Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 659 face do acórdão proferido por este Regional (ID 03d7946). Com as razões de embargos, a reclamada afirma que o acórdão é MARCELO VIEIRA completamente contraditória, tendo em vista que em parte traz que Desembargador Relator não é possível sequer reconhecer a terceirização, entretanto, na Acórdão Processo Nº RO-0000757-10.2015.5.19.0003 Relator JOSE MARCEL

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 278 lei, retirar do seu texto as minudências ali latentes, mas que têm de subsidiariamente, exsurgindo suas responsabilidades das culpas in ser esmiuçadas pelo intérprete, verdadeiro artesão do direito. eligendo e in vigilando. Portanto, não há inconstitucionalidade a ser reconhecida, no Não é outro o entendimento consubstanciado nos itens IV, V e VI, particular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1634 404.01.2008.500866-7/000000-000 - nº ordem 18/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA X CIA MOGIANA DE OLEOS VEGETAIS - Fls. 24 - Vistos. Processo em ordem. 1. Tão-somente agora, diante do volume de serviço [despachos, decisões, sentenças, bloqueios, planilhas e audiências]. 2. Dev