Publicações Judiciais I ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seus embargos declaratórios. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão de fl. 766. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos artigos 270 e 271 do Regimento Interno desta Corte. Dê-se ciência. São Paulo, 20 de março de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00025 HABEAS CORPUS Nº 0026536-72.2013.4.03.0000/SP 2013.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0034143-78.2017.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: CONSTRUTORA ML DO BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA - SP163319 DESPACHO Ciência às partes da virtualização do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 934 dos autos dos títulos entranhados a fls. 17, mediante recibo. No mais, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: TIAGO DIAS DE AMORIM (OAB 287715/SP), FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES (OAB 147935/SP), LIDELAINE CRISTINA GIARETTA (OAB 173036/SP) Processo 0017223-87.2011.8.26.0322 (32

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 581 Agravado: Banco Itaú S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 220

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 680 2119447-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO LOPES; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1065105-05.2017.8.26.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Autorizo o depósito judicial do valor integral devido para fins de suspensão da exigibilidade dos créditos tributários. Cite-se. Intime-se. SãO PAULO, 16 de outubro de 2017. DR. JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL(A) MARIA SILENE DE OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 11095 PROCEDIMENTO COMUM 0015352-89.2012.403.6100 - HEBER PARTICIPACOES S/A(SP173036 - LIDELAINE CRISTINA GIARETTA E SP287715 - TIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Autorizo o depósito judicial do valor integral devido para fins de suspensão da exigibilidade dos créditos tributários. Cite-se. Intime-se. SãO PAULO, 16 de outubro de 2017. DR. JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL(A) MARIA SILENE DE OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 11095 PROCEDIMENTO COMUM 0015352-89.2012.403.6100 - HEBER PARTICIPACOES S/A(SP173036 - LIDELAINE CRISTINA GIARETTA E SP287715 - TIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1341 Veículos Automotores - Bertin Ltda - - TINTO HOLDING LTDA - 1) Fica o executado intimado para se manifestar se concorda com o pedido de extinção da Fazenda do Estado de São Paulo sem ônus para ambas as partes, nos temos da lei 16.498/2017. Prazo: 10 dias. - ADV: TIAGO DIAS DE AMORIM (OAB 287715/SP), LIDEL

Publicações Judiciais II ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : TINTO HOLDING LTDA ADV : SP287715 TIAGO DIAS DE AMORIM ADV : SP367196 IGOR MAXIMILIAN GONÇALVES ADV : SP362566 SILVANA SAMPAIO ARGUELHO ADV : SP173036 LIDELAINE CRISTINA GIARETTA ADV : SP355061A SUZANA DE CAMARGO GOMES ADV : LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER PARTE R : INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA A

Publicações Judiciais II ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : MAGAZINE LUIZA S/A ADV : SP208452 GABRIELA SILVA DE LEMOS ADV : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0094 AI-SP 564313 0019311-30.2015.4.03.0000 0000000076 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : TINTO HOLDING LTDA ADV : SP287715 TIAGO DIAS DE