Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.317 SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 ANO XXVl DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Benjamim Constant, 1165 - Centro Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: 9984-6167 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS Oficia

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.416 SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 ANO XXVl DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Benjamim Constant, 1165 - Centro Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: 9984-6167 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS Oficia

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.571 QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2020 ANO XXVII DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: (68) 99220-1026 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.339 SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 ANO XXVl DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Benjamim Constant, 1165 - Centro Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: 9984-6167 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS Oficial D

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.478 SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 ANO XXVl DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Benjamim Constant, 1165 - Centro Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: 9984-6167 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS Ofic

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.590 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de julgamentos, devendo indicar o endereço de e-mail e contato telefônico com WhatsApp, objetivando possibilitar a conexão para tal finalidade no computador ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro do Ministério Público e o advogado no aguardo de contato da Secretaria para conexão à sala de videoconferência. C) Considerar-se-á desistente do pedido de sus

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.540 Mandado de Segurança nº 0100605-86.2019.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica, Mandado de Segurança nº 1001669-09.2019.8.01.0000 de Rio Branco, Inquérito Policial nº 0100237-77.2019.8.01.0000 de Rio Branco, Embargos de Declaração nº 1000872-33.2019.8.01.0000/50000 de Rio Branco/3ª Vara Criminal. Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores constam na íntegra das mídias eletrônicas gravadas

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

152 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 CAPÍTULO I – DA NOMEAÇÃO.. 187 CAPÍTULO II – DA REMOÇÃO, PROMOÇÃO DE ENTRÂNCIA, PERMUTA E ACESSO AO TRIBUNAL. 188 Seção I – Da Comunicação da Vacância. 188 Seção II – Do Concurso de Remoção e de Promoção por Merecimento. 188 Seção III – Da Promoção por Antiguidade. 190 Seção IV – Da Permuta. 191 Seção V – Do Acesso de Magistrados de Carreira ao Tribunal 191 TÍTULO IV – DO ACO

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.339 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des.

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.899 Nº 0602460-71.2012.8.01.0070/50001 - Recurso Extraordinário - Rio Branco Recorrente: Estado do Acre - Recorrido: Orlando Farias da Silva - O Tribunal Pleno Jurisdicional admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas acerca da matéria de direito aqui debatida e determinou a suspensão dos processos pendentes, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil. Assim, determino o sobre