Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 352 disponibilização desta decisão no DJE. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 293440/SP) Processo 1064241-93.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - Raquel Cristiane Gazdovich - Vistos. Primeiramente, recolha(m) o(a)(s) exequente(s) as custas iniciais devidas ao Estado, nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 412 arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP) Processo 1010965-16.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Quick Exchange Turismo Eireli - Vistos. Equivocada a distribuição deste feito de forma livre, eis que se trata de embargos à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 478 de 2009 a 2018. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP) Processo 1074324-42.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Francisco Borges Silva - Lojas Renner S/A - Vistos. Fls. 167: Anote-se. Tendo em vista o não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 465 art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 356 tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, uma vez que residente em Poços de Caldas, MG, teve condições de contratar advogado nesta Comarca para aqui ajuizar ação, não sendo patrocinado pela Defensoria Pública, renunciando à prerrogativa que lhe concede o Código de Defesa do Consumidor de ingr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 465 art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 847 requerida antecipadamente, a tutela provisória somente será concedida se houver a possibilidade de reversão dos efeitos da decisão. Com efeito, no caso em tela, é possível verificar em cognição sumária a probabilidade do direito da autora, bem como o perigo de dano. Não reconhece a autora a origem da dívida, tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 465 art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 489 se os autos ao Distribuidor, para redistribuição a uma das Varas Cíveis do Foro escolhido, independentemente de abertura de nova conclusão, certificando-se. No silêncio, remetam-se os autos ao Distribuidor, para redistribuição a uma das Varas Cíveis do Foro Regional Butantã, nos termos do artigo 53, III, “a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 489 se os autos ao Distribuidor, para redistribuição a uma das Varas Cíveis do Foro escolhido, independentemente de abertura de nova conclusão, certificando-se. No silêncio, remetam-se os autos ao Distribuidor, para redistribuição a uma das Varas Cíveis do Foro Regional Butantã, nos termos do artigo 53, III, “a�