Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DE MOACIR MOREIRA DE SOUZA E SUA ESPOSA CREONICE ANTONIA SOUZA, B EM COMO DO REU BALTAZAR MOREIRA DE SOUZA. PROCEDIDA A HABILITACAO , CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO TERCEIRO PARAGRAFO DO DESPACH O DE FL. 618. DECRETO A PRECLUSAO CONSUMATIVA DA PRODUCAO DE PROV A TESTEMUNHAL. INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 LA MESMA, REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO.QUANTO AO PEDI DO DE VISITAS, NAO HA NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO QUE LEVE AO S EU INDEFERIMENTO, RAZAO PELA QUAL PRESENTE A PLAUSIBILIDADE DO PE DIDO UMA VEZ QUE RESTOU COMPROVADA A PATERNIDADE (FOLHA 09). PRES ENTE AINDA O REQUISITO DO PERIGO DA DEMORA UMA VEZ QUE O PAI SEGU NDO INFORMACAO DO MESMO VEM SENDO PRIVADO D

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DIMPLIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 318106-32.2016.8.09.0136 473 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACA SIRLENE BARBARA DA SILVA 17419 GO - ANA CLAUDIA DA SILVA 34403 GO - AMANDA DE OLIVEIRA LEAL ADV REQDO : 45400 GO - CLEILSON DA

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DESPACHO : D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIALMA, 05 DE ABRIL DE 2016. LEONISSON AN TONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 198183-46.2015.8.09.0136 284 EXECUCAO BANCO DO BRADESCO S/A ELIAS DOS REIS FRANCA & CIA LTDA ELIAS DOS REIS FRANCA ADV EXEQTE :

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00241 Processo: 0046095-57.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MAYDA HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES , 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fls. 228, sob pena de remocao. 00242 Processo: 0053463-83.2014.815.2001 - REMOCA

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 INTIMAR PARA INDICAR AS PECAS A SEREM TRASLADAS, NECESSARIAS A FORMACAO DO INSTRUMENTO.’ 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00143 Processo: 0000416-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DA SILVA DE FRANCA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG ME

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 00310 Processo: 0050116-57.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELIETE MENDES BARBOSA ADVOGADO: 002389PB DARCILIO GALVAO DE ANDRADE , 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-seà inventariante,deferido o prazo de 05 dias para cumprimento do despacho de fls.123 00311 Processo: 0054187-87.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: IR

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 De Juru Pb, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Morgana Maranhao Casusa, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000220-62.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Licenca Capacitacao (Aperfeicoamento Profissional) Apelante: Municipio De Riachao Do Poco, Advogado: Ana Paula Ferreira Olivei

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PELO JUÍZO DE 1º GRAU. AVOCAÇÃO. PRESSUPOSTO DE EFICÁCIA DO ATO JUDICIAL. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - SENTENÇA CONTRA A FAZENDA QUE NÃO SE SUBMETEU AO REEXAME NECESSÁRIO. AVOCAÇÃO PELO TRIBUNAL. O reexame necessário não se submete a prazo, podendo ser determinado pelo juiz na sentença ou pode ser avocado pelo Tribunal,

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 TAR, COM CONTEÚDO DE ORDINÁRIA. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº185/2012, CONVERTIDA NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA. PRECEDENTES DO STF. LACUNA JURÍDICA SUPRIDA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONGELAMENTO DA VERBA REMUNERATÓRIA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/12 CO