Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas: Situação Anterior Progressão Masp/Dv Nome Carreira Nível Grau Grau Vigência 1073508-2 Afonso Henrique Campolino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Nº do Protocolo: 2015.01.0089 Projeto Esportivo: Campeonato Mineiro 2016 Executor: Federação Mineira de Futebol de Salão CNPJ: 16.696.502/0001-39 Valor total a ser captado: 177.111,11 Nº do Protocolo: 2015.01.0091 Projeto Esportivo: Voleibol Masculino Montes Claros - Superliga Executor: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL CNPJ: 20.767.192/0001-73 Valor total a ser captado: 200.000,00 Nº do Protocolo: 2015.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: Icofitex Indústria e Comércio de Fios Têxteis Processo nº: 024.03.2010 - Auto de Infração: 014455/2010 referente ao Boletim de Ocorrência: 420276/2010 – Local da Ocorrência: São Gonçalo do Pará/MG. Ressalta-se que o autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicada ao IGAM, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 05, 05 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo VI – 2 (dois) representantes de organizações não governamentais – ONG’s ambientalistas: a) Instituto Biotrópicos Titular: Guilherme Braga Ferreira Suplente: Isabela Lazarotti de Oliveira Art. 5º - A alínea “a”, inciso XI, Parágrafo 1º, da Portaria IEF nº 162/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: XI – 1 (um) representante do setor privado atuante na área de abrangência das Unidades de Conservação ou se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Art. 1º (...) I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL: a) Poder Executivo: (...) 7. Um representante da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR: (...) 9. Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: (…) 2º Suplente: Newton José Schmidt Prado (...) III - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS c) Um representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA: (...) Titul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 16/10/2017 a 20/03/2018 Masp 14351142 – Dayana Barbosa de Quadros; Política IV, Teoria Política, Gestão de Políticas Públicas: governança e cidadania, 26h/a. Masp 10466860 – Denise de Oliveira Lima; Introdução à Administração de Recursos Humanos, Poder e Cultura nas Organizações, Comportamento Organizacional, Análise e Produ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 100370 100210 101248 100476 100774 100020 101056 100386 100838 100563 100352 100431 100951 101189 100371 101163 101278 100561 101200 101138 101209 101114 101195 100107 100102 100326 100120 101025 100330 100036 101090 101245 100461 100754 100331 100800 101016 100439 100865 100970 100567 100973 100686 101139 101301 100086 101207 100511 100301 101253 101102 100423 100910 100413 101044 100788 101167 100025 100807 101202 101106 101164 100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Ato nº 021 – O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professor RONALDO DIAS FERREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, n