Poder Executivo ● 11/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCV • N0 86 – 3 PREVENÇÃO Seminário discute conjuntura do zika vírus em Pernambuco F OTO : D IVULGAÇÃO /SES Financiado pelo Fundo PositHIVo, por meio de parceria com o grupo farmacêutico Bayer, o projeto “Mais Fortes que a Zika”, iniciado em setembro de 2017, segue até o final deste mês. Secretaria Estadual de Saúde (SES), recebeu na última quarta-feira (9), o seminário “Saúde s

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região nada aduzir. 1615 acompanhada por uma equipe multidisciplinar individual, no intento de minimizar os sinais e sintomas da enfermidade e possibilitar à Autos protocolados para julgamento. criança melhores condições de adequação social e cognitiva (Vide Anexo 05 – Laudo Neurologista). EIS O RELATÓRIO. Salientou que o mencionado laudo/avaliação que embasa o pedido F

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 (síndrome de down), necessitando de acompanhamento 1933 oferta a seus empregados. São, aliás, dignos de elogios. multidisciplinar. Mas, a questão é outra, que reitero à exaustão: nenhum dos Para melhor situar a questão, transcrevo trechos do referido benefícios citados pela reclamada supre a necessidade da autora decisum, textual: em ver sua jornada reduzida em

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1623 2.A legitimidade deve ser aferida, como preleciona a moderna HANEN, INTEGRAÇÃO SENSORIAL, BOBATH E ABA, no intento técnica geral do processo, no plano abstrato (in status assertionis), de minimizar os sinais e sintomas da enfermidade e possibilitar à a partir da dedução apresentada pelo autor, requerente da tutela criança melhores condições de adequação soc

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 261 dos preceitos legais acima indicados. vida da criança com essa patologia, nos primeiros seis anos de Sobre o tema, trago decisão do TRT da 10ª Região, tendo no polo vida, é fundamental para a redução da mortalidade precoce e para o passivo a ora reclamada, o mesmo pedido e causa de pedir, e que desenvolvimento mental. se utilizou da analogia para o reconhecimen

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 27 todos os usuários (que também são titulares do direito fundamental da medicação a ser ministrada, para o que detém autonomia em à saúde). relação às instituições a que pertencem. A esperança do autor é facilmente extraída da argumentação Na hipótese vertente, o exame dos documentos atesta a existência apresentada na petição inicial, que apresenta a ideia do de

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3269/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 19 secundária (custeio do tratamento) deriva diretamente da obrigação divergências expostas nas notas técnicas oriundas do sistema primária (cobertura da patologia). NatJus, há indiscutíveis avanços nos estudos realizados. É fato que Superadas as questões acima, passa-se à análise da controvérsia os dados clínicos são promissores e os resultados primários atinente à e

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3269/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 31 que o fármaco em questão não se encontra relacionado no rol de bem diretamente atrelado ao princípio da dignidade humana, medicamentos estabelecidos pela ANS, cujas normas, a teor da Lei também erigido ao status de direito fundamental pela Constituição nº 9.656/98, servem de balizamento para os limites de cobertura Federal de 1988, não podendo ser rebaixada ao patamar de sim

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3269/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 46 os NatJus do País), aponta para a existência de cerca de mais de seja prematura ou até utópica, os resultados das pesquisas 30 notas técnicas referentes ao medicamento ZOLGENSMA®, cujo mostram que houve uma indiscutível evolução nos pacientes que se exame aponta para uma divergência de entendimentos entre o utilizam do ZOLGENSMA®. NATjus Nacional e NATjusDF, uma das juris

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 ADVOGADO ALAN SAMPAIO CAMPOS(OAB: 148140/RJ) 2646 Saúde Bradesco OURO, em razão da Autora de ser portadora de doença ocupacional comprovado na justiça do trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - KARINA VANCE DE FIGUEIREDO RAMOS (processo n. 0001227-40.2011.5.06.0004 ) e na vara de acidentes de trabalho (processo n. 0069438-19.2010.8.17.0001, o