Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011575-34.2018.403.6182 PROT: 19/09/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011576-19.2018.403.6182 PROT: 19/09/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA BARBARA

Publicações Judiciais II ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0095458-35.1994.4.03.0000 MS ORI:9400293690/SP REG:14.11.1994 BANCO VOTORANTIM S/A LEO KRAKOWIAK e outros JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ALEXANDRE JUOCYS DES.FED. LUCIA FIGUEIREDO / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0096058-56.1994.4.03.0000 MS ORI:9400176295/SP REG:16.11.1994 PLASTIFISA IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outr

Publicações Judiciais II ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SUSCTE : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AMERICANA > 34ª SSJ> SP SUSCDO : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP 00107 CC 20928 0016265-96.2016.4.03.0000 SP 00012090820164036310 INCID. : CONFLITO DE COMPETÊNCIA RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : AUDEMIR DUTRA DE SOUZA ADV : SP126425 CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP

Publicações Judiciais II ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP TECNAPE TECNOLOGIA NACIONAL DE PECAS ESPECIAIS LTDA DES.FED. SINVAL ANTUNES / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV ADV IMPDO RELATOR : : : : : : 0094818-32.1994.4.03.0000 MS ORI:9400000043/SP REG:10.11.1994 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLOVIS ZALAF e outros HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP DES.FED. SUZANA CAMARGO / PRIMEIRA SEÇ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CAPIVARI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006718-43.2013.403.6109 PROT: 08/11/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006719-28.2013.403.6109 PROT: 08/11/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE - SP DE

Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV ADV REMTE : : : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CANDIDO DIAS MACEDO EDSON ALVES DOS SANTOS RICARDO LUIS RAMOS DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA ApelReex-SP 1030173 0022498-71.2005.4.03.9999(0300000955) 2005.03.99.022498-0 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR

Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV ADV REMTE : : : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CANDIDO DIAS MACEDO EDSON ALVES DOS SANTOS RICARDO LUIS RAMOS DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA ApelReex-SP 1030173 0022498-71.2005.4.03.9999(0300000955) 2005.03.99.022498-0 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR

Publicações Judiciais II ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CELIO BENEVIDES / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : : 0084141-40.1994.4.03.0000 MS ORI:9400000042/SP REG:06.10.1994 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLOVIS ZALAF e outros HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP TECELAGEM WIEZEL S/A DES.FED. JOSÉ KALLÁS / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : : 0084143-10.1994.4.03.0000 MS ORI:9400000040/SP REG:06.10.19

Publicações Judiciais II ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CELIO BENEVIDES / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : : 0084141-40.1994.4.03.0000 MS ORI:9400000042/SP REG:06.10.1994 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLOVIS ZALAF e outros HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP TECELAGEM WIEZEL S/A DES.FED. JOSÉ KALLÁS / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV ADV IMPDO INTERES RELATOR : : : : : : : 0084143-10.1994.4.03.0000 MS ORI:9400000040/SP REG:06.10.19

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSCITADO(A) No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA BARBARA D OESTE SP : 00156720320134036134 JE Vr AMERICANA/SP DECISÃO Versa o presente conflito negativo de competência suscitado pelo Juizado Especial Federal Cível de Americana/SP em face do Juízo de Direito da 1ª Vara de Santa Barbara D'Oeste/SP sobre o processamento e julgamento dos autos de ação previdenciária ajuizada por Cassia Regina Mazzieri Scaramal em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, processo nº.