Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.537  29 Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 1.071.100 159.994 159.994 146.980 12- OUTRAS DESPESAS 11.2- Ensino Médio 784.528 116.520 116.520 109.246 12.1- Ensino Fundamental 267.532 40.310 40.309 36.053 12.2- Ensino Médio 516.995 76.210 76.210 73.193 2.633.375 392.909 392.908 363.419 13- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (11+12) INDICADORES DO FUNDEB INSCRITAS EM INSCRITAS EM DESPESAS LIRESTOS A PAGAR NÃO DESPESAS EMDESPESAS PAGAS (At

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS (Até DESPESAS PAGAS (Até o Bimestre) (Até o Bimestre) o Bimestre) DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (d) (e) (f) 14- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 1.558.444.513,64 1.558.442.760,80 1.558.435.323,92 15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 Recife, 28 de setembro de 2021 DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 1.912.607 1.686.673 1.127.206 1.118.372 - 894.750 741.037 341.075 332.241 - 1.017.857 783.069 945.637 522.119 786.131 294.9

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 95.542 73.081 4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1+2-3) 19.411.700 10.819.152 5- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20% DE ((1.1-3.1)+(1.2)+(1.3-3.2)+(2.1)+(2.2-3.3)) 3.520.357 2.025.820 6- VLR MÍNIMO A SER APLIC. ALÉM DO VLR DEST.AO FUNDEB-5% DE ((1.1-3.1)+(1.2)+(1.3-3.2)+(2.1)+(2.23.3))+25% DE (1.4+2.3+2.4) 1.332.568 678.968 3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% d

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DOTAÇÃO DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 11- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS EMPENHADAS Ano XCIX Ć NÀ 20 - 23 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ATUALIZADA (c) 2.260.861 Até o Bimestre (d) 2.251.663 Até o Bimestre (e) 2.251.663 Até o Bimestre (f) 2.251.663 984.934 977.313 977.313 977.313 1.275.928 1.274.350 1.274.

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2021 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ milhares RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2021 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO DE 2021 / BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ milhares RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constitui�

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 387.203.899,32 3.2- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 390.708.623,60 95.541.615,75 3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.2) 4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1+2-3) 149.888.127,97 21.829.476.765,84 5- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20% DE ((1.1-3.1)+(1.2)+(1.3-3.2)+(2.1)+(2.2-3.3)) 6- VLR MÍNIMO A SER APLIC. ALÉM DO VLR DEST.AO FUNDEB-5%

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2021 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ milhares RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituiç

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271  21 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2022 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1- RECEITA DE IMPOSTOS