Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1273 Acórdão EMENTA: EXECUÇÃO - FIEL OBSERVÂNCIA À "RES JUDICATA". LIMITES. A execução encontra limites nos parâmetros da coisa julgada. Assim, na liquidação de sentença não se pode pretender alterar, modificar, nem ampliar a decisão exeqüenda, não se prestando o agravo de petição à satisfação diversa do comando da "res judicata". Cumpre às partes, e não

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10413 PERITO INTIMAÇÃO - Processo PJe HENRIQUE JOSE APELDORN Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO FERNANDES VIEIRA MONTEIRO Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. PODER JUDICIÁRIO BARUERI/SP, 14 de junho de 2021. JUSTIÇA DO ANA PAULA GUERRA FERRARI Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-1001545-84.

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 226 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Decisão Processo Nº RO-0010549-75.2016.5.03.0139 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco RECORRENTE THIAGO TAUMATURGO DE OLIVEIRA LOIOLA ADVOGADO LEOPOLDO ROCHA FERREIRA DA SILVA(OAB: 162001/MG) RECORRIDO MINASCOPY NACIONAL LTDA ADVOGADO CARLOS VICTOR MUZZI FILHO(OAB: 59966/MG) ADVOGADO MARCELLO PICININ MUZZI(OAB: 9672

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região OCF BRAZIL EMPREENDIMENTOS, AQUISICOES E ADMINISTRACAO LTDA ISABEL CRISTINA SACUTE(OAB: 130205/SP) DUO COMERCIO DE SOBREMESAS E CONFEITOS LTDA ISABEL CRISTINA SACUTE(OAB: 130205/SP) MARCOS ANTONIO MOSTARDO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 9632 PERITO MARCOS ANTONIO MOSTARDO Intimado(s)/Citado(s): - OCF BRAZIL EMPREENDIMENTOS, AQUISICOES E ADMINISTRACAO LTDA PO

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 4847 BETIM, 29 de Março de 2018. diferenças salariais a partir de maio de 2012, decorrentes da equiparação salarial entre a reclamante e o paradigma Patrícia RICARDO GURGEL NORONHA Andrade da Silva, com reflexos sobre 13º salário, férias acrescidas Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação de 1/3, aviso prévio, FGTS acrescido da indenização de 40%, conform

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1274 RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) TIAGO FERNANDES VIEIRA SANTOS SANDRA MARCIA DA CRUZ OLIVEIRA(OAB: 115388/

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2622 DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO Considerando a oposição de embargos de declaração e o pleito de JUSTIÇA DO concessão de efeito modificativo do conteúdo da decisão recorrida, intime-se o Reclamante, nos termos do §2º do art. 897-A da CLT, INTIMAÇÃO para manifestação acerca dos respectivos aclaratórios opostos, no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 129 referente a período contratual não anotado em CTPS (inclusive Assinatura tendo em conta alegado furto de motocicleta) , é inviável o BELO HORIZONTE, 8 de Março de 2019. seguimento do recurso, em especial diante da conclusão turmária no sentido de que "o que se pode extrair do conjunto probatório é Márcio Flávio Salem Vidigal que o autor atuou para mais de u

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Processo Nº ROT-0000502-94.2021.5.10.0002 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE SIDNEY ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECORRIDO TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A AD

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Não comprovado o pagamento do 13º salário/2021 no momento processual oportuno, correta a decisão que determinou o seu pagamento. Diante do exposto, nego provimento ao recurso. 1774 Processo Nº ROT-0000740-14.2021.5.10.0811 Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE MINERVA S.A. ADVOGADO AMANDA ELLEN NEVES CORREIA(OAB: 8232/TO) RECORRIDO TIAGO FERNANDES VIEIRA ADVO