Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo HMI2055 7113653 Sergio Junio Afonso PWM2548 7043270 Tania Goncalves Souza Melo QBI4663 7107604 Transportadora Calcario Ltda QBI4663 7105012 Transportadora Calcario Ltda OQG8550 7684038 Uanderson Luis Dutra GPZ9270 7691694 Urculino Eleoterio Alves HCP7868 7112168 Valdeir Caetano Sobrinho RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HND5231 7112985 Rafael Marciano Costa OBS: Das decisões da JARI, cabe recur

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 II – TIPO: RTD/TRANSPORTE DE CARGA BENEFÍCIO DO ICMS: recolhimento mensal do ICMS FUNDAMENTO LEGAL: Art. 108, IX, “a”, §§ 5º e 6º do RICMS/PA CONTRIBUINTES: 15.215.367-5 - DINA TRANSPORTES LTDA – EPP – 16020 15.235.953-2 - TRANSP. VALE DO TOCANTINS LTDA – 15519 15.245.444-6 - N F DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO – 17119 15.246.230-9 - ASIAN COMPANY TRANSP. LTDA – EPP – 18219 15.287.409-7 - ATUAL CARGAS TRANSPORTES LTDA-ME – 13320 15.386.175

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Auditoria Assistencial - DAA vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/SUBREG-SMACSSDAA nº 252/2019, notificar o interessado, Senhor Ronaldo Tadeu dos Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HBN5354 7111057 Hf Transporte E Com. De Produtos Agricolas Ltda GQY8387 7152985 Jair De Souza Vilela HIL0270 7676246 Jaqueline Aparecida Pontelo JQC1851 7170991 Jose Raimundo Pereira OPV8068 7152270 Leonidas Alves Ribeiro Neto GSH9891 7186505 Luiz Carlos Fernandes MOU7766 7146200 Matheus Thales Gontijo Silva HAG9003 7133018 Vanilton Reis Damasceno Brasileiro PVP4064 7147665 Victor Severino Eugenio PVP4064 7147664 Victor Severino Eugenio PVP4064 71476

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NNB9436 7053507 Jair Marques DWN1731 7253597 Joao Paulo Ferreira Alves PXP3856 7236732 Jose Domingos De Souza GVS5283 7226946 Jose Nilson De Souza GMG2386 7173457 Julio Cesar Da Silva GMG2386 7173458 Julio Cesar Da Silva HKZ1457 7245443 Julio Cesar Goncalves Santos HCD4318 7188305 Marcio Angelo Finoquio PUP1884 7196486 Maria Aparecida Gomes GUD1305 7226069 Nivaldo Rodrigues Neto AWM8775 7260119 Reinaldo Balbinotti Filho HCL0277 7242422 Thiago Chagas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00712ª Sessão Ordinária realizada em 24//05/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente NOB8176 5332371 Aldery Jachon C. Morais BMW9138 7276793 Eduardo Goncalves Azevedo GWH5413 7265421 Isaias Caldeira Veloso EAQ7999 7260373 Luciano Da Mata Pinto HCZ7224 7285849 Maria Aparecida C. Maciel NRY5438 7252929 Roberta Kelly P. Aurelio AXN3942 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Engenharia de Infraestrutura Ltda. – CNPJ: 01.415.130/0001-58, com o preço global de R$13.517.229,84 (treze milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente à julho de 2018. EXTRATO DE CONVÊNIO Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Sétimo termo de aditamento ao Convênio nº DEER - 30.013/09, celebrado entre o DEER/MG e o município de Diamantin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36500-970, Caixa Postal 176, Ubá/MG. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração – NAI/URFBIO MATA, ou entrar em contato através do telefone (32) 3539-2740. Defesa/Valor (Sem Autuado Processo AI a tualização Álvaro da IndeferidoValor: F141709/08 061415/07 Silva Castro 15.001,00 João Lucindo IndeferidoValor: R057134/08 054151/07 da Rocha 15.001,00 Gil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GVP3687 7245422 Alex Mariano Da Silva GOZ4720 6397152 Alexandre Santos HND7235 7242140 Ana Maria Pimenta M. Bacil PUK0027 6934804 Andre Lui