Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 740 submetida¿. Em se tratando de crime sexual, a palavra da vÃ-tima assume especial relevo, quando convive harmonicamente com os demais elementos probatórios contidos nos autos, em face da atitude usualmente clandestina da conduta reprovável que dificilmente reúne outras testemunhas. Sobre o tema decidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Pará: APELAÃÃO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL.

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 758 patriarcal e sexista, amiúde observado em processos por crimes dessa natureza, nos quais o julgamento recai inicialmente sobre a vÃtima da ação delitiva, para, somente a partir daà julgar-se o réu. 4. A vÃtima foi etiquetada pelo "seu grau de discernimento", como segura e informada sobre os assuntos da sexualidade, que "nunca manteve relação sexual com o acusado sem a sua vontade".

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 401 WILDER SANTANA SAMPAIO, médico perito subscritor do laudo de exame de corpo de delito da vÃ-tima, esclareceu em juÃ-zo que a caligrafia constante do laudo é sua, que hÃ-men complacente tem abertura grande e elástica permitindo coito sem ruptura, o que impede afirmação quanto à ¿virgindade¿ da vÃ-tima, embora permita afirmação quanto à existência de conjunçÃ�

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2893 Ainda, foi realizado Laudo Sexológico, o qual apontou vestÃ-gios de conjunção carnal e outros atos libidinosos (fls. 48).             Como se vê, resta inconteste que o acusado e a vÃ-tima mantiveram relações sexuais quando esta ainda era menor de idade, situação em tese tipificada no art. 217-A do CPB.            No entanto, ente

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4327 réu; Que a mãe da vitima sabia que a vitima morava com o réu; Que vitima estudava e fazia quarta e quinta série; Que durante o perÃ-odo em que morou com a vitima a mesma teve várias relações sexuais com ela; Que possui dois vÃ-deos no celular praticando relação sexual com a vitima porque a mesma quis; Que a vitima sabia que estava sendo filmada; Que não se lembra quando

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2886 conjunção carnal e frequentes atos libidinosos cometidos pelo mesmo. A genitora da vÃ-tima em seu termo de declarações, disse não acreditar que o denunciado estuprou sua filha, achando que esta está inventando isso para que ele vá embora de sua residência.¿ (grifo meu). Com a inicial vieram os Autos do Inquérito Policial em apenso. Recebimento da denúncia à s

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5397 resta comprovada pelos seguintes elementos de convic??o: a) boletim de ocorr?ncia policial acostado ? fl. 05; b) laudo de sexologia forense acostado ? fl. 36, atestando que a v?tima n?o ? mais virgem, que o rompimento do h?men e a pr?tica de conjun??o carnal s?o antigos; c) depoimento da v?tima e de testemunhas ouvidas em sede policial e em sede judicial. ???????????Igualmente, a autoria delitiva re

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1035 QUINTA TURMA, julgado em 05/03/2020, DJe 13/03/2020 HC 422635/SP, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 26/02/2019, DJe 12/03/2019        Sendo assim, constato o crime de estupro de vulnerável praticado pela penetração do pênis na vagina, ou seja, conjunção carnal pelo perÃ-odo de aproximadamente 2 (dois) anos - 09 (nove) anos de idade atÃ

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 4095 conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vÃ-tima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente".               Da análise do mérito, quanto à vÃ-tima CLEICIANE CUNHA SILVA, confrontando as teses da acusação e da

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 959 que o acusado disse que fazia muito tempo que eles não mantinham relação sexual, que respondeu para o acusado que já sabia se defender, que a sua irmã lhe contou que o acusado tentou 'agarrar ela, pegar nas partes dela, tentar manter relação sexual com a irmã da depoente da mesma forma que manteve com ela, que a irmã da vÃ-tima tinha 11 anos na época, que nunca contou o