Caderno 1 - Administrativo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XI - Edição 2412 Edital 001/2017 18 Página 2 de 2 15. Os programas das matérias para a Prova Escrita e Prática estão indicados no Anexo IV do Edital Nº 001/2017 e suas alterações. 16. Em função da proximidade da data da prova escrita e prática e do término do segundo trimestre do ano, com a devida aprovação da Comissão de Concurso do TJAM, fica definido

Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 203 - 5 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será transferido para o dia 03 de novembro o ponto facultativo do dia 28 de outubro, data em que se comemora o dia do servidor público estadual, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal ag MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010870-03.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: SEARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA SEARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 253/259. A embargante insurge-se contra a sentença ao argumento de que a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal ag MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010870-03.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: SEARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA SEARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 253/259. A embargante insurge-se contra a sentença ao argumento de que a

Seção I ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 § 3º Para participar do processo de avaliação, o servidor deverá estar no último padrão da classe e, até o fim do exercício em que ocorrer o processo, satisfazer a condição para progressão estabelecida no art. 6º. NR.PROCESSO: 5341413.13.2017.8.09.0000 §2º O edital do processo seletivo para promoção definirá o peso de cada um dos fatores, os critérios

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 §4º Sempre que houver vacância nas Classes B e C, será realizado anualmente processo seletivo para promoção, até o preenchimento total das vagas disponíveis nas referidas classes, observado o disposto no § 3º. §5º O edital do processo seletivo para promoção será publicado no primeiro trimestre do ano, devendo a avaliação ser aplicada no mês de junho. NR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 1113 e outro - Diretor (a) Regional de Educação de Santo Amaro - Vistos. Em obediência ao artigo 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão apelada. Regularizados os autos, subam à E. Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LUCIANE MELILO DI

Publicações Judiciais ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pagamento, aplica-se o disposto no art. 173, I, do CTN, segundo o qual o Fisco dispõe do prazo de cinco anos, contados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao que o lançamento poderia ter sido efetuado, para constituir o crédito tributário, com exceção do último trimestre, cujo vencimento se dá no mês de janeiro do ano seguinte, caso em que inicia-se o prazo decadencial no ano posterior.Nesse sentido:TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDRO LUÍS PIEDADE NOVAES Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001906-97.2018.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO GUARARAPES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT - SP249367 Vistos, em DECISÃO. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, intentada pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) em face da pessoa ju

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 §3º Para participar do processo de avaliação, o servidor deverá estar no último padrão da classe e, até o fim do exercício em que ocorrer o processo, satisfazer a condição para progressão estabelecida no art. 6º. § 4º Sempre que houver vacância nas Classes B, C e D será realizado anualmente processo seletivo para promoção, até o preenchimento total das v