Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000021-02.2016.815.0881. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Energisa Paraíba ¿ Distribuidora de Energia S/a. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello E Silva Soares (oab/pb Nº 11.268). APELADO: Esilda Gomes de Freitas Neta. ADVOGADO: Artur Araújo Filho (oab/pb Nº

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL N° 0121691-37.2012.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. -. APELADO: Lusia Erundina de Lima, Representada Pelo Defensor Público Alberto Jorge Dantas Sales. -. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL �

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0005442-25.2013.815.0251. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Valdenio Leite de Lacerda. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza Oab/pb: 10.503. APELADO: Estado da Paraíba, Rep. Por Seu Proc. Ricardo Sergio Freire de Lucena. - A�