11 Conclusão de Pesquisa vania balbino martins - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
16 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4664, DE 30 DE ABRIL DE 2014 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080,
8 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DO PRESIDENTE DO IPSEMG - HUGO VOCURCA TEIXEIRA AT0 n.º 060 de 12 de março de 2015 -Declara aposentada, a partir de 07 de novembro de 2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e artigo 6°-A da Emenda à Constituição Federal n° 41, publicada
quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da CR/1988, aos servidores: Masp 271.118-2, Denise Brant Moraes Mayer, a partir de 27.04.2014, referente ao cargo de GEFAZ. Masp 285.623-5, Dacio Silveira de Souza, a partir de 10.04.2014, referente ao cargo de AFRE. Masp 285.641-7, Luiz Claudio dos Santos, a partir de 30.04.2014, referente ao ca
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antonio de Jesus – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 11/04/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 11946241 Rodrigo Duarte Lago Pinheiro – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/04/2014 A 19/04/2014 - 158.I, 12204517 Queila Barcelos de Oliveira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 9 12/04/2014 A 20/04/2014 - 158.I, 12488318 Mariana Ribas Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I Fundacao Clovis Salgado, 10357499 Fernan