Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1543 totalidade dos autores, quando, em verdade, postulada a desistência apenas dos exequentes mencionados na lista exposta. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada apenas com relação aos integrantes do polo ativo mencionados às fls. 2101/2102 e, em co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 945 embargos de declaração opostos pelos autores, porque tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento eis que de fato omissa a decisão impugnada. Indefiro, no entanto, o pedido de recolhimento diferido das custas processuais na medida em que não se está diante de quaisquer das hipóteses arroladas no artigo 5º, da

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 3686 Frustrada a medida, incluam-se as reclamadas e sócios no BNDT. possibilitar a verificação da regularização na folha de pagamento. Ato contínuo, e, com arrimo ao disposto no Provimento GP/CR SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2022. nº 07/2015, art. 8º, prossiga-se a execução, com relação às DIEGO CUNHA MAESO MONTES atribuições inerentes ao cargo de Of

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 916 noticiado a fls.435. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP) Processo 0114926-25.2006.8.26.0053 (053.06.114926-6) - Procedimento Comum - Marilson de Moura e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Fls.935/936 e seguintes: diante da manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1544 parcial, bem como anexando cópia da petição de fls. 1864/1865, na qual consta a relação dos desistentes. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Após, aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento interposto contra a decisão agr

Publicações Judiciais I ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, OPOSTOS PELO INSS, JULGADOS IMPROCEDENTES. NÃO-CABIMENTO DE REEXAME NECESSÁRIO . MATÉRIA PACIFICADA PELA CORTE ESPECIAL. PRECEDENTES. A colenda Corte Especial deste egrégio Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento segundo o qual "o CPC, art. 475, ao tratar do reexame obrigatório em favor da Fazenda Pública, incluídas as Autarquias e Fundações Públicas, no tocante ao processo de execução, limitou o seu cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3335 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Genivaldo dos Santos Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistos. 1) O documento de fl. 17 revela que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2266 440 depositado satisfaz a execução. Int. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP) Processo 0117240-70.2008.8.26.0053 (053.08.117240-8) - Procedimento Comum - Agostinho Jorge dos Reis e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.351

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ocorrência do acidente de trabalho e sustentar que o infortúnio 794 ADMISSIBILIDADE ocorreu por culpa exclusiva do empregado, a ré atraiu para si o ônus de comprovar sua alegação, não tendo deste encargo se desvencilhado, razão pela qual deve ser mantida a sentença que Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, reconheceu a responsabilidade civil da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 969 SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP) Processo 0108844-75.2006.8.26.0053 (053.06.108844-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Elisangela Freire de Oliveira e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos.1. Diante da manifestação da Municipalidade (fls.619), JULGO EXTINTA A EXEC