Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 039/2019: Auto de Infração 217891, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 040/2019: Auto de Infração E000001657, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 041/2019: Auto de Infração 216398, Recorrente: Viação Pássaro Verde L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo BWC6690 7768800 Marcos Taylon Mota Brandao HDW1305 7262567 Pablo Adriani Souto Camara Costa CYK4385 7199301 Rezk Allah Alayek PWB1196 7183584 Rita Helena Biundini LNT6065 7233967 Rodolfo Rodrigo Da Fonseca GNO9472 7194946 Romeu Lucio De Souza JHX5693 7094241 Valtyniz Gabriel Pereira Carim RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente OQT3462 6658979 Fabiano Tadeu Pereira ME HHQ1253 7253789 Juscelino Penedo Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente KWV0859 7005638 Alice Ferreira Couri HJU6863 7641110 Alta Engenharia Infr. Ltda ERG3956 6850494 Antonio Padula Neto ERG3956 6850495 Antonio Padula Neto OWM3684 6875284 Caroline Pereira Avelar NKI4125 6925378 Claudia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00238ª Sessão Ordinária realizada em 09/03/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HOV6036 5523087 Francisco Veloso De Sousa HOV6036 5523073 Fran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPF1575 7856987 Jose Orozimbo Da Silva PXP2655 7727596 Josimar Machado De Faria HGI9303 7678206 Leandro Soares Barbosa NKG5352 7650577 Luiz Antonio Ferreira Da Silva ETV1237 7710900 Mara Regina Policarpo HKO7709 7606805 Maria Das Dores Braga Soares Lourenco OLQ5770 8259723 Mauro Cesar Da Silva PUE2562 7667953 Sara Cramer Rocha Soares Machado DTE6810 8337417 Ulisses Neto Da Silva HAO8011 7764006 Valdecy Julio S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIM9400 7699805 Ibiraty Martins Junior FUV8721 7254833 IC Transportes Ltda OQH4071 6997438 Industria Farinha Polv. Marinez Ltda QIH7070 7758788 Joao De Deus Transportes Eirelli ME PXZ0247 7237206 Luiz Dangelo Pugliese BTB3652 7128122 Marcelo Jorge Teixeira BTB3652 7128120 Marcelo Jorge Teixeira BTB3652 7130625 Marcelo Jorge Teixeira BTB3652 7130624 Marcelo Jorge Teixeira BTB3652 7128121 Marcelo Jorge Teixeira OQL6826 7146230 Marcelo Jose De Padua BNH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00563ª Sessão Ordinária realizada em 12//04/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente KVR1646 7185582 E C Nascimento E Cia Ltda GQG1807 7242550 Raimon Magela Rodrigues EHB2293 7129594 Thales Alves De Santa Rita OBS:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo KJB3258 5367859 Maximo Francisco Machado De Matos KJB3258 5367860 Maximo Francisco Machado De Matos HER0310 5721290 Sandro Sergio Cruz Tolentino JSY1967 5389173 Sergio Ferreira Da Silva HHY8172 5357178 Sidney Geraldo Pereira HHL4803 5344704 Unidas S. A. OLO3175 5350322 Unidas S. A. GVK1813 5352976 Vantuir Ribeiro Da Rocha GVK1813 5355042 Vantuir Ribeiro Da Rocha HBG0367 5393437 Viacao Novo Retiro Ltda HGL3895 5399519 Viacao Novo Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo GRN9418 7425748 Antonio Reis De Carvalho GRN9418 7425746 Antonio Reis De Carvalho GRN9418 7425747 Antonio Reis De Carvalho GPK6047 7417895 Claudinei Martins OLP8800 7913098 Elvio Marques Da Silva OLP8800 7913104 Elvio Marques Da Silva HIA0886 7405513 Fernando Batista Coutinho ODC3658 7356256 HI Transportes Ltda HDH7894 7362357 HITransportes Ltda ODC3667 7389187 HI Transportes Ltda OCX8657 7419988 HI Transportes Ltda OCZ8062 7386012 H