Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 17ª SRE - Januaria, 14382121 Naasson Neves da Silva – PEB – 1 Januaria - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 - , 14382121 Naasson Neves da Silva – PEB – 2 - Januaria - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 - , 14382121 Naasson Neves da Silva – PEB – 1 - Januaria - 7 - 27/06/2022 A 03/07/2022 - , 14382121 Naasson Neves da Silva – PEB – 2 - Januaria - 7 - 27/06/2022 A 03/07/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 11042710 Diane de Freitas Lima Rodrigues – PEB – 2 - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1216246-7, PEB/PROFESSOR(CAPITÓLIO); ADRIANA REGIS VALERIANO -Masp 1118328-2, PEB/PEB. - SRE DE PONTE NOVA: ROSA LUZIA MIRANDA ALVES -Masp 1327615-9, PEB/ PROFESSOR(ALVINÓPOLIS). A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2022 Torna sem efeito Ato Nº 84/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1015918-4, José Adjame das Chagas, PEB3J - admissão: 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à Decisão Judicial n° 5000178-43.2017.8.13.0481, declara aposentada a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais (Código Sisap 168 – Decisão Judicial – Proporcional/dias trabalhados – Média sem Paridade), nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da CR/88 com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Poços de Caldas ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 236/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2° do ADCT, redação dada pela EC n° 104, de 2020, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC n°104, de 2020, a servidora: Poços de Caldas – Superintendência Regional de Poços de Caldas, MaSP 488.325-2.1, Jacqueline de Sousa Batista Figueiredo, A