34 Conclusão de Pesquisa vanil claudinei clemente - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 636 Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0028469-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Harlei Alexandre Pavezzi Galvão - Paciente: Aparecido José da Silva - HABEAS CORPUS Nº 0028469-42.2012.8.26.0000 PROTOCOLADO Nº 2012.00148101-7(06) COMARCA: BAURU JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara das Execuções Criminais EXECUÇÃO PENA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 583 SÉRGIO NICOLAU NASSER RICARDI - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIÃO - (D40)(D12) - DESP. FLS.207: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO NESTA OPORTUNIDADE, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO S.T.F. PAS
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 1687 ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP), ANA CRISTINA MAZZINI (OAB 135390/SP) Processo 011.05.020826-9 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Silvio Alves Filho - Maria Lidia Salgado de Freitas e outro - Aviso:Há precatória expedida para penhora do veículo. - ADV: JAIR DONIZET
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 2077 RETIFICAÇÃO Nº 0069582-59.2008.8.26.0050 (990.09.236713-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lorisvaldo Pereira dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) - J
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 99 0028440-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.029594-4; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas; Impetrante: Francisco Antonio Torrecilhas; Paciente: Phelipe de Paula Ribeiro Alves; Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB: 243364/SP); Advogado
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1226 A DEFESA, POR DECISÃO DE 22/09/2010,DEFERIDO PEDIDO FORMULADO EM 09/09/2010,PRAZO DE 30 DIAS PARA COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL. CONF. FLS 84 DO AP. DO ROT. DE PENAS. DR.(A) RICARDO SALOMÃO OAB/SP 148.285. EXECUÇÃO: 801.885 SENTENCIADO: DORGIVAL SANTOS DA SILVA APENSO ROTEI
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1185 ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) AHMAD LAKIS NETO OAB/SP 294.971. EXECUÇÃO: 859.107 SENTENCIADO: THIAGO ROCHA BARBOSA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, POR DECISÃO DE 01/09/2011,ESCLAREÇA A DEFESA,HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO ESTÁ EM GOZO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL,CONF. FLS. 09 DO AP. DE HABEAS CORPUS. DR.(A) MÔ
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 187 993.07.028498-6 (01149778.3/0-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 326.118; Assunto: Roubo; Agravante: Ministério Público; Agravado: Elio Silvio da Silva Siqueira; Advogado: Ricardo Aparecido dos Reis (OAB: 162776/SP); Advogado: Juliano Vigilato G
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 953 0027378-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto - Paciente: Kleber Renato da Silveira - Julgaram prejudicado o conhecimento do pedido, nos termos do Acórdão. V.U. - Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) - Advogado
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 674 há pedido de liminar, assim, requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de janeiro de 2011. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0471264-66.2010.8.26.0000 (990.10.471264-5) - Habeas Corpus - Araras