIMINARES 4

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5229 DO CABIMENTO Inconformadas com a r.sentença de Id 57a968b, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, recorrem ordinariamente as sétima, sexta e quinta reclamadas, pugnando, em suma, pela reforma do julgado no que se refere à Diferentemente do alegado pelo reclamante, os recursos ofertados responsabilização solidária por eventuais direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 1507 Fórum de São Joaquim da Barra - Comarca de São Joaquim da Barra JUIZ: 572.01.2010.007375-0/000000-000 - nº ordem 1656/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X MARIA HELENA BORGES VANNUCHI E OUTROS - Vistos. Em que pese ser do entendimento deste magistrado que não cabem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1108 da Silva (maior Incapaz Representado Por Seu Curador) - Apelado: Ricardo Augusto Martins da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Samir Nicolau Nassralla - Daniela Cury de Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 PROCESSO:068.01.2012.043424 Nº ORDEM:06.01.2012/015564 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL VARA:VARA DA FAZENDA PÚBL

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 6774 passivo da presente ação. Voto Admissibilidade Sabemos que um dos pressupostos subjetivos de qualquer recurso é a legitimidade. Conheço dos recursos interpostos, eis que estão presentes os pressupostos de admissibilidade. Vicente Greco Filho, assim se manifesta sobre a questão: Diante do liame entre as matérias, por questões didáticas, os "Para recorrer é