Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2209 178 Lucas Silva de Albuquerque (OAB 10563/AL) Luis Carlos Teles da Silva (OAB 8680/AL) Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB 8800/AL) Luiz Henrique Cavalcante Melo (OAB 6821/AL) LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) lusinauro batista do nascimento (OAB 211811/SP) Marcello Mousinho Junior (OAB 30227/BA) Marcos Ernes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2224 89 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO, EM VIRTUDE DE ALEGAÇÃO DE LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO. NÃO ACATADO. APELANTE QUE, EMB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 179 EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 10 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Sóstenes Alex Costa de Andrade, Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2294 196 Julia Marcia Silva do Nascimento (OAB 7660/AL) Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB 10089/AL) Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB 10488/AL) Maria Quitéria Lourenço Bezerra (OAB 7015/AL) Maria Valquíria Góis Lima Duarte (OAB 20032/PE) MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2263 156 audiência independente de intimações, caso não tenham feito. Maceió, 14 de janeiro de 2019. Ely Macêdo Ferreira Analista Judiciário Adraildo Calado Rios (OAB 4011/AL) Adriana Maria Meneses de Mendonça (OAB 3739/AL) Alexandre Bisker (OAB 118681/SP) André Josemar Backes (OAB 65977/RS) Bruno de Omena Celestino (OAB 10706/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 192 Impetrante : Ricardo André Monteiro Impetrante : José de Souza Vilaça Neto Impetrante : Djalma Novaes Costa Pereira Paciente : Agberto Demetrius de Azevedo Galdino Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Largo/AL Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1851 42 Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : Marcos Antonio da Silva Freire Paciente : Sandro da Silva Barbosa Impetrado : Juiz de Direito da Vara de Unico Oficio Girau do Ponciano Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DAN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1735 80 instrumento, pois se discute a liberdade do indivíduo, ou seja, um dos valores mais caros à condição humana. Na hipótese vertente, não me encontro seguro, pelo menos por ora, para acolher o pleito liminar, pois as supostas ilegalidades apontadas na impetração não restaram evidenciadas de plano. Assim, feita essa breve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1691 73 PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO CONFORME ART. 659 DO CPP. UNANIMIDADE. 60 Habeas Corpus nº 0805050-21.2015.8.02.0000 , de Maceió, 17° Vara Criminal da Capital Paciente : Fábio Gomes dos Santos Impetrante : Juarez Ferreira da Silva Impetrante : James Santos da Silva Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Cr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1659 108 DEVIDAMENTE OFERECIDA E RECEBIDA. PEDIDO PREJUDICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NA PRISÃO. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA MEDIDA EXTREMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. PEDIDO PARCIALMENTE PREJUDICADO E, NO