Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1346 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0175891-65.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Municipio de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Antônio Vanberto de Souza Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0175918-48.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2015 Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1349 : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : Reycon Const Ltda Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0175779-96.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : Maria Celeste Nono Mafra Sorteio 1�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1357 : Ego-empresa Geral de Obras Sa Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: 55 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0175891-65.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1365 83 que decorreram mais de 05 (cinco) anos entre a data da constituição definitiva do crédito e o ajuizamento da correspondente demanda executória fiscal, inexiste a prescrição tributária. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 33. Apelação nº 0222539-40.2003.8.02.0001 (Execução Fiscal), de Maceió, 15ª Vara Cí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 458 mandados judiciais, nos endereços declinados na inicial, para que, no prazo de quinze dias, informem seus contatos telefônicos e, principalmente, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, visto que o Provimento nº 73 de 28/06/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça permite a averbação da alteração do prenome e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 150 dos Santos; Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena SouzaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, reconhecendo, de ofício, através do efeito translativo, uma matéria de ordem pública, qual seja, a prescrição da cobrança dos t

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 35 01072 Processo: 0001509-55.2013.815.0021 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: RAULLY DE BARROS PINTO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intime-seda sentenca: indefiro a impugnacao a concessao de assistencia judicia-ria gratuita. 01095 Processo: 0000232-60.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. 00767 Processo: 0001486-07.2012.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARISA BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo 00768 Processo: 0001956-09.2010.815.0131 - INV

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 36 00882 Processo: 0000600-08.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA DE PAIVA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA , 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado impro

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00452 Processo: 0000032-61.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERMANO ACIOLY APOLINARIO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO PANAMERICANO S/ A ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par