Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 68 Agravo de instrumento a que se dá provimento. II- RECURSO DE unidades - Unidade de Negócios da Industrialização do Xisto - SIX, REVISTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO X em São Mateus do Sul/PR), sem vinculação direta com sua DONO DA OBRA. Da leitura do v. acórdão regional, verifica-se que atividade-fim, ela é considerada apenas dona da obra, não

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 333 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE -se desnecessária a intimação da Procuradoria-Geral Federal, nos SERVIÇOS LTDA,condenando a reclamada principal a pagar ao termos da Portaria nº 582, de 11.12.2013, do Ministério da Fazenda reclamante, 15 dias após o trânsito em julgado da presente e Portaria PGF 839, de 13.12.2013, conforme ofício 003/2013/GAB-

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 outros 211 processo que já estará em meio eletrônico; - manifeste-se, já no PJE, sobre o interesse de manter Fica V. Sa. intimado para ciência do despacho a seguir: pessoalmente a guarda de algum documento original presente nos DESPACHO - CLE O Cadastro de Execução e Liquidação encontra autos físicos, nos termos do artigo 123, parágrafo quinto da Lei -se regul

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 aplicabilidade das inovações trazidas pela referida reforma. 2380 Embora conste no rol de reclamados a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, a verdade é que não consta na inicial INTIMAÇÕES EXCLUSIVAS uma linha sequer a fundamentar a inclusão desta empresa no polo Respeitando ao comando da Súmula 427 do C. TST e diante do passivo. requerimento de intimaçõe

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2382 Portanto, são devidos honorários apenas em favor do procurador da poderá atrair os rigores do artigo 1026, parágrafo segundo, do reclamante, ora arbitrados em 5%, considerada a baixa NCPC. complexidade da demanda que envolve basicamente parcelas rescisórias de contrato de pouca duração e a baixa complexidade DISPOSITIVO técnica da causa e baixa resistência

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1443 A demandada UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE 87.2015.06.0000, o Plenário desta Corte Regional firmou tese PERNAMBUCO demonstrou, pelos documentos apresentados, que jurídica no sentido de que "reconhece a responsabilidade vinha efetuando fiscalização junto à 1ª reclamada. Assim, na subsidiária da Administração Pública direta e indireta, pelas hipótese em anál

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5103 Especializada. turno, recentemente, alterou a sua Súmula nº 331, incluindo o A responsabilidade da litisconsorte advém da vantagem obtida item V, fazendo constar, desta feita, expressamente, a daquilo que de mais importante o empregado oferece como circunstância de que a responsabilidade da Administração contraprestação dos salários: a sua força de trabalho.

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1325 segunda reclamada são improcedentes. Recurso provido. Ante o permissivo legal contido no § 3º do art. 790 da CLT, e em (Processo 0230900-42.2009.5.06.0141 - RO - 1ª Turma. Relatora face da OJ 331 da SDI-1 do TST, concede-se ao reclamante os Nise Pedroso Lins e Sousa. Publicado em 01.09.11. Fonte: benefícios da Justiça Gratuita. www.trt6.jus.br). 2.4 - DOS OFÍC

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 3379 presente EDITAL, que, pelo presente, fica CITADA a Srª MARIA nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° DA PAZ BRITO NASCIMENTO - CPF Nº 499.397.504-04, com 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de endereço atualmente incerto e não sabido, qualificada nos Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei autos elet

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 3568 reconhecido é que a omissão culposa da administração em reclamada UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE relação à fiscalização de seus contratados gera PERNAMBUCO - CNPJ: 24.416.174/0001-06 por todas as verbas responsabilidade. O Tribunal Superior do Trabalho, por seu aqui deferidas pelo Juízo e durante toda a contratualidade. turno, recentemente, alterou a sua