Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no egulamento.De tal forma, exige a legislação em vigor que para a comprovação de tempo de serviço, no caso em questão o rural, seja feita com pelo menos início de prova material, não bastando pura e simplesmente a existência de prova testemunhal, conforme, aliás, já sedimentado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça:Súmula nº 149 - A prova exclusivamente testemunhal não basta a comprovação da atividade rurícola, pa

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 00168 Processo: 0000743-79.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE SALES PEREIRA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico• nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00169 Processo: 00

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00836 Processo: 0000668-89.2013.815.0561 - USUCAPIAO AUTOR: DJACI MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ROSA RITA DA CONCEICAO AD

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 NOTAS DE FORO CAPITAL 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0000181-29.1997.815.2001 - EXIBICAO REU: ROBERTO DE LYRA AGUIARAUTOR: CLOVIS GOES DA COSTA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoArt.485, inciso III do cpc 00002 P

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 42 00855 Processo: 0000748-29.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00856 Processo: 0001282-90.2003.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FELIXREU: EDVALDO MARTINS DOS SANTOSREU: ANTONIO VENANCIO DA SILVAREU: JOSE INAC

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00614 Processo: 0000692-15.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON ROZENO DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento no dia 23/10/2019, as 10h,

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 32 00681 Processo: 0005813-54.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. R. A. A. ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00682 Processo: 0002897-18.2016.815.0011 - HABILITAC

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00582 Processo: 0023581-66.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: IVANILDA MARIA DE OLIVEIRA MENDES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00137 Processo: 0001026-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO FLAVIO DA COSTA MEDEIROS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 10h15)na sala de audiencias desta varaPerito RONALDO MENDONCA. Honorarios R$ 200,00(a ser pago pelo reu).Aspartes e assistentes tecnicos devem ser conduzidos pelos interessados. 00078 Processo: 0060951-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSO