Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 8.827 8.828 8.829 8.830 8.831 8.832 8.833 8.834 8.835 8.836 8.837 8.838 8.839 8.840 8.841 8.842 8.843 8.844 8.845 8.846 8.847 8.848 8.849 8.850 8.851 8.852 8.853 8.854 8.855 8.856 8.857 950225883 950226790 950226995 950227614 950227827 950228033 950228190 950232340 950233142 950234564 950235013 950236184 950248719 950252929 950260042 950272857 950274876 950280825 950282488 950282771 950284081 950284324 950285940 950288591 950289270 950289

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia ORD. PROCESSO 10.777 10.778 10.779 10.780 10.781 10.782 10.783 10.784 10.785 10.786 10.787 10.788 10.789 10.790 10.791 10.792 10.793 10.794 10.795 10.796 10.797 10.798 10.799 10.800 10.801 10.802 10.803 10.804 10.805 10.806 10.807 10.808 10.809 10.810 10.811 10.812 940236832 940244770 940271697 940273444 940289839 940298447 9403125

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia PARTES PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 2/151 ORD. PROCESSO 125 126 127 950351951 950367050 950371022 BANCO ABN AMRO S/A / JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA BENTO SAETA / WASHINGTON PEREIRA DE SOUSA JOAO AUGUSTO RORIZ NETO E OUTROS / MARIA APARECIDA MARQUES 4302 GO - SILVIO DA PAIXAO COSTA 3297 GO - JOSE RINALDO VIEIRA RAMOS / 1

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 9.207 9.208 9.209 9.210 9.211 9.212 9.213 9.214 9.215 9.216 9.217 9.218 9.219 9.220 9.221 9.222 9.223 9.224 9.225 9.226 9.227 9.228 9.229 9.230 9.231 9.232 9.233 9.234 9.235 9.236 9.237 9.238 9.239 9.240 9.241 9.242 9.243 9.244 9.245 9.246 9.247 9.248 9.249 9.250 9.251 9.252 9.253 9.254 9.255 9.256 9.257 9.258 9.259 9.260 9.261 9.262 9.263 9.264 9.265 9.266 9.267 9.268 9.269 9.270 9.271 9.272 9.273 9.274 9.275 9.276 9.277 9.278 9.279 9.280

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objeto próprio dos embargos é a contradição, obscuridade ou omissão e disso a sentença ora embargada não padece. DISPOSITIVOPelo exposto, recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos; e nego-lhes provimento, restando mantida a sentença nos exatos termos em que foi proferida.Int. EXECUCAO FISCAL 0048211-87.2004.403.6182 (2004.61.82.048211-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X MENEPLAST EMBALAGENS E ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA(SP129288 MARCELO AUGUSTO GO

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 00037 Processo: 0004286-83.1996.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DANFARMA MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 000271PB VAMBERTO AUGUSTO COSTA. REU: ANANIAS INACIO DA SILVA ADVOGADO: 001709PB MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO , 002354PB RAIMUNDO PEREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente da decisao de fls. 163, podendo requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. 00110 Processo: 0036954-87.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 007414PB

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00032 Processo: 0003155-10.1995.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: KRONORTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 025948PE VALMIR MARTINS NETO. REU: BORBOREMA COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: MARIA DO SOCORRO COUTINHO DE OLIVE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela Lei 10.188/2001, beneficiam-se da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, a, (1) da Constituição Federal (CF).O julgado foi noticiado no Informativo Semanal de Jurisprudência nº 920 de 15 a 19 de outubro de 2018.Sendo assim, patente a inexistência de relação jurídico-tributária entre a CAIXA e a Municipalidade, posto que incide imunidade tributária recíproca, competência negativa por imposição constitucional que impede os entes de exigirem impostos sobre o patrimônio,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS.Trata-se de ação anulatória, distribuída a este Juízo por dependência à Execução Fiscal n. 0039426-29.2010.403.6182, na qual se encontram em curso de cobrança créditos de IRPJ, COFINS e PIS, acrescidos de multa de 20% e demais encargos.O propósito da presente demanda é visivelmente o de evitar os embargos à execução fiscal (bem como a penhora ou garantia que os deve preceder), suspendendo-se o crédito para decretação ulterior da sua invalidade. Em abono desse pedido, su