Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1580 com a obrigação estabelecida no contrato entregou o empreendimento apenas em 16 de dezembro de 2011. Ao contestar a ação a ré afirma que não agiu com culpa, ressaltando que a paralisação das obras não decorreu de sua vontade. Alega que o embargo administrativo é ilegal, asseverando que a construção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1366 SANTOS (OAB 91218/SP) Processo 0005781-57.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.P. - Autos com vista à defesa do réu Ademir Cassimiro Prates para apresentação de quesitos no incidente Processual de nº. 000319139.2018.8.26.0320. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2022 dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2079 demanda. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS (OAB 131375/SP), VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB 213344/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP) Processo 0033208-60.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 4013878-19.2013.8.26.0114) (processo principal 401387819.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2069 79.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Zairo Francisco Castaldello - Marcelo Aparecido de Braga - Vistos. Indefiro o pedido de sobrestamento do feito por 90 dias, pois injustificadamente prolongado. No entanto, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que sejam realizadas as dil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 140228671 139972181 106428173 94402563 128999933 123824123 24202973 109797634 106175873 61259833 112485232 118066683 125384433 121241113 140089991 124424893 134189832 140511711 138190242 140256131 113030622 140143441 117786693 113152723 118134172 95183743 112421202 140128921 86213442 140491671 106002782 128319543 112107884 45191462 60271633 118075833 38111483 132398842 82965193 115766263 132678022 132674552 123827923 114873783 73400863 106665433 137373582 13999

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vista de Minas/ Centro de Saúde Bela Vista de Minas, no período de 16-01-2014 a 31-12-2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: PATRÍCIA ARCANJO BARCELOS, MASP. 919253-5, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I/B. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869