Publicações Judiciais II ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTER : GOALCOOL ENERGETICA SERRANOPOLIS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00091AI 292230 0011603-07.2007.4.03.0000 SP 0600024552 2007.03.00.011603-1 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE : CLINICA DE REPOUSO SANTA FE LTDA ADV : SP098388 SERGIO ANTONIO DALRI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE ITAPIRA SP 00092AI 498770 0005249-53.2013.4.03.0000 SP 08016427519944

Publicações Judiciais II ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA e outros ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00074 AI 487179 0028236-20.2012.4.03.0000 SP 08016427519944036107 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE : AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : GOALCOOL DESTILAR

Publicações Judiciais II ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTER : GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA e outros ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00093AI 487179 0028236-20.2012.4.03.0000 SP 08016427519944036107 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE : AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA ADV : SP146961 MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTER : GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA e outros ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE A

Publicações Judiciais II ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

08030408619964036107 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE : BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO e outro ADV : SP120415 ELIAS MUBARAK JUNIOR AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA ADV : SP130238 JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA PARTE R : AURELIO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADV : SP316073 AURÉLIO LONGO GUERZONI PARTE R : JUBSON UCHOA LOPES ADV : SP208321 ADRIANO DE ALMEIDA CORREA LEITE PARTE R

Publicações Judiciais II ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00399 ApelReex 1859348 0800971-52.1994.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : KIRIKI E CIA LTDA ADV : SP236678 GILMAR COUTINHO SANTIAGO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU 00400 ApelReex 1859349 0800972-37.1994.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais II ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A: KIMIKO UTIMURA E CIA LTDA REQTE : JOSE ROMUALDO DE CARVALHO ADV : JOSE ROMUALDO DE CARVALHO e outro REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA 1228. PROC. : 0016463-61.2001.4.03.0000 PRECAT ORI:9708003743/SP REG:30.05.2001 PARTE A: COM/ DE PECAS PARA BICICLETAS DANTE LTDA REQTE : JOSE ROMUALDO DE CARVALHO ADV : JOSE ROMUALDO DE CARVALHO e outro R

Publicações Judiciais II ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. ALDA BASTO APTE : ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA ADV : SP033245 MAURICIO KEMPE DE MACEDO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00060ApelReex 1916017 0007069-61.2009.4.03.6107 SP RELATORA : DES.FED. ALDA BASTO APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP104858 ANNA PAOLA NOVAES STINCHI APDO(A) : Prefeitura Municipal de Aracatuba SP ADV : SP229407 CLINGER XAVIER MARTINS REMTE : JUIZO

Publicações Judiciais II ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. ALDA BASTO APTE : ELFUSA GERAL DE ELETROFUSAO LTDA ADV : SP033245 MAURICIO KEMPE DE MACEDO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00060ApelReex 1916017 0007069-61.2009.4.03.6107 SP RELATORA : DES.FED. ALDA BASTO APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP104858 ANNA PAOLA NOVAES STINCHI APDO(A) : Prefeitura Municipal de Aracatuba SP ADV : SP229407 CLINGER XAVIER MARTINS REMTE : JUIZO

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.06.004855-0 ApCiv 2247645 VOL: 1 N.Único: 0004855-61.2013.4.03.6106 APTE : MARCOS ALVES PINTAR ADV : SP199051 MARCOS ALVES PINTAR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PARTE R :AMELIA GONCALVES LOPES ADV : SP199051 MARCOS ALVES PINTAR RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2013.61.07.001031-2 ApelRemNec 2132384 VOL: 1 N.Único: 0001031-91.2013.4.03.6107 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELLA CARLA FLUMIAN MARQUES ADV

Publicações Judiciais I ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.61.07.000837-2/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA SP274494 GUILHERME MONKEN DE ASSIS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00008375220174036107 1 Vr ARACATUBA/SP VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de a